Nas vésperas das eleições autárquicas, vários candidatos à Câmara de Cascais – da esquerda à direita – comprometeram-se a travar as obras na Quinta dos Ingleses. Nuno Piteira Lopes (PSD), eleito presidente da Câmara, e o PS ficaram de fora deste acordo. O que significa, agora, este compromisso?
Foi a 10 de Outubro, mesmo nas vésperas das eleições autárquicas que dois dias depois dariam a vitória ao social-democrata Nuno Piteira Lopes, que a associação ambiental SOS Quinta dos Ingleses anunciou um “acordo histórico” entre os diferentes candidatos – da esquerda à direita, passando pelo centro. De fora, ficou o vencedor das eleições – Nuno Piteira Lopes, que passa de Vice-Presidente a Presidente, sucedendo a Carlos Carreiras – e também o PS.
João Maria Jonet, cabeça-de-lista da candidatura independente Cascais para Viver, e João Rodrigues dos Santos, cabeça-de-lista pelo Chega, estão entre os subscritores do documento. Ambos foram eleitos vereadores a 12 de Outubro, tendo as respectivas candidaturas elegido o número dois. O acordo contou também com as assinatura de Carlos Rabaçal, candidato pela CDU, de Alexandre Abreu, líder da coligação Futuro em Comum (BE/Livre/PAN), e ainda de António Pinto Pereira, independente pela coligação Nova Direta/Nós Cidadãos (ND/NC) – três figuras que não tiveram eleição para a Câmara de Cascais.
Certo é que da esquerda à direita, vários foram os candidatos à autarquia cascalense que subscreveram o documento que prevê a suspensão das obras e o início de um processo negocial com os promotores Alves Ribeiro e St. Julian’s School Association, tendo em vista a preservação da máxima área verde possível da Quinta dos Ingleses, bem como a protecção do ambiente e do património histórico e cultural que este espaço representa.
Os candidatos comprometeram-se a:
a) suspender as obras em curso para negociar com os promotores Alves Ribeiro e St. Julian’s School Association a introdução das alterações ao projecto necessárias à salvaguarda da Quinta dos Ingleses e, nomeadamente, à salvaguarda da máxima área verde da mesma, tendo em vista a criação de uma área protegida de âmbito local, criando um parque verde urbano muito superior ao atualmente previsto e diminuindo o índice de construção do projeto em curso para harmonização do desenvolvimento urbanístico com o restante ecossistema;
b) promover uma solução consensual que permita a justa compensação dos promotores pela redução dos direitos de urbanização atualmente concedidos, designadamente através do recurso a financiamento estatal e/ou a fundos europeus, a permutas de terrenos ou, no limite, à expropriação com pagamento de justa compensação;
c) votar favoravelmente as deliberações camarárias e/ou de assembleia municipal necessárias a executar o referido nas alíneas anteriores.
A Câmara de Cascais saiu das eleições de 12 de Outubro com uma nova composição: cinco vereadores do PSD/CDS, a coligação de Nuno Piteira Lopes que perde a maioria absoluta que tinha, dois vereadores do PS, dois da candidatura de Jonet e dois do Chega. Na Assembleia Municipal estão representadas mais forças políticas: 12 do PSD/CDS, seis do PS, cinco do Chega, cinco da candidatura de Jonet, dois da Iniciativa Liberal, um do Futuro Em Comum (BE/Livre/PAN), um da CDU e um da candidatura de Pinto Ferreira (ND/NC).
Para a SOS Quinta dos Ingleses, o acordo foi “obtido num momento crucial”, mesmo antes das eleições, e “no mesmo dia em que são partilhadas nas redes sociais imagens da destruição de grande parte da área da Quinta, no âmbito do projeto de urbanização aprovado pelo Executivo PSD/CDS e que está a ser levado a cabo pela Alves Ribeiro e pela St. Julian’s School Association”.
Num comunicado, esta associação ambiental sublinha “a importância do acto que representa a assinatura deste documento, que demonstra a importância da Quinta dos Ingleses para toda a população de Cascais, o apoio histórico entre esquerda, centro e direita para uma solução alternativa que permita salvar este pulmão e ecossistema únicos, e a possibilidade política de se reverter o processo de destruição em curso, garantindo que as gerações futuras não serão vítimas das erradas políticas do actual executivo camarário”.
A SOS Quinta dos Ingleses lamentou que PS e IL não tenham subscrito o documento, apesar de se dizerem favoráveis à preservação da Quinta dos Ingleses. No entanto, após as eleições, a Iniciativa Liberal (IL) fez um comunicado com a SOS Quinta dos Ingleses a informar que “partilham das mesmas preocupações em relação à necessidade de preservação da máxima área verde possível da Quinta dos Ingleses e se comprometem a, em conjunto e com as restantes candidaturas que subscreveram o compromisso autárquico, trabalhar para encontrar uma forma de proteger essa área da Quinta”.
Para a SOS, este acordo poderá vir a traduzir-se numa reversão efectiva do processo de destruição da Quinta dos Ingleses que está em curso e num “marco histórico na política autárquica”, demonstrando que “há questões ambientais que não têm cor, nem partido” e que “é essencial preservar a nossa ‘casa comum’, gerindo o território para o bem de todos e protegendo as gerações presentes e futuras dos desafios que a crise climática coloca”.
