Quais são os novos rostos políticos de Lisboa?

Terminado o período eleitoral e consolidada a tomada de posse, tanto na Câmara de Lisboa como na Assembleia Municipal, é tempo de começar a trabalhar. Mas quem são os novos governantes e protagonistas da cidade?

Na Câmara

O Executivo da Câmara Municipal de Lisboa é constituído pelo Presidente e por 16 vereadores, entre os quais um com funções de Vice-Presidente. A presidência da mantém-se em Carlos Moedas (PSD), que encabeçou a lista mais votada no passado 12 de Outubro. Mas o Presidente reeleito tem consigo uma equipa praticamente nova.

O Vice-Presidente mudou: passa de Filipe Anacoreta Correia (CDS) para o independente Gonçalo Reis, que acumulará pastas semelhantes, das finanças à mobilidade. Além disso, será o braço direito de Moedas. Joana Baptista, número três, vai ser uma figura igualmente importante deste mandato. Acumulará responsabilidades como a higiene urbana, os espaços verdes, as grandes obras e o espaço público. Na bagagem, carrega a excelência de Oeiras nestas matérias, pelo que as expectativas são altas.

Vasco Moreira Rato, outro independente, era adjunto da anterior Vereadora da Habitação, Filipa Roseta, sucedendo-lhe nesta importante pasta. Fica também com a pasta do Urbanismo, que pertencia à independente Joana Almeida. A vereadora Maria Aldim será o novo rosto dos direitos sociais e pessoas em situação de sem-abrigo. E Vasco Anjos, da IL, ficará com a Acção Climática.

Carlos Moedas fica com a cultura e o património. Também com a Polícia Municipal. O Presidente deu pelouros apenas aos vereadores da sua lista.

Recorde-se que um Executivo municipal pode conter vereadores de vários partidos, consoante o número de lugares de vereador disponíveis nesse município e os resultados eleitorais. A coligação Por Ti, Lisboa, que une o PSD, CDS e a IL, conseguiu oito vereadores. A Viver Lisboa, do PS, Livre, BE e PAN, elegeu seis vereadores: Alexandra Leitão (PS), Sérgio Cintra (PS), Carla Madeira (PS), Pedro Anastácio (PS), Carlos Teixeira (Livre) e Carolina Serrão (BE). O Chega dois vereadores: Bruno Mascarenhas e Ana Simões Silva. E a CDU apenas um: João Ferreira.

Os vereadores sem pelouro têm um papel de oposição na câmara municipal, de escrutínio directo do trabalho realizado pelo Presidente e pela sua equipa directa. Em relação a 2021, o principal partido da oposição, o PS, parte para este mandato com uma vantagem importante: a sua candidata Alexandra Leitão decidiu assumir o mandato e ficar como vereadora, ao contrário do que fez Fernando Medina, quando, perante a derrota não ser eleito Presidente, não assumiu o papel de vereador na oposição.

Em relação ao mandato anterior, a CDU perde um vereador. Os comunistas tiveram apenas um voto de diferença em relação ao Chega; por isso, a CDU conseguiu eleger apenas o vereador João Ferreira, falhando a reeleição de Ana Jara. Este resultado foi confirmado por uma recontagem de votos numa secção da freguesia de São Domingos de Benfica, após decisão do Tribunal Constitucional a um recurso interposto pela CDU.

A tomada de posse do novo executivo da Câmara de Lisboa aconteceu a 11 de Novembro, quase um mês depois das eleições. Decorreu na Gare Marítima de Alcântara. “Hoje estamos aqui para governar. Governar é acima de tudo deliberar, decidir e agir. E quero deixar-vos um compromisso. Deixar-vos uma ambição. Se em 2021 vos prometi que seríamos Capital Europeia da Inovação e, quando ninguém acreditava, fomos mesmo, hoje queremos ser e conquistar mais”, discursou Carlos Moedas. “Nos próximos anos queremos ser: Capital Mundial da Justiça Social, Capital Mundial da Inovação, Capital Mundial da Cultura. Não temos medo de sonhar em grande e esse sonho deve ser não só de Lisboa, mas da nossa Área Metropolitana.”

O Presidente reeleito deixou uma mensagem à oposição: “Quem exerce o governo deve governar, dialogando e encontrando compromissos. E quem exerce a oposição deve deixar governar, fiscalizando a ação de quem governa”, indicou, prometendo “abertura ao diálogo e ao compromisso para cumprir a vontade das pessoas, não as vontades partidárias”. “A partir de hoje quem se senta neste executivo deve ter a responsabilidade e a consciência que representa os lisboetas, não interesses partidários. Eu serei o garante de que os lisboetas estarão sempre em primeiro lugar”, acrescentou Moedas.

Na Assembleia

No mesmo dia da tomada de posse do novo Executivo da Câmara Municipal de Lisboa, tomou posse a nova composição da Assembleia Municipal de Lisboa, constituída, como habitual, por 75 deputados municipais: 51 eleitos directamente e os 24 presidentes das juntas de freguesia da cidade. A coligação Por Ti, Lisboa elegeu 21 deputados, a que se juntam 11 presidentes de juntas. A Viver Lisboa obteve 18 deputados, somando 12 presidentes de juntas. A CDU elegeu seis deputados, juntando-se um presidente de junta (Carnide). O Chega elegeu seis deputados. Portanto, à direita há 38 deputados e à esquerda contam-se 37.

Apesar da maioria ténue à direita, o PS conseguiu a presidência da Assembleia com a eleição da lista encabeçada pelo socialista André Moz Caldas, e que tem Ofélia Janeiro, do Livre, como 1ª Secretária e António Morgado Valente, do PAN, como 2º Secretário. Esta eleição decorreu na primeira reunião da Assembleia Municipal de Lisboa deste mandato. Havia duas listas: além da de André Moz Caldas, a lista de Margarida Mano (PSD), que tinha sido a escolha de Moedas para a Assembleia Municipal.

A conquista da Assembleia Municipal pelos socialistas estava nas mãos da CDU e do Chega, que podiam aliar-se, ou não, a cada uma das listas, mas o resultado acabou por ser surpreendente. É que se Caldas foi eleito Presidente da Assembleia Municipal com 37 votos – os votos dos 37 deputados da esquerda, depois de, à última hora, os socialistas terem conseguido um acordo com a CDU –, já a lista de Margarida Mano (PSD) teve apenas 31 votos de 38 previsíveis. Houve duas abstenções e cinco votos nulos. Mano tinha indicado Jorge Nuno Sá, um independente pelo PSD, para 1º Secretário e Martim Borges de Freitas, do CDS, para 2º Secretário.

Recorde-se que a Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município Tem poderes de fiscalização sobre o Executivo Municipal e delibera sobre as matérias mais importantes para o Município, sob proposta da Câmara. Pode igualmente pronunciar-se sobre outras matérias de interesse para o Município e receber petições dos cidadãos e das suas organizações.

Na Área Metropolitana

E quanto à região? Era expectável que Moedas conquistasse a presidência da Área Metropolitana de Lisboa (AML), a entidade intermunicipal que coordena os 18 municípios da região da capital. E assim aconteceu. Nesta quinta-feira, 20 de Dezembro, Carlos Moedas foi eleito o novo Presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, isto é, em termos práticos passa a presidir à AML.

Esta eleição resulta de uma lista única posta a votação, e que foi aprovada com 16 votos a favor e nenhum voto contra ou nulo. A votação foi feita através de voto secreto, e contou com a participação de 17 municípios. Foram ainda eleitos como Vice-Presidentes os líderes das autarquias de Vila Franca de Xira e de Palmela, Fernando Paulo Ferreira (PS) e Ana Teresa Vicente (CDU), respectivamente. Os novos eleitos desempenharão funções no próximo quadriénio 2025-2029.

O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa. É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Num vídeo publicado nas suas redes sociais, Carlos Moedas disse que, com três milhões de habitantes e com 36% da riqueza anual produzida em Portugal, a região metropolitana de Lisboa “é um claro motor do nosso desenvolvimento como país”, mas “podemos ser ainda mais”. “Desafios como a habitação, como o apoio às pessoas em situação de sem-abrigo, a segurança, a mobilidade, passando pela inovação e pela tecnologia, que exigem um trabalho que não pode ser isolado, mas sim em cooperação uns com os outros, da margem sul à margem norte, do interior ao litoral da área metropolitana. Se em 2023 Lisboa conseguiu sozinha ser a capital europeia da inovação, imaginem o que podemos alcançar como área metropolitana”, indicou o novo Presidente regional.

“Só precisamos de audácia para liderar, mas sobretudo não ter medo de sonhar. É essa a minha convicção, uma Área Metropolitana que lidera no país, na Europa e no mundo.”Na tomada de posse, Moedas defendeu uma cimeira com a Área Metropolitana do Porto e o Governo, “para encontrar soluções rápidas para problemas comuns”.