Cidades como Barcelona ou Paris criaram redes de “refúgios climáticos”, isto é, de locais frescos onde as pessoas possam escapar às ondas de calor. Livre quer trazer esta ideia para Lisboa.
O Livre recomenda à Câmara de Lisboa a criação de “refúgios climáticos” que ajudem a proteger a população de ondas de calor, que vão tornar-se mais frequentes na cidade devido às alterações climáticas. A ideia do partido é inspirada em casos internacionais, como o de Barcelona, onde já está identificada uma rede de 200 refúgios.
Votada por pontos, todos eles aprovados por maioria, a recomendação do Livre sugere que, “no imediato e já durante este Verão de 2022”, se avance com um conjunto de medidas de carácter de emergência, a saber:
- Identificar e divulgar espaços públicos com bom isolamento térmico, ar condicionado ou com garantia de temperaturas baixas, incluindo bibliotecas, museus, espaços camarários, incentivando a população a abrigar-se nas horas de maior calor;
- Manter espaços camarários com bom isolamento térmico e/ou ar condicionado abertos – sobretudo aqueles que já estejam equipados com painéis fotovoltaicos – em horários prolongados e fim de semana e assegurando a sua divulgação;
- Divulgar formas de arrefecer a casa e cuidados a ter em dias de maior calor;
- Implementar sistemas de sombra nos parques infantis e possibilidade de brincadeiras com água e aspersores em espaços verdes.
Já para o Verão de 2023, o Livre quer que a Câmara de Lisboa “estruture uma rede de refúgios climáticos”, que possa ser “densificada nos anos seguintes, no âmbito das medidas de adaptação da cidade às alterações climáticas”. Estes refúgios pretendem ser locais onde as pessoas se possam, salvaguardar de temperaturas elevadas, que sejam acessíveis a todos/as e que estejam a menos de 10 minutos a pé, segundo o texto da recomendação do Livre.
A ideia foi apresentada na reunião plenária da Assembleia Municipal de Lisboa desta terça-feira, 12 de Julho, pela deputada municipal do Livre, Isabel Mendes Lopes. “Precisamos de uma rede de refúgios climáticos em Lisboa. Está muito calor hoje e continuará a estar nos próximos dias. Em cada ano que passa, mais deste calor haverá nesta cidade. Actualmente, temos em média 10 dias de ondas de calor por Verão“, disse. “A médio prazo teremos 38 dias de ondas de calor, a longo prazo 60 e que haverá mesmo Verões que serão uma onda de calor contínuo.”
A recomendação do Livre é inspirada em casos internacionais. Barcelona implementou uma rede de “refúgios climáticos”; existem cerca de 200 locais identificados e mapeados, onde é assegurada uma temperatura máxima de 26 ºC, com zonas de descanso e água e que se situam a menos de 10 minutos a pé da maior parte dos residentes da cidade. Alguns dos refúgios climáticos são construídos de raiz mas outros são tão diversos como bibliotecas, pavilhões polidesportivos, museus ou mesmo locais como o Mosteiro de Pedralbes. Outras cidades em Espanha, como Sevilha ou Málaga, estão também a trabalhar nestas redes.
Em Paris existe uma rede de mais de 1100 “îlots de fraîcheur” (ilhas de frescura), accionada em dias de maior calor. Nesses dias, os jardins e espaços verdes da cidade, incluindo cemitérios, estão abertos também durante a noite são divulgados locais frescos como igrejas, museus, bibliotecas ou outros edifícios, assim como piscinas, fontes e locais exteriores com aspersores. Paris está também a investir em recreios-oásis, um programa onde os recreios das escolas são reformulados, em conjunto com os alunos e as alunas, para que sejam locais naturalizados, permeáveis e climaticamente responsáveis. Estes espaços de recreio serão posteriormente abertos aos fins-de-semana para usufruto da população local e integrarão a rede de ilhas de frescura.
O Livre indica que “uma das maiores e mais preocupantes consequências das alterações climáticas, em Portugal, é o aumento da temperatura média e o aumento da frequência e duração das ondas de calor”. Na Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC), documento elaborado em 2017, é indicado que das principais alterações climáticas projectadas para o município de Lisboa até ao final do século será o aumento da temperatura média anual – sobretudo devido ao aumento das temperaturas máximas – aquela que apresenta um potencial de aumento do risco mais acentuado e preocupante a longo prazo.
São projectadas a subida da temperatura média anual entre 1 ºC e 4 ºC, o aumento do número de dias com temperaturas muito altas (temperaturas máximas iguais ou superiores a 35ºC) e de noites tropicais (temperaturas mínimas iguais ou superiores a 20 ºC) e ondas de calor mais frequentes. Uma onda de calor ocorre, segundo a Organização Meteorológica Mundial, quando, num intervalo de pelo menos seis dias consecutivos, a temperatura máxima diária é superior em 5 °C ao valor médio diário no período de referência (média dos últimos 30 anos).
O Livre indica que “o calor extremo é um fenómeno preocupante de saúde pública, que afecta sobretudo as pessoas mais vulneráveis”. Na EMAAC, é estimado que cerca de 130 526 residentes em Lisboa serão muito vulneráveis ao desconforto térmico nas habitações no Verão, identificando-se como muito vulneráveis as pessoas com mais de 65 anos, residentes em freguesias de Lisboa com especial vulnerabilidade em cenários de onda de calor.
“Lisboa está a preparar-se para o intensificar das ondas de calor e das temperaturas extremas, com medidas como a plantação de árvores, sombreamento de ruas, investimento no conforto térmico do edificado ou inclusão de critérios climáticos nos instrumentos de gestão territorial, como identificadas na EMAAC e no Plano de Acção Climática 2030. Todas estas medidas são necessárias e urgentes de implementar. Mas, a par da construção de soluções mais estruturais, é necessário estabelecer medidas imediatas para minimizar o efeito do calor na população”, aponta a recomendação apresentada pelo Livre.
