Porque é que Lisboa está a substituir as ciclovias por pedras da calçada?

Quando falamos de bicicletas e rede ciclável, é muito fácil ser-se chamado de radical. O tema convida à rejeição, sobretudo por quem nunca dependeu de uma bicicleta para as suas deslocações diárias. Mas os riscos são reais: desde a posição que Lisboa quer assumir enquanto capital Europeia, à saúde pública e ao perigo rodoviário. Infraestrutura ciclável de qualidade salva vidas, literalmente. Precisamos dela como de pão para a boca.

Utilizar recursos para destruir pavimento funcional das ciclovias de Lisboa e substitui-lo por escorregadias pedras da calçada, em vez de expandir a rede ciclável de modo a proteger quem anda de bicicleta, faz tanto sentido como estar preocupado com a cor das cortinas enquanto a casa arde.

Durante três anos fui Comissário de Ciclismo e Caminhada para a região de West Midlands, no Reino Unido, a trabalhar para um presidente de câmara conservador. Birmingham e Coventry eram, e em grande medida ainda são, o coração da indústria automóvel britânica. Estas cidades foram completamente redesenhadas em torno do automóvel ao longo do século XX e estão agora a pagar o preço: congestionamento crónico, má qualidade do ar e comunidades separadas por estradas construídas para transportar veículos em vez de para servir pessoas.

A primeira lição que aprendi quando me incumbiram de tornar aquela região mais amiga das pessoas que querem deslocar-se de bicicleta é que é preciso fazê-lo bem. Nem sempre será popular. Se a fizermos de qualquer maneira, reduzirmos a legibilidade da rede, as pessoas não a utilizarão. Ela não atingirá o seu potencial.

Construímos uma infraestrutura quase perfeita para automóveis. Se quisermos que as pessoas usem menos o carro, a infraestrutura para bicicletas e modos ativos tem de ser pelo menos tão coerente e confortável como a que desenhámos para automóveis. A segunda lição que aprendi, é que quando fazemos coisas mal feitas não agradamos ninguém. Quem já usa a bicicleta vai achar inconveniente, e continuará a usar a estrada. Os peões vão sentir que o seu espaço está a ser invadido. E quando a infraestrutura falha em atingir o seu potencial, acabamos por dar razão aqueles que se opõem a ela, que existem em força e são muito vocais nas redes sociais, sobretudo quando ciclovias avulsas nunca chegam a formar uma rede ciclável coerente.

Lisboa podia ter uma rede ciclável coerente e confortável. Como já é hábito, os engenheiros da Câmara Municipal de Lisboa (CML) parecem demasiado ocupados a fazer ajustes insignificantes, que na verdade só vêm piorar as coisas.

A auditoria que Carlos Moedas encomendou à Copenhagenize fez o caminho das pedras de determinar para onde Lisboa deveria direcionar o seu tempo, energia e recursos financeiros. Os especialistas que fizeram o relatório criaram propostas de projetos e deram prioridade a intervenções destinadas a tornar a rede mais segura e confortável para a utilização diária. Algumas eram tão urgentes que o relatório dizia explicitamente que poderiam e deveriam ser implementadas no prazo de um ano. Vários anos depois, não há sinal de que estas melhorias tenham visto a luz do dia.

Pelo contrário, o que tem acontecido, é uma sucessão de intervenções que ninguém pediu. Os cruzamentos estão a ficar menos claros. Estão a ser criadas descontinuidades em troços importantes das ciclovias onde o piso confortável e aderente é substituído por pedras da calçada, escorregadias e desconfortáveis. Penso que a ideia é indicar zonas de atravessamento pedonal, mas a prioridade está confusa. O problema reside aí: o facto de não se conseguir perceber. A Câmara Municipal de Lisboa está a desfazer obras que ela própria construiu dentro das normas e a substituí-las por algo que não cumpre essas normas.

O Manual do Espaço Público, o guia de projeto do espaço público publicado pela própria Câmara Municipal de Lisboa, é bastante claro, não apresenta a calçada empedrada como material permitido para pavimentar ciclovias ou pistas cicláveis. O município está a pavimentar as ciclovias, nas intersecções, com um material que as suas próprias diretrizes publicadas excluem explicitamente como apropriado para infraestrutura ciclável. Também não está a seguir as diretrizes sobre atravessamento pedonal e ciclável, que recomendam uma simples passadeira para peões.

A calçada em empedrado, embora bonita, é bastante perigosa quando molhada, e está a ser colocada em intersecções críticas onde o design previamente existente já obrigava a curvas ou abrandamentos. Na Av. Duque de Ávila, onde diariamente pedalam milhares de pessoas, foi também criado um problema de perceção para o qual a auditoria encomendada pela própria Câmara Municipal alertou explicitamente. Onde antes existia uma passadeira claramente demarcada, existe agora uma zona ambígua de empedrado que os peões interpretam como seu espaço. Podem ficar parados no meio de uma ciclovia bastante utilizada, sem se aperceberem.

Quem vem de bicicleta, levado pela falsa sensação de segurança de estar numa ciclovia, pode no entanto ter inesperadamente de travar ou desviar-se. A auditoria recomendou marcações mais claras e a melhoria dos espaços pedonais, especificamente para que peões se afastem das ciclovias. Não sugeriu que a CML criasse zonas dúbias que provocassem exatamente os conflitos que procurava resolver.

A mesma auditoria recomendou que a CML eliminasse interrupções nas ciclovias junto às paragens de autocarro, optando por soluções de design que permitissem percursos contínuos. Esta recomendação está também a ser revertida em várias zonas da cidade, transformando esses espaços numa terra de ninguém. A auditoria recomendou a uniformização da cor das ciclovias em toda a rede, referindo que, mesmo sendo uma medida de baixa prioridade, uma rede uniforme aumenta a legibilidade e a intuitividade. A CML está neste momento a tornar ativamente a rede menos legível, indo no sentido oposto a todas as recomendações recebidas.

Substituir asfalto por empedrado desmantela diretamente aquilo que os especialistas contratados pela própria Câmara identificaram como boa prática.

Fiquei genuinamente feliz quando soube que Lisboa teria, pela primeira vez na História, atribuído à EMEL uma verba para a manutenção da rede ciclável. Várias partes desta rede precisam de atenção; é necessário repintar marcações e substituir balizadores que foram sendo danificados por condutores desatentos.

Mas o que está a receber atenção não são as áreas que mais precisam dela. Aquilo que funciona, que foi feito de acordo com as normas, e que é usado diariamente por milhares de pessoas, é que está a ser alterado. Nada está a ser feito nos troços que se estão a deteriorar. O passeio e a ciclovia da Av. 24 de Julho estão encerrados há vários meses. O seu encerramento significa que os utilizadores vulneráveis têm de caminhar na estrada juntamente com os carros (se conseguirem transpor um lancil que não foi rebaixado). Isso é muitíssimo mais urgente.

A questão que se põe, e que merece resposta direta por parte dos governantes, é: porque é que não se estão a focar nos problemas reais?

Porquê que os mesmos esforços e recursos não estão a ser direcionados para o que auditoria efetivamente recomendou: alargar as ciclovias mais movimentadas, colmatar lacunas na rede, resolver os cruzamentos mais perigosos, alargar a cobertura e corrigir as interrupções junto às paragens de autocarro?

Não creio que haja uma grande conspiração política para implementar estas medidas, mas é o que acontece quando não há foco ou liderança suficientes nas prioridades reais da rede ciclável.

Os governantes de Lisboa sabem o que têm de fazer. O plano existe. Têm auditorias e relatórios. Existem muitos defensores experientes e talentosos que podem apoiar a iniciativa. Sabemos distinguir entre o que é bom e o que é mau. O que se passa na rede ciclável da cidade neste momento não é progresso. Não é sequer manutenção. Não é uma melhoria.