Ao contrário do Porto, Lisboa hesitou em içar a bandeira LGBTQIA+ nos Paços do Concelho, como fazia desde 2016. Moedas justificou-se com uma lei à espera de promulgação, e os bombeiros e polícia apareceram para retirar a bandeira entretanto hasteada pela autarquia. O episódio marcou o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado a 17 de Maio. Ouvimos activistas e outras vozes sobre o que este dia e a bandeira arco-íris representam.
O comunicado da Câmara Municipal de Lisboa (CML) chegou às redacções às nove horas de 17 de Maio, dia em que se assinala o Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Dava conta de que, afinal, ao contrário do que tinha sido dado a entender nos dias anteriores, a autarquia tinha decidido içar a bandeira LGBTQIA+ na Praça do Município, onde se localizam os Paços do Concelho. Ao mesmo tempo, nas redes sociais, publicava uma fotografia que enquadrava a bandeira arco-íris com os Paços do Concelho, passando a ilusão de que o hasteamento da mesma tinha sido feita na sede da Câmara, como é habitual, e não num mastro ao lado e ao de várias outras bandeiras – um enquadramento que não terá sido inocente.
Todos os anos, a bandeira LGBTQIA+ é hasteada em vários edifícios autárquicos por ocasião do Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, celebrado a 17 de Maio porque foi nesta data que, em 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. A Câmara de Lisboa iça a bandeira desde 2016. Contudo, este ano, a autarquia rejeitou, em reunião do Executivo camarário a 6 de Maio, uma proposta do Bloco de Esquerda (BE) para içar a bandeira arco-íris num dos três mastros que se inclinam a partir da varanda do Salão Nobre dos Paços do Concelho, à semelhança do que havia sido feito há 10 anos. A proposta do BE nem seria necessária para que o içar do símbolo do orgulho e da luta contra a discriminação LGBTQIA+ acontecesse, uma vez que o mesmo já estava incorporado nos protocolos regulares do Município e basta haver uma decisão do Gabinete do Presidente da Câmara.
No entanto, a rejeição da proposta sem motivo aparente despertou dúvidas sobre o posicionamento do maior município do país em relação ao tema da fobia LGBTQIA+. Uma controvérsia adensada por uma nova proposta legislativa a nível nacional para restringir as bandeiras que podem ser ou não colocadas em edifícios públicos, como sedes de municípios e de juntas de freguesia, e por um contexto político às vezes demasiado polarizado. Uma bandeira com um significado relacionado com direitos humanos, como muitos se referem à bandeira arco-íris e semelhantes, tornou-se ponto central de uma divisão entre quem reconhece uma sociedade ainda desigual e discriminatória, e quem não compreende o significado desta bandeira e do próprio dia 17 de Maio.
Se é verdade que a Câmara de Lisboa acabou por hastear a bandeira na manhã de 17 – com o Presidente da Câmara, Carlos Moedas (PSD), ausente desse momento mas a reconhecer através de um comunicado o compromisso da cidade com este Dia –, o hesitar da autarquia e as dúvidas daí decorrentes são pretexto para uma análise aprofundada sobre este tema.
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