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Palmela e Oeiras aderem à “Rede de Cidades e Vilas que Caminham”

Palmela e Oeiras são os mais recentes municípios da Área Metropolitana de Lisboa a integrar a “Rede de Cidades e Vilas que Caminham”, onde já estão Setúbal e Loures.

Palmela (fotografia LPP)

Palmela passou a integrar a Rede de Cidades e Vilas que Caminham, juntamente com mais de 40 municípios nacionais, com o objectivo comum de promover a mobilidade e o usufruto do espaço público por todas/os. Oeiras também está prestes a juntar-se a esta rede, que além da partilha de boas práticas e da obtenção de novos conhecimentos, permite o acesso a formação e a participação em congressos dedicados ao tema.

A Rede de Cidades e Vilas que Caminham é um projecto operacionalizado pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), da arquitecta Paula Teles. Esta rede nasceu no final de 2022 de um desafio lançado ao ICVM pela espanhola Red de Ciudades que Caminan para a criação de uma estrutura semelhante em Portugal. As redes portuguesa e espanhola trabalham hoje em articulação, promovendo actividades em conjunto.

Em Portugal, esta Rede de Cidades e Vilas que Caminham tem como objectivos reforçar as condições de caminhabilidade nos municípios aderentes, melhorar a qualidade de vida urbana e os parâmetros de saúde pública, universalizar a utilização do espaço público para todas/os, diminuir a emissão de gases poluentes, incrementar a intermodalidade, aumentar a segurança da circulação pedonal e viária, entre outros. Os municípios que integram esta rede comprometem-se a promover ações com vista à melhoria da caminhabilidade nos seus territórios e beneficiam de acções de formação técnica certificadas, bem como da participação nos congressos organizados pelas redes portuguesa e espanhola, a possibilidade de concorrer ao Prémio Nacional das Cidades que Caminham ou o acesso a informação sobre programas de apoio nacionais e europeus para a promoção da caminhabilidade.

Para integrarem a Rede de Cidades e Vilas que Caminham, os municípios têm uma anuidade associada que depende da sua dimensão e integração territorial; no caso dos municípios que pertencem à Área Metropolitana de Lisboa (AML), como é o caso de Palmela e de Oeiras, esse valor anual é de 4 500 €, acrescidos de IVA. O pedido de adesão pode ser feito aqui.

Setúbal e Loures já estão nesta Rede

Palmela assinou o protocolo de adesão no passado dia 4 de Janeiro. O Presidente da Câmara, Álvaro Balseiro Amaro, lembrou nesse momento algumas das intervenções já realizadas pelo município: a melhoria das acessibilidades na Praça da Independência, a requalificação do Largo da Mitra e o Parque Intermodal da Zona Sul, em Pinhal Novo, a criação de ciclovias por todo o concelho e, mais recentemente, a criação de percursos acessíveis no Castelo de Palmela. Para Álvaro Balseiro Amaro, a inclusão nesta rede “é um compromisso para fazer mais e cada vez com maior primor de planeamento técnico e de execução”. O Presidente da autarquia adiantou que está em concurso uma grande intervenção de reabilitação urbana em Poceirão e Águas de Moura, com financiamento do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, e que estão previstas renovações de mais ruas no Centro Histórico de Palmela e uma obra importante no Bairro José Maria dos Santos, em Pinhal Novo.

Por seu lado, o município de Oeiras prevê formalizar a adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham em breve, uma vez que é preciso ainda a proposta de deliberação que sustenta esse passo ser votada em Assembleia Municipal (ainda só foi apreciada em reunião de Câmara esta semana, mas a aprovação pelos deputados é garantida).

A autarquia liderada por Isaltino Morais aprovou, neste início de ano, a abertura de um concurso público para realizar várias pequenas intervenções em pavimentos rodoviários e pedonais, com vista a melhorar o espaço público do concelho e a contribuir para uma circulação mais confortável e em segurança para os seus utilizadores. O contrato a celebrar implica o pagamento de um preço pela execução de todas as prestações que constituem o objeto desta empreitada, fixando-se o preço base em cerca de 600 mil euros.

Na AML, além de Palmela e de Oeiras (que entrará em breve), a Rede de Cidades e Vilas que Caminham conta com a participação dos municípios de Setúbal, que aderiu em Janeiro de 2023, e de Loures, que assinou o protocolo em Abril do mesmo ano.