Pessoas sem-abrigo obrigadas a sair por causa do Festival Iminente

O edifício cor-de-rosa da Rua Miguel Oliveira, entre Marvila e o Beato, tem uma história comprida de promessas não cumpridas. A antiga Escola Industrial Afonso Domingues – onde estudou José Saramago, que ali tirou o curso de Serralharia Mecânica – foi encerrada à pressa em 2010 para abrir espaço para a Terceira Travessia do Tejo (TTT) e ao comboio de alta velocidade. Nem a ponte nem o comboio chegaram, e o edifício ficou ao abandono durante 15 anos. Agora, tem um novo destino: receber o Festival Iminente, o festival de música e arte urbana do artista Vhils, previsto para 17 a 20 de Setembro.

O problema é que, entretanto, aquelas paredes tornaram-se a casa de várias dezenas de pessoas em situação de sem-abrigo, como contou o jornal Observador numa grande reportagem publicada a 29 de Abril. No entanto, uma placa colocada pela Câmara de Lisboa no início de Abril anunciava o “encerramento e controlo de acessos” à escola a partir de 30 de Abril – o que veio a suceder-se, como apurou o LPP. As pessoas sem-abrigo foram obrigadas a sair, mas não foram deixadas sem apoio social, como assegura a organização do festival, a Câmara Municipal de Lisboa e também a Associação Vida Autónoma.

”Não sei como vai ser o futuro”

No final de Março, cerca de 25 pessoas viviam permanentemente na escola, segundo relatos recolhidos pelo Observador junto de fontes no local. Sem água canalizada nem electricidade, cada um foi construindo a sua rotina: powerbanks para carregar os telemóveis, garrafões cheios no chafariz próximo, banhos no balneário público que fecha às cinco da tarde.

Um dos moradores, que vivia ali há quase cinco anos, contava ao jornal como tinha chegado à antiga Escola Industrial: depois da morte da mulher, de uma fase de consumos e de passagens por várias “ocupas” pela cidade, encontrou estabilidade naquelas paredes. Trabalhava esporadicamente na construção e em mudanças. “Não sei como vai ser o futuro, se queres que te diga”, relatava ao Observador na reportagem publicada a 29 de Abril, referindo-se à placa com a data de saída para o final daquele mês.

Outro residente, um jovem brasileiro sem documentos regularizados, fazia biscates diários no Estoril. O problema não era só a casa – era o banho. O balneário público mais próximo fecha antes de ele regressar do trabalho. “Essa questão do banho me perturba”, confessava com o rosto a corar. Chegava a faltar um dia de trabalho para conseguir tomar banho.

André (nome fictício), com mais de 40 anos, era dos moradores mais antigos. O seu espaço era, nas palavras de quem o visita, “a melhor casa daqui” – tem fogão a gás, sofás, mesa, cadeiras. Passou por vários centros de acolhimento, mas os problemas persistentes destes lugares, que não quis detalhar ao Observador forçaram-no a desistir dessa opção, e chegou a alugar um quarto durante dois meses até a senhoria decidir vender a casa.

Há três meses que trabalhava nas limpezas do espaço que vai receber o festival – sem contrato, apesar de o ter pedido. “O dinheiro dá para desenrascar. Não me dão contrato, que é a condição que quero, mas pelo menos estou ao lado de casa… Mas preciso de alguém que me dê um trabalho certo, que me dê condições. Quero descontar para a caixa. Já lhe pedi contrato, nem que não me dê férias, mas se quero alugar uma casa, eles pedem-me contrato”, explicava ao Observador. Tem uma filha de 20 anos, que vê ao fim-de-semana e a quem nunca disse onde vivia. “Acho que ela desconfia que o pai mora num tal sítio. Nunca lhe disse, nem vou dizer.”

Sobre o aviso colocado à entrada pela autarquia, André foi directo: “O Estado devia fazer mais. Falar connosco. Não é a desprezar-nos, abandonar-nos. Em Outubro disseram-nos que tínhamos de sair até ao final do ano. Depois puseram uma nova data, que era até 2 de Fevereiro… Não saíram à primeira, nem à segunda, vamos pôr lá umas placas a ver se eles saem de lá. É mais ou menos isso.”

Entre os moradores estão dois irmãos de 18 e 20 anos. A mãe, toxicodependente, morrera em Dezembro com 47 anos. O mais novo trabalhava num fast food em part-time. A irmã dizia confiar numa única assistente social – a que ajudou a mãe a conseguir casa no passado. “Ela está a tentar meter-me onde a minha mãe estava. Mas, até lá, tenho de sair daqui; até dia 30, temos de sair daqui”, disse ao Observador. O namorado da jovem, também de 18 anos, saiu de casa ainda menor para fugir a um ambiente violento. Encontrou a escola quase por acaso, ao apanhar o autocarro para o balneário. “Descobri isto porque ia tomar banho, apanhei o autocarro e vi: ‘Olha esta cena buéda grande.’ E vim cá ver”, referiu à reportagem do Observador.

Nem todos os moradores tinham histórias de consumos ou de infâncias difíceis. Houve quem cheguasse ali por um encadeamento de circunstâncias que pode acontecer a qualquer um. Um homem de 60 anos, que passou 14 anos em África como expatriado, regressou a Portugal durante a pandemia com uma dívida de cerca de oito mil euros ao Ministério dos Negócios Estrangeiros. Sem família que pudesse ajudar (o irmão ficou com os seus bens e o processo está nos tribunais), tentou alugar quarto mas a futura senhoria deixou de lhe responder. A Santa Casa atribui até 450 euros para ajudar no arrendamento, mas “quem quer alugar quartos é só a estudantes ou mulheres. Homens já com uma certa idade, como eu, de 60 anos, é para esquecer”, contou ao jornal. Recebe o RSI e vive com 200 euros por mês. Passa os dias na biblioteca. Joga xadrez e estuda inteligência artificial. “Sou bastante frugal, desenrasco-me com as opções que há”, relatou ao Observador, perto das dez da noite, quando regressava a casa.

As histórias podem ser lidas em detalhe na reportagem do Observador.

“O Iminente não promove nem executa qualquer processo de despejo ou expulsão”

Ao Observador, a directora do Festival Iminente, Juliana Almeida, confirmou no final de Abril que a organização tinha conhecimento da presença de pessoas em situação de sem-abrigo quando assinou o protocolo com a Câmara de Lisboa para realizar o festival naquele local. Já a autarquia respondeu que “todas as pessoas estão sinalizadas e acompanhadas no terreno”. Nem a CML, nem a AVA, nem o Festival Iminente responderam sobre o paradeiro concreto das pessoas que, em Abril, tinham abandonado o espaço após a colocação da placa. Fontes ouvidas pelo Observador sob anonimato garantiram que houve pessoas que saíram sem deixar rasto.

No início deste mês de Junho, o LPP quis saber o ponto de situação da resposta que está a ser dada às pessoas em situação de sem abrigo na antiga Escola Industrial desde Abril. A Câmara de Lisboa indicou que o acompanhamento dessas pessoas “mantém-se activo” em articulação com as entidades da rede NPISA (Núcleo de Intervenção e Planeamento Sem Abrigo) de Lisboa. “A intervenção municipal centra-se no acompanhamento social, na articulação institucional e na identificação de respostas adequadas, que representem soluções condignas e ajustadas a cada situação individual”, respondeu genericamente a autarquia. O LPP perguntou quantas pessoas foram retiradas do edifício e que respostas concretas receberam.

O acompanhamento das pessoas que vivem na Escola Afonso Domingues é conduzido pela Câmara Municipal de Lisboa e pela Associação Vida Autónoma, no âmbito das respostas sociais e técnicas competentes para este tipo de situações. Contactada telefonicamente pelo LPP, uma pessoa da equipa de rua da AVA indicou que a associação tem acompanhado “há muito tempo” as pessoas que estavam a pernoitar na Escola Industrial Afonso Domingues, e que as mesmas têm sido encaminhadas “para respostas sociais como centros de acolhimento”, estando a ser feito um acompanhamento de “cada caso”. A AVA solicitou o envio de mais questões por escrito – o que foi feito –, mas nunca chegou a responder.

Já a organização do Festival Iminente, por seu lado, foi detalhada nas respostas. “Ao longo dos últimos meses, existiu um trabalho de proximidade e diálogo no terreno, caso a caso, tendo algumas pessoas saído do espaço no âmbito desse acompanhamento. As restantes continuam sinalizadas e acompanhadas pelas equipas técnicas responsáveis”, indicou o festival por escrito. “Desde o início, a nossa posição foi clara: o Iminente não promove nem executa qualquer processo de despejo ou expulsão. O Festival Iminente tem procurado colaborar de forma responsável neste processo, mantendo contacto próximo com as pessoas que permanecem no espaço e articulando permanentemente com a CML e a AVA”, acrescentou.

O Festival Iminente diz que promoveu “momentos de diálogo e contacto directo com as pessoas presentes no edifício, partilhando informação sobre o projecto e ouvindo preocupações e necessidades identificadas no terreno”. “Algumas pessoas que permanecem no espaço estão a ser convidadas a colaborar com o festival. Paralelamente, temos trabalhado com os parceiros sociais envolvidos para garantir que cada situação é acompanhada de forma individualizada pelas entidades competentes”, indicou, reforçando que o festival tem actuado “com responsabilidade, respeito e cuidado perante uma realidade social complexa”.

Um edifício cedido para fins sociais

Em 2016, o Festival Iminente estreou-se em Lisboa ocupando um espaço devoluto da cidade – o Panorâmico de Monsanto. Desde então, o espaço, até aí fechado ao público, foi limpo e aberto a visitantes, devolvendo à cidade uma das mais belas panorâmicas da capital. Este ano, na sua 10ª edição, de 17 a 20 de Setembro, o Iminente regressa às origens: a nova casa do festival até 2027 é novamente um espaço urbano em desuso, a antiga Escola Afonso Domingues, que o festival quer devolver à cidade. Pelo meio, o festival passou pelo Cais da Matinha, Terreiro do Paço e Palácio Pimenta, em Lisboa, e pelo Jardim Municipal de Oeiras.

Se os espaços foram mudando, o ADN do festival manteve-se igual: mais do que um festival de música, o Iminente afirma-se como um encontro de arte e cultura urbana, que celebra também a participação cívica, a experimentação e a criação colectiva.

A Escola Industrial Afonso Domingues é propriedade do Estado, cedida à Câmara de Lisboa em julho de 2022, a título gratuito, por um prazo mínimo de 25 anos – explicitamente para ser reabilitada e reconvertida para habitação no âmbito da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, destinada a pessoas em situação de sem-abrigo. Em 2023, a autarquia anunciou que ali seria criado um “pólo social inovador”. O projecto nunca saiu do papel.

O IHRU confirmou ao Observador que o prazo para concretizar o projeto termina a 7 de Julho de 2027 – o que significa que, caso não seja cumprido, o imóvel pode regressar à esfera do Estado mesmo antes da edição do festival do próximo ano. Um parecer interno do Município de Dezembro de 2024 já alertava para essa possibilidade. A justificação da autarquia para mudar de planos é a retoma dos projectos governamentais para a Terceira Travessia do Tejo, que implica a demolição do edifício. A Infraestruturas de Portugal (IP) confirma que está prevista a demolição, “no entanto, o processo ainda será sujeito a aprovação da APA”.

Entretanto, o Festival Iminente vai tomar conta do edifício. O festival realiza-se de 17 a 20 de Setembro, mas nas paredes de Marvila e do Beato vão surgindo mensagens contra a presença do evento naquela zona da cidade. “Iminente excludente?” foi uma dessas mensagens, que o LPP apanhou no dia em que se deslocou ao local para fazer as fotografias que acompanham este artigo. No dia seguinte, essa mensagem tinha sido apagada.