Lisboa está num impasse. A CDU terminou a noite eleitoral em quarto lugar, a apenas 11 votos do Chega. Pediu uma recontagem e a diferença desceu para três votos. O Tribunal Constitucional reduziu-a depois para apenas um. Aguarda-se agora uma nova recontagem de votos. Só com os resultados definitivos se saberá quem fica em terceiro lugar – e só então poderá haver tomada de posse na Câmara da capital.
No que à Câmara de Lisboa diz respeito, os resultados de 12 de Outubro deram dois vereadores ao Chega e apenas um à CDU, que veria, assim, reduzida a sua presença no Executivo municipal da capital. Mas o Chega ficou em terceiro lugar, à frente da CDU, apenas por 11 votos – um cenário que levou a CDU a pedir uma recontagem em São Domingos de Benfica e avançar, depois, para o Tribunal Constitucional. A diferença de votos passou para três e, depois, para um.
A disputa tem impacto real na composição do Executivo. Uma diferença de um único voto decide se o Chega mantém dois lugares ou se a CDU recupera o segundo. Para além do peso político, a indefinição tem atrasado o processo de instalação da nova composição executiva da Câmara de Lisboa.
O que está em cima da mesa?
A CDU saiu do a noite eleitoral de 12 de Outubro com 11 votos de diferença do Chega, permitindo a este partido a eleição de dois vereadores e aos comunistas a eleição de apenas um vereador. Se a CDU conseguir ultrapassar o Chega, através da recontagem de votos, ficaria com dois vereadores eleitos na Câmara de Lisboa – João Ferreira e Ana Jara, em vez de apenas João Ferreira – e o Chega teria apenas um vereador – o seu cabeça-de-lista, Bruno Mascarenhas.
Já foram feitas recontagens?
Sim, na freguesia de São Domingos de Benfica, a CDU pediu a recontagem dos votos, exercendo um direito que tem. Esse processo, conduzido pela assembleia de apuramento local da referida freguesia, levou a que a diferença de 11 votos fosse reduzida para três. Perante este cenário, a CDU decidiu avançar para o Tribunal Constitucional, que reduziu a diferença para apenas um voto.
Esta redução foi conseguida com a validação de um voto nulo a favor da CDU, numa secção de voto da freguesia da Santa Maria Maior, assim como com a declaração como nulo de um voto que tinha sido atribuído ao Chega na freguesia de Santa Clara.
O acórdão do Tribunal Constitucional, publicado na passada sexta-feira, ordena ainda uma nova recontagem dos votos da secção de voto da freguesia de São Domingos de Benfica. Esta recontagem, que estará desta vez a cargo da assembleia de apuramento geral (e não local), ainda não aconteceu.
E agora?
O Chega apresentou, nesta segunda-feira, um recurso no Tribunal Constitucional por não concordar com a decisão do mesmo, em particular com a validação de um voto nulo a favor da CDU, considerando que “é complementarmente errado e revela uma certa parcialidade”. “O partido Chega veio recorrer da decisão, encontrando-se o processo concluso ao conselheiro relator”, disse o Tribunal Constitucional em resposta à agência Lusa.
Quais tinham sido os resultados no dia 12 de Outubro?
Da noite eleitoral de 12 de Outubro, não ficaram dúvidas quanto à releição de Carlos Moedas como Presidente da Câmara de Lisboa. O social-democrata, que se apresentou coligado ao CDS e à IL com a candidatura “Por Ti, Lisboa”, reforçou a sua posição, tendo eleito mais um vereador – serão agora oito membros no governo directo da cidade. A candidatura de Moedas teve com 41,69% dos votos.
Já a socialista Alexandra Leitão, que se apresentou coligada ao Livre, BE e PAN, teve 33,95% dos votos e conseguiu eleger seis vereadores. Em relação a 2021, significa uma perda de dois vereadores. Note-se que nessas eleições, o PS foi coligado com o Livre e o movimento Cidadãos Por Lisboa, tendo conseguido sete vereadores (o mesmo número que Moedas) e o BE tinha eleito um vereador.
O Chega tem, à data de hoje, 10,10% e 26 780 votos, conseguindo dois vereadores; a CDU, coligação que une o PCP ao PEV, tem 10,09% e 26 769 votos, conseguindo um vereador. Em relação a 2021, a CDU perde um eleito e o Chega estreia-se na vereação da Câmara de Lisboa (o partido de André Ventura tinha representação apenas na Assembleia Municipal, onde vai continuar a ter com a duplicação do número de deputados municipais de três para seis).
Quando é que o novo executivo toma posse em Lisboa?
Ainda não há data. Enquanto que noutras câmaras municipais da região já está a acontecer a tomada de posse, em Lisboa esta está pendente da segunda recontagem de votos em São Domingos de Benfica. Só concluído esse processo e, assim, apurados os resultados definitivos da eleição, o novo executivo da Câmara de Lisboa poderá entrar em funções. À Lusa, o departamento de comunicação da autarquia lisboeta indicou desconhecer “a data em que terá início esse processo” de recontagem, indicado que a tomada de posse “apenas pode ter lugar após a divulgação dos resultados definitivos”.
Até lá, a Câmara de Lisboa continuará governada pelo actual executivo. Note-se que essa tomada de posse pode acontecer até ao 20º dia posterior ao apuramento definitivo dos resultados eleitorais. Ou seja, no pior dos cenários, poderá decorrer apenas no final de Novembro. À agência Lusa, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) também disse não ter conhecimento da data prevista para a recontagem, referindo que “o processo eleitoral tem natureza urgente, pelo que estes procedimentos devem realizar-se no mais curto prazo possível”.
