Câmaras defendem gestão intermunicipal da Linha de Cascais

E se a Linha de Cascais fosse gerida pelos três municípios que atravessa – Cascais, Oeiras e Lisboa? Nuno Piteira Lopes, eleito Presidente da Câmara de Cascais, tem insistido nesta proposta desde a campanha eleitoral e conta com o apoio das autarquias de Oeiras e Lisboa.

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E se a Linha de Cascais fosse gerida pelos três municípios que atravessa – Cascais, Oeiras e Lisboa? Nuno Piteira Lopes, eleito Presidente da Câmara de Cascais, tem insistido nesta proposta desde a campanha eleitoral e conta com o apoio das autarquias de Oeiras e Lisboa.

A Linha de Cascais atravessa três municípios (fotografia LPP)

O Presidente da Câmara de Cascais, Nuno Piteira Lopes, quer explorar a Linha de Cascais em conjunto com os municípios vizinhos de Oeiras e Cascais. O autarca lançou o debate no início do Verão, no embalo da campanha eleitoral. Piteira Lopes entende que o serviço ferroviário prestado pela CP não está a servir da melhor maneira os interesses dos munícipes e quer tornar o comboio gratuito para a população de Cascais.

Vamos ao início da história. Foi a 22 de Julho através de um comunicado de imprensa que a Câmara de Cascais revelou querer assumir a concessão da linha ferroviária de Cascais e gerir as estações ferroviárias do concelho, tendo proposto essa intenção ao Governo. No fundo, a Câmara de Cascais propôs ao Governo a atribuição ao município da concessão nos limites do concelho da linha ferroviária. A ideia, não sendo nova, surgiu depois de a autarquia saber da vontade do Executivo de Luís Montenegro e do Ministério das Infraestruturas, liderado por Miguel Pinto Luz, de concessionar partes da CP e da infraestrutura ferroviária. Para a Câmara de Cascais, esta seria uma “oportunidade relevante para aprofundar a descentralização da mobilidade e reforçar a proximidade com os cidadãos”.

Na mesma nota enviada às redacções, a autarquia cascalense destacava o investimento feito no transporte rodoviário municipal através da MobiCascais, que está na sua alçada e que transportou mais de 38 milhões de passageiros entre 2020 e 2024, registando um aumento de 172% nos utilizadores diários de passes. O Município considera que a inclusão da linha ferroviária no modelo de gestão local permitirá uma maior articulação entre os diferentes modos de transporte e uma melhoria na qualidade do serviço prestado. Nomeadamente tornar o comboio gratuito para a população residente, estudantil e trabalhadora do concelho de Cascais, à semelhança do que já acontece com os autocarros da MobiCascais.

Numa conferência recente, no final de Outubro, Nuno Piteira Lopes sublinhou existir um consenso entre as três autarquias – Cascais, Oeiras e Lisboa. “Os presidentes dos três municípios estão completamente alinhados neste propósito e já solicitaram uma reunião ao Ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz”, garantiu o Presidente da Câmara de Cascais. Mas esse alinhamento não parece ter sido trabalhado antes do lançamento do comunicado em Julho.

Uma troca de vídeos

Isaltino Morais e Nuno Piteira Lopes trocaram vídeos nas redes sociais na pré-campanha eleitoral (composição por LPP feita a partir de capturas de ecrã dos respectivos vídeos)

Nesse altura, a proposta da Câmara de Cascais tinha chegado aos aos ouvidos de Isaltino Morais, Presidente da Câmara de Oeiras, que se mostrou surpreendido com a mesma. Num vídeo publicado no Instagram, o autarca do concelho vizinho, que se recandidatava ao cargo, aparecia com uma cópia do Diário de Notícias: “Há notícias surpreendentes que nos levam a crer que na política há grande sentido de humor”, comentou.

Isaltino, que concorria ao seu terceiro e último mandato à frente da presidência de Oeiras, lembrou “há uns anos atrás já se falava na possibilidade de haver uma concessão para as Câmaras de Lisboa, Cascais e Oeiras” em que os três municípios assumiriam a “responsabilidade” de gerir a linha “através de uma empresa intermunicipal”, para responder à “ineficiência” e “má prestação de serviço” por parte da CP, a operadora, e da IP, a dona da linha férrea. “O que nem o diabo se lembraria é de a Câmara de Cascais pretender gerir então a parte do território de Cascais. Então, e como é que fica a outra parte?”, disse, referindo-se aos troços que ficam nos concelhos de Oeiras e de Lisboa.

Para Isaltino Morais, esta notícia “demonstra bem como a Área Metropolitana de Lisboa não funciona bem”, defendendo que “projectos estruturantes” como a gestão de uma linha ferroviária intermunicipal devem dizer “respeito à Área Metropolitana”, que deveria ser liderada – como agora acontece – pelo Presidente da Câmara de Lisboa.

Linha de Cascais (fotografia LPP)

Horas depois da publicação deste vídeo, os líderes das autarquias de Cascais, Oeiras e Lisboa estiveram juntos num evento organizado pela SIC Notícias, revelando uma primeira concordância quanto à Linha de Cascais passar a ter uma gestão intermunicipal. Nuno Piteira Lopes, que era Vice-Presidente da Câmara de Cascais e se candidatava à presidência da autarquia, disse que, estando a terminar a requalificação da Linha e havendo “um Governo reformista”, é “importante abrir a discussão sobre como vai ser gerida” essa infraestrutura. Dizendo que “está prevista a concessão a privados”, o autarca e então candidato considerou que “Cascais, Oeiras e Lisboa estão em condições de assumir a gestão” da Linha de Cascais.

“Já falámos nisso há muito tempo”, confirmou Isaltino Morais. O Presidente da Câmara de Oeiras disse que já manifestou “essa disposição”, reiterando o que tinha dito no vídeo: que essa gestão deve ser “uma parceria entre os três municípios”, liderada pelo Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, porque este deve ser também o líder da Área Metropolitana. “Está sempre a falar dos lisboetas, gostava que falasse mais na área metropolitana de Lisboa”, referiu Isaltino a Moedas, que concordou com a proposta.

Dois dias depois, ainda no mês de Julho, Piteira Lopes publicou no seu Instagram uma resposta ao vídeo de Isaltino. Piteira Lopes apareceu na estação de comboios de Cascais a fazer uma chamada (falsa, claro) para Isaltino Morais e para Carlos Moedas, também recandidato. Disse que é preciso “melhorar a eficácia, gestão e pontualidade da linha de caminhos-de-ferros de Cascais” e que os três presidentes têm de saber “dialogar”. “Estou certo que que os autarcas e os municípios são os que melhor sabem defender os interesses das suas populações”, concluiu.

Por agora, uma gestão intermunicipal da Linha de Cascais pelos três municípios servidos pela mesma é apenas uma vontade política, em particular do líder da autarquia cascalense. Ainda assim, Nuno Piteira Lopes, como assegurou no final de Outubro, tem o apoio de Isaltino e de Moedas, bem como do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, um ex-autarca de Cascais com quem chegou a reunir rapidamente durante a campanha eleitoral para discutir “soluções concretas” para desafios que o concelho de Cascais enfrenta.

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