O Plano de Urbanização do Vale de Santo António resolverá um enorme vazio no coração da cidade de Lisboa. Trata-se de um plano para 12 anos, que implicará um investimento total de 750 milhões de euros.
Foi aprovado, esta semana, em reunião de Câmara, o novo Plano de Urbanização do Vale de Santo António, que resolverá um enorme vazio no coração da cidade e estabelecerá uma nova relação com o rio. Já existia um plano de urbanização para este vale mas a Câmara de Lisboa pretendia alterá-lo fruto “da necessidade de rever algumas das opções de planeamento assumidas no plano em vigor e da intenção (…) de desenvolver uma política pública de habitação”. O novo Plano prevê 2 400 casas, um parque urbano de “dimensão generosa” e novos miradouros.
A alteração ao Plano de Urbanização do Vale de Santo António tinha sido decidida em 2017, mas foi ficando empatada em procedimentos burocráticos e inações da autarquia nos últimos anos, como relatámos aqui. Foi em Maio de 2023 que o Município voltou a pegar no tema para trabalhar numa nova proposta de alteração. O Plano agora aprovado em reunião de Câmara seguirá para um processo de discussão pública, com a duração aproximada de um mês.
Além das 2 400 casas “a afectar a programas de arrendamento a custos acessíveis” com o intuito de fixar no território “famílias e população jovem”, o novo Plano de Urbanização do Vale de Santo António contempla um parque urbano “de dimensão generosa” que desempenha um “papel fulcral” como “elemento agregador da proposta indutor de vivências e onde as funções ambientais, intrínsecas aos parques com esta escala, são capitalizadas”. O parque vai ajudar a diluir o “efeito de barreira entre as duas encostas do vale” com um conjunto de rampas pedonais com coberturas verdes, a poente, que vão camuflar a encosta e eliminar a “presença dissonante do muro de contenção” existente.
Ao nível da mobilidade, propõem-se um foco na proximidade e na rede pedonal, que o “facilita acesso às actividades diárias e, nessa medida, permite que as deslocações de curta distância dispensem o recurso ao transporte individual”. Toda a urbanização do Vale de Santo António irá ser compatibilizada com o tecido existente “assegurando as transições volumétricas adequadas” e também salvaguardando as vistas, com a “introdução de novos miradouros, cujas panorâmicas enfatizam as relações visuais deste território com o rio Tejo”.
De acordo com estimativas da autarquia, a concretização do Plano de Urbanização do Vale de Santo António representará um investimento total de 750 milhões de euros, a ser realizado num horizonte de 12 anos, o que abrangerá mais três mandatos autárquicos além do actual.
Do bolo de 750 milhões, a maior fatia – cerca de 686 milhões – serão para a construção de edifícios de habitação, com áreas para comércio e serviços, mas também de equipamentos colectivos como uma escola e um complexo desportivo municipal, e de autossilos, que permitam absorver a nova procura por estacionamento automóvel. As cerca de 2 400 novas habitações deverão alojar cerca de 6 000 novos habitantes. A concretização do parque verde, o reperfilamento da Avenida Mouzinho de Albuquerque (com incorporação de uma ciclovia) e outras obras de infraestrutura representam um pacote superior a 64 milhões. Uma boa fatia – cerca de 15,6 milhões – serão para a preparação do terreno, a que se juntarão outros 16 milhões para os “espaços verdes estruturantes”. A nova Avenida Mouzinho de Albuquerque deverá custar cerca de 11 milhões.
A Câmara de Lisboa espera financiar este mega-projecto através do seu Orçamento Municipal, do recurso a empréstimos bancários, e de fundos europeus destinados ao desenvolvimento social e urbano, nomeadamente através do Programa Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030.
A discussão pública do Plano de Urbanização do Vale de Santo António será o próximo passo e decorrerá ao longo de Junho no site da Câmara; em Setembro, serão incorporados os contributos dos cidadãos na proposta, que deverá ficar finalizada no mês seguinte. Em Dezembro, o documento deverá estar nas mãos dos deputados municipais para votação.
Por agora, o concretização do Plano de Urbanização do Vale de Santo António não passa ainda de um sonho, materializado por dois ou três renders que nos ajudam a imaginar o futuro daquele território. Será preciso assegurar financiamento, preparar projectos e lançar concursos públicos – procedimentos que demoram tempo. Para este Plano, não estamos a falar de um procedimento único, mas de vários – um para cada parcela do mega-projecto. O que irá complexificar a concretização. Se tudo funcionar perfeitamente e o processo for eficiente, poderemos falar de 12 anos a partir do momento em que se iniciem os primeiros trabalhos práticos, o que apontaria para a total concretização do Plano para 2036 ou 2037. Mas estes são cenários demasiado optimistas.