Em Camarate, Ana e Carlos estão a um “bocadinho assim” de aparecerem nas notícias pelos piores motivos. Já não se trata apenas de um caso esquecido nos meandros do “jogo do deixa-andar” na atribuição de casas a quem delas precisa. É um caso de extrema insegurança e de insalubridade. Uma emergência.
No final de janeiro, recebemos um pedido de ajuda. O Elson contactou-nos por não saber mais a quem recorrer. A mãe, Ana Joaquim, vive há anos em condições que vão para além do imaginável.
Ficámos a saber que Ana Joaquim tem um processo de candidatura a habitação municipal na Câmara de Loures há mais de 20 anos. As técnicas conhecem bem o caso, tantas foram as vezes que lá foram. E… ninguém faz nada.
Ficámos a saber, também, que o processo expirou (por falta de informação atualizada) e vai ser reiniciado. Outra vez? Repito: o primeiro pedido foi feito há mais de 20 anos. Entre novos papéis e prazos que se extinguem, a cada dois anos, as vidas seguem em condições sub-humanas.
A senhoria abandonou a casa, e a Câmara Loures – e as estruturas do sistema, que deviam apoiar quem delas precisa, e às quais as pessoas recorrem pedindo ajuda – abandonaram a dona Ana, há muito.
Fomos lá. Fomos lá e não estávamos preparados para o que vimos (e já vimos algumas coisas).
Fomos recebidos pela mãe do Elson, Ana Joaquim – nascida em 1968 –, e pelo senhor Carlos dos Reis – nascido em 1959 –, com um sorriso acolhedor na estrada principal, enquanto nos mostravam o caminho para a pequena vila onde estão as suas casas.
As duas pequenas habitações, ou o que resta delas, são as últimas de uma vila, bem arranjada, num bairro em Camarate.
Fomos convidados a entrar, a ver, a fotografar e a filmar, enquanto nos contavam como tinham chegado a esta situação, e de como se sentem abandonados pelo sistema que lhes dá sempre a mesma resposta: “agora resta aguardar”.
Não podemos aguardar mais
As casas estão, ambas, em risco de ruir. Com as últimas tempestades foi uma sorte que o telhado não lhes tenha caído em cima enquanto dormiam. Das camas podem ver-se os buracos nos tectos e as telhas, pelas quais chove em todas as divisões.
Com uma tábua aqui, e um tubo de plástico ali, improvisaram uma “viga” para suportar um imenso pedaço de teto que está a abaulado no meio do quarto.
Aquela frágil estrutura não aguenta mais Kristins e Leonardos. Para além de terem as casas em risco de ruir, a qualquer momento, as suas vidas estão também ameaçadas por uma instalação elétrica, da rede, que se confunde com as paredes por onde escorre água.
Há que agir! Antes que seja tarde demais.
Com as vidas por um fio, descrevem-nos todos os procedimentos já feitos, pessoas contactadas, cartas enviadas, recebidas, emails, telefonemas, assistentes sociais que conheceram e tomaram conta dos seus casos, coordenadoras, presidentes de câmara, tentativas de audiências, associações, contactos feitos; um sem fim de tentativas junto de instituições que até hoje não lhes deram resposta, e a solução de um realojamento digno.
A habitação é um direito fundamental, consagrado na Constituição da República Portuguesa. Sem mais! Ainda, a habitação deve proporcionar segurança, paz, salubridade e dignidade. Frases muito lindas no papel… e na prática??
Na prática, praticamente nada disto é assegurado, e garantido, pelo Estado que devia ser o garante do cumprimento deste direito. A habitação é um direito básico à vida, justa e digna!
Ouvimos, registámos e viemos embora com o coração nas mãos.
Temos de agir! Juntos. Antes que seja tarde.
Este artigo foi publicado originalmente no Jornal dos Bairros, uma iniciativa do movimento Vida Justa que publica actualidade informativa a partir do olhar de quem mora nos bairro.
