Um protesto invulgar. No passado dia 9 de Outubro, 112 pessoas deitaram-se em 112 mantas de emergência douradas em frente aos Paços do Concelho de Lisboa – uma instalação viva e temporária para reivindicar o direito ao silêncio.
112 mantas de emergência douradas, 112 pessoas. A 9 de Outubro, quinta-feira, véspera de eleições autárquicas, a Praça do Município foi transformada numa instalação viva, intitulada “Direito ao Descanso”. A acção simbólica reuniu uma centena de residentes que, lado a lado, converteram o espaço público num dormitório colectivo – um gesto simultaneamente vulnerável e resistente, que denunciou a sobrecarga e o cansaço da vida urbana.
A instalação foi desenhada pelo Atelier Backlar e coordenada pelo grupo de residentes Aqui Mora Gente, que tem denunciado situações de ruído principalmente no centro histórico da capital. As mantas douradas cobriram a praça lisboeta de todas as decisões, refletindo a luz da cidade e simbolizando uma comunidade exausta, cansada, em situação de emergência por não ter silêncio à noite – essencial para o equilíbrio mental. O número 112 não foi escolhido ao acaso: é também o número europeu de emergência, dizem os organizadores.
“Uma cidade que não descansa torna-se insustentável”, recordava o manifesto do evento. “O ruído físico e visual compromete a educação, o equilíbrio emocional, a economia, a cultura e a coesão social. Os habitantes precisam de estímulos que favoreçam o silêncio, a tranquilidade e o tempo de pausa — condições essenciais para o florescimento humano e colectivo.”
“O gesto, silencioso e dorido, não foi espectáculo – foi necessidade”, dizem os autores da instalação. “Foi uma resposta à inação das entidades competentes em proteger os direitos dos residentes perante níveis intoleráveis de ruído, insegurança, sujidade e irregularidades associadas à ocupação comercial do espaço urbano”, argumentam.
Durante a acção, ecoaram perguntas que, segundo o Atelier Backlar e a Aqui Mora Gente, continuam a atravessar o quotidiano dos residentes: desde quando é preciso lutar publicamente pelo direito ao descanso? Quem tem direito a dormir… e quem decide quem pode dormir? Noites em claro e ruas inseguras tornaram-se normais? Como pode uma comunidade prosperar, aprender ou recuperar sem descanso?
O colectivo Aqui Mora Gente, responsável pela coordenação da instalação, apresentou um conjunto de medidas que, segundo os próprios, visam restaurar o direito colectivo ao descanso, através de um equilíbrio com o direito individual ao lazer e ao consumo de álcool, a principal causa do ruído nocturno, segundo o movimento. A saber: a proibição total do consumo de álcool em ruas, praças e passeios e restrições horárias entre as 22 e as 8 horas; permissão de consumo apenas em áreas delimitadas e devidamente licenciadas (quiosques, feiras ou eventos com autorização municipal); e aplicação de multas a quem consumir ou portar bebidas alcoólicas em locais proibidos.
Segundo o Aqui Mora Gente, outros países já reconheceram os “impactos da perturbação noturna e do consumo desregrado em espaço público” e agiram com políticas que restringem o consumo de álcool na via pública, regulam o ruído urbano e devolvem aos residentes o direito ao sossego. “Lisboa é chamada agora a seguir esse exemplo e proteger a qualidade de vida dos seus habitantes, garantindo condições para uma cidade que pensa, cria e descansa de forma consciente”, indica este grupo de moradores.
A instalação efémera foi registada numa única fotografia por Arthur Maia de Carvalho. “Direito ao Descanso” fica, assim, gravado como um apelo a um problema urbano que já se tornou estrutural da cidade.
