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Aprovado o Plano de Urbanização do Vale de Santo António

O Plano de Urbanização do Vale de Santo António resolverá um enorme vazio no coração da cidade de Lisboa. Trata-se de um plano para 12 anos, que implicará um investimento total de 750 milhões de euros.

Imagem ilustrativa do futuro Vale de Santo António (via CML)

Foi aprovado, esta semana, em reunião de Câmara, o novo Plano de Urbanização do Vale de Santo António, que resolverá um enorme vazio no coração da cidade e estabelecerá uma nova relação com o rio. Já existia um plano de urbanização para este vale mas a Câmara de Lisboa pretendia alterá-lo fruto “da necessidade de rever algumas das opções de planeamento assumidas no plano em vigor e da intenção (…) de desenvolver uma política pública de habitação”. O novo Plano prevê 2 400 casas, um parque urbano de “dimensão generosa” e novos miradouros.

A alteração ao Plano de Urbanização do Vale de Santo António tinha sido decidida em 2017, mas foi ficando empatada em procedimentos burocráticos e inações da autarquia nos últimos anos, como relatámos aqui. Foi em Maio de 2023 que o Município voltou a pegar no tema para trabalhar numa nova proposta de alteração. O Plano agora aprovado em reunião de Câmara seguirá para um processo de discussão pública, com a duração aproximada de um mês.

Além das 2 400 casas “a afectar a programas de arrendamento a custos acessíveis” com o intuito de fixar no território “famílias e população jovem”, o novo Plano de Urbanização do Vale de Santo António contempla um parque urbano “de dimensão generosa” que desempenha um “papel fulcral” como “elemento agregador da proposta indutor de vivências e onde as funções ambientais, intrínsecas aos parques com esta escala, são capitalizadas”. O parque vai ajudar a diluir o “efeito de barreira entre as duas encostas do vale” com um conjunto de rampas pedonais com coberturas verdes, a poente, que vão camuflar a encosta e eliminar a “presença dissonante do muro de contenção” existente.

Síntese do Plano de Urbanização do Vale de Santo António (via CML)

Ao nível da mobilidade, propõem-se um foco na proximidade e na rede pedonal, que o “facilita acesso às actividades diárias e, nessa medida, permite que as deslocações de curta distância dispensem o recurso ao transporte individual”. Toda a urbanização do Vale de Santo António irá ser compatibilizada com o tecido existente “assegurando as transições volumétricas adequadas” e também salvaguardando as vistas, com a “introdução de novos miradouros, cujas panorâmicas enfatizam as relações visuais deste território com o rio Tejo”.

Imagem ilustrativa do futuro Vale de Santo António (via CML)

De acordo com estimativas da autarquia, a concretização do Plano de Urbanização do Vale de Santo António representará um investimento total de 750 milhões de euros, a ser realizado num horizonte de 12 anos, o que abrangerá mais três mandatos autárquicos além do actual.

Do bolo de 750 milhões, a maior fatia – cerca de 686 milhões – serão para a construção de edifícios de habitação, com áreas para comércio e serviços, mas também de equipamentos colectivos como uma escola e um complexo desportivo municipal, e de autossilos, que permitam absorver a nova procura por estacionamento automóvel. As cerca de 2 400 novas habitações deverão alojar cerca de 6 000 novos habitantes. A concretização do parque verde, o reperfilamento da Avenida Mouzinho de Albuquerque (com incorporação de uma ciclovia) e outras obras de infraestrutura representam um pacote superior a 64 milhões. Uma boa fatia – cerca de 15,6 milhões – serão para a preparação do terreno, a que se juntarão outros 16 milhões para os “espaços verdes estruturantes”. A nova Avenida Mouzinho de Albuquerque deverá custar cerca de 11 milhões.

As áreas verdes do Plano de Urbanização do Vale de Santo António (via CML)

A Câmara de Lisboa espera financiar este mega-projecto através do seu Orçamento Municipal, do recurso a empréstimos bancários, e de fundos europeus destinados ao desenvolvimento social e urbano, nomeadamente através do Programa Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030.

A discussão pública do Plano de Urbanização do Vale de Santo António será o próximo passo e decorrerá ao longo de Junho no site da Câmara; em Setembro, serão incorporados os contributos dos cidadãos na proposta, que deverá ficar finalizada no mês seguinte. Em Dezembro, o documento deverá estar nas mãos dos deputados municipais para votação.

Por agora, o concretização do Plano de Urbanização do Vale de Santo António não passa ainda de um sonho, materializado por dois ou três renders que nos ajudam a imaginar o futuro daquele território. Será preciso assegurar financiamento, preparar projectos e lançar concursos públicos – procedimentos que demoram tempo. Para este Plano, não estamos a falar de um procedimento único, mas de vários – um para cada parcela do mega-projecto. O que irá complexificar a concretização. Se tudo funcionar perfeitamente e o processo for eficiente, poderemos falar de 12 anos a partir do momento em que se iniciem os primeiros trabalhos práticos, o que apontaria para a total concretização do Plano para 2036 ou 2037. Mas estes são cenários demasiado optimistas.

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