417 fogos para renda acessível, uma via pedonal elevada, uma biblioteca, uma creche e um parque intergeracional de skate. Está em consulta pública, até ao final do mês, uma proposta de loteamento nas Olaias, que pode mudar uma das zonas mais desqualificadas da cidade.
Em torno da Rotunda do Vale de Chelas, um nó viário perdido no meio de Lisboa, ao lado de uma das freguesias mais densas da cidade, a autarquia quer construir uma nova centralidade urbana. O projecto está em consulta pública e, se avançar tal como desenhado, será um dos maiores empreendimentos de habitação a renda acessível promovido de raiz pelo município. Sãos mais de 400 casas distribuídas por cinco lotes, acompanhadas por uma biblioteca, uma creche, espaços de comércio e serviços, um parque de skate e novos circuitos pedonais e cicláveis.
A operação de loteamento, promovida pela empresa de reabilitação urbana Lisboa SRU no âmbito do Programa de Renda Acessível (PRA), abrange uma área de cerca de seis hectares nas freguesias da Penha de França e do Beato – território que coincide, em grande parte, com o antigo bairro de lata da Curraleira. A memória descritiva descreve o território como uma zona nas “costas da cidade”. A orografia acentuada criou uma fratura física que torna o atravessamento do vale difícil, a rede viária secundária está “indevidamente articulada com a envolvente”, criando situações de impasse que isolam bairros como o Horizonte e o Lavrado, e há uma enorme presença de grandes infraestruturas rodoviárias que também criam fissuras urbanas. Por outro lado, a ETAR de Chelas, o Cemitério do Alto de São João e a controversa subestação eléctrica de alta tensão são outros elementos que ajudam a criar essas divisões nesta zona.
A nova proposta de loteamento surge no contexto de revogação, em 2015, do Plano de Urbanização do Vale de Chelas (PUVC) – decisão justificada com base no “desfasamento entre o modelo urbano definido por este instrumento de gestão e a sua falta de concretização no território”; a rede viária do PUVC foi executada apenas parcialmente, os equipamentos nunca foram feitos e a iniciativa privada nunca mostrou interesse em criar cidade naquele local. A operação de loteamento agora em discussão encaixa na nova Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Vale de Chelas, aprovada há um ano pelo Município e que abrange 194 hectares entre as freguesias de Penha de França, Areeiro, Beato e Marvila.
Segundo a memória descritiva, o loteamento proposto consiste em novos lotes, cinco dos quais habitacionais, com edifícios entre os 7 e os 9 pisos e um total de 417 fogos. Mas não se trata apenas de construir habitação, mas de “tornar o território cidade, de forma integrada e articulada”. O elemento mais singular do projeto – e o que melhor sintetiza a sua filosofia – é uma via elevada pedonal e ciclável que percorrerá praticamente toda a área de intervenção num nível intermédio, a meia encosta, ligando a Rua João do Nascimento Costa, no bairro com o mesmo nome, à Praça Paiva Couceiro, passando pela encosta poente da Rotunda do Vale de Chelas.
A memória descritiva indica que esta via aérea “será o elemento aglutinador de toda a área de intervenção”. Isto num território que se organizará em três níveis: as cotas baixas, dominadas pelo tráfego automóvel da Avenida Marechal Francisco da Costa Gomes, que não vai sofrer qualquer redução do espaço rodoviário; o nível intermédio, “protagonizado pelo peão”; e as cotas altas, onde se articulam os bairros consolidados existentes. Os edifícios propostos incorporam rampas, escadas e elevadores públicos para fazer a transição entre estes níveis, “funcionando em rede”.
De resto, a proposta organiza-se em cinco lotes habitacionais e dois de uso terciário e equipamento. O Lote 1 será o edifício-charneira, de transição entre as cotas altas da cidade consolidada e o vale. Funcionará como miradouro sobre o vale, com um anfiteatro, e albergará uma biblioteca pública – que integrará um centro interpretativo das memórias da Curraleira – para além de habitação, comércio e serviços. Terá oito pisos acima da cota de soleira e cinco abaixo.
Os Lotes 2 e 3 situar-se-ão a nascente da Rotunda, com oito e nove pisos, e pretendem fechar a zona construída em torno da rotunda, marcando o início do Corredor Verde em direcção ao Vale de Chelas. Os acessos fazer-se-ão pela Rua General Vassalo e Silva. O Lote 4 será constituído por dois blocos de oito pisos, a sul da Rotunda, em continuidade com o Bairro do Lavrado. É aqui que será relocalizada a Cruz da Curraleira, memorial do incêndio da antiga Quinta da Curraleira, respeitando a vontade expressa pelos moradores no processo participativo. Por fim, o Lote 5, com sete pisos, fará a transição para a Praça Paiva Couceiro e albergará uma creche no piso térreo.
No total, o projecto prevê 417 fogos a custos controlados – uma redução significativa face aos 748 que estavam previstos quando o PRA neste mesmo local foi lançado por Fernando Medina em 2016, então na modalidade de parcerias público-privadas. Desta vez, toda a habitação será 100% municipal. Estão previstos 5 122 m² de área construída para equipamentos públicos, nomeadamente a biblioteca e a creche. Em termos de estacionamento, a operação integra 738 lugares privados e 269 lugares públicos. O projeto inclui ainda um Parque Intergeracional e de Skate, integrado no Corredor Verde, e uma área verde que ronda os dois hectares.
A operação de loteamento está em consulta pública até ao próximo dia 26 de Maio. O loteamento resulta de um processo que incluiu já uma componente participativa e também de vários estudos técnicos, incluindo um Estudo de Impacte Ambiental elaborado sem obrigação legal.
A concretização do loteamento dependerá agora do processo de licenciamento, da resolução das condicionantes técnicas e da definição de um cronograma de execução, que ainda não existe. No entanto, sabe-se que a execução deste loteamento está previsto em três núcleos independentes – o Lote 1; os Lotes 2 e 3; e os Lotes 4 e 5 – sem que seja necessária uma ordem específica, desde que cada um assegure a sua autossuficiência em termos de infraestruturas viárias e estacionamento público. A construção da via aérea está condicionada à execução dos Lotes 1, 2 e 5, e deverá constar como obrigação nos respectivos alvarás.
