Apesar da onda de calor, 13 parques da cidade, incluindo a Quinta das Conchas, estão encerrados desde sexta-feira pela Câmara de Lisboa. Vários constam da lista de Refúgios Climáticos da autarquia. A justificação está na classificação desses parques como espaços florestais.
Neste sábado de manhã, uma criança pedia incessantemente à mãe para entrar na Quinta das Conchas, como se a mãe tivesse a chave do portão. Os portões deste parque no coração do Lumiar, em Lisboa, foram encerrados na sexta-feira pela Câmara de Lisboa. E assim vão permanecer até ao final do dia 6. Além da Quinta das Conchas, outros 12 parques urbanos de Lisboa foram fechados, como Monsanto, o Parque Silva Porto, a Tapada das Necessidades e o Vale do Silêncio. Apesar de constarem na lista de Refúgios Climáticos de Lisboa e de a cidade estar numa onda de calor, a permanência e circulação nestes locais não é permitida.
Porque é que a Câmara fechou a Quinta das Conchas e outros parques onde a população se poderia refugiar do calor extremo destes dias? Porque esses parques estão classificados como espaços florestais e existe um risco de incêndio agravado nestes dias. Na verdade, a decisão da autarquia assenta na declaração de situação de alerta emitida pelo Governo para todo o território continental e que está a vigorar entre a meia-noite de 3 de Julho e as 23h59 de 6 de Julho. Durante este período, existe uma proibição de acesso e circulação em espaços florestais dado o elevado risco de incêndio. Ou seja, a autarquia apenas “cumpriu ordens”.
Em Lisboa, existem 13 espaços florestais, dos quais sete estão classificados como Refúgios Climáticos pela autarquia. Que espaços florestais são estes? O Parque Florestal de Monsanto (RC), a Tapada da Ajuda, a Tapada das Necessidades (RC), o Parque da Bela Vista (RC), a Quinta das Conchas e Lilases (RC), o Parque do Vale Fundão, o Parque José Gomes Ferreira, o Parque Central de Chelas, a Encosta da Calçada de Carriche, o Parque do Vale do Silêncio (RC), o Parque da Mata da Madre de Deus, o Parque dos Moinhos de Santana (RC) e o Parque Silva Porto (RC)(assinalados com “RC” os parques que também são Refúgios Climáticos).
O que significa serem espaços florestais? Quer dizer que os parques têm zona de mata ou são na totalidade uma mata – ou seja, têm arvoredo denso, mato e outra vegetação combustível, à semelhança do que se encontra fora da cidade. É essa característica que os torna abrangidos pelas regras de prevenção de incêndios rurais, aplicáveis mesmo dentro dos limites de Lisboa. Por isso, mesmo espaços com estatuto de Refúgio Climático – pensados precisamente para dar às pessoas um sítio fresco onde se abrigar do calor extremo– ficam de fora quando o risco de incêndio se sobrepõe.
No entanto, vários destes espaços florestais, apesar de terem uma zona de mata, esta está restrita a uma parte pequena do parque. É o que acontece na Quinta das Conchas, o grande espaço verde da freguesia do Lumiar, que só existe porque a população há mais de duas décadas se opôs à abertura de uma via de acesso através do parque. A mata da Quinta das Conchas fica confinada a um canto deste enorme parque, caracterizado sobretudo pelas suas clareiras relvadas, pelo seu grande lago e pelos caminhos pedonais e cicláveis muito utilizados. Há um quiosque com esplanada e muita sombra para sentar ao longo de todo o parque, graças às árvores altas. Porque não, então, encerrar apenas a mata da Quinta das Conchas, deixando o resto do parque aberto para a população usufruir dele? Esta discussão não é nova (pois também não é a primeira vez que os espaços florestais de Lisboa são encerrados por risco de incêndio); e a Junta de Freguesia do Lumiar, presidida por Ricardo Mexia (PSD), tem pedido exactamente isso.
Esta não é a primeira vez que a Junta de Freguesia do Lumiar levanta esta questão junto da Câmara de Lisboa. Já em Agosto de 2025, o Lumiar tinha alertado para o facto de a classificação como zona florestal, aplicada à totalidade da Quinta das Conchas, não reflectir a diferenciação interna do espaço, propondo uma segmentação técnica que excluísse a nave central da Quinta das Conchas do regime aplicável às zonas florestais. Passado praticamente um ano sem resposta sobre essa reavaliação e perante um novo encerramento deste parque por causa do calor extremo, o Presidente da Junta, Ricardo Mexia, decidiu reiterar o pedido junto da Vereadora do Espaço Público e da Estrutura Verde, Joana Baptista, e do Ministro da Administração Interna, Luís Neves.
Num ofício enviado esta sexta-feira, a Junta do Lumiar sublinha que a Quinta das Conchas está identificada tanto pela Câmara Municipal como no da própria Junta como Refúgio Climático, “desempenhando um papel essencial na protecção da população – em particular dos grupos mais vulneráveis – durante os episódios de calor extremo”. Para a autarquia, o encerramento integral do espaço nestas alturas traduz-se numa “contradição directa entre os instrumentos de protecção da população: a defesa contra incêndios rurais e a resposta a ondas de calor”.
O documento refere ainda que a Nave Central funciona, para centenas de residentes, como via de atravessamento pedonal diária no acesso à estação de metro e nas deslocações para o trabalho. Encerrar todo o espaço obriga assim a percursos alternativos mais longos, penalizando “quem mais depende deste espaço no seu dia-a-dia” – uma infraestrutura de mobilidade urbana de facto, segundo a Junta, que “não pode ser ignorada”.
A Junta de Freguesia do Lumiar diz compreender e apoiar a necessidade de medidas rigorosas de prevenção do risco de incêndio, reconhecendo que o encerramento foi feito em conformidade com a classificação em vigor. Mas defende ser essa classificação – “desactualizada e desajustada à realidade físico-ecológica do espaço” – que precisa de ser corrigida. No ofício, pede três coisas com carácter de urgência: uma avaliação técnica conjunta que distinga a nave central da mata; um protocolo operacional entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a Câmara e a Junta que permita manter a nave central aberta em futuros episódios de calor extremo ou risco de incêndio, com vigilância reforçada; e uma reunião entre as três entidades antes do final da actual vaga de calor.
A proibição de acesso e circulação nos 13 espaços florestais de Lisboa mantém-se, para já, até às 23h59 desta segunda-feira, dia 6, conforme determinado pela situação de alerta emitida pelo Governo. Resta saber se, depois deste episódio, a Câmara e o Governo vão finalmente responder ao pedido da Junta de Freguesia do Lumiar para rever a classificação da Quinta das Conchas – ou se, na próxima onda de calor, a história se repete. Não só na Quinta das Conchas, como noutros espaços que, tal como este parque, também têm uma componente mais urbana, como é o caso também do Parque da Bela Vista, em Marvila, ou do Parque do Vale do Silêncio, nos Olivais.
Por agora, o que pode a população fazer, então, para se refrescar durante os dias de calor extremo? A Câmara de Lisboa e as juntas de freguesia têm uma rede de Refúgios Climáticos que permanecem abertos, como bibliotecas e equipamentos culturais, além dos parques e jardins classificados como Refúgio Climático que não sejam espaços florestais.
