Quem tramou o pinheiro-manso do Palácio da Independência?

Um pinheiro-manso centenário foi abatido no final do mês de Junho junto ao Largo de São Domingos, na baixa de Lisboa. A árvore, datada de 1940, pelo menos, estava localizada no pátio exterior do Palácio da Independência, e terá sido cortada num fim-de-semana e de madrugada. O abate gerou uma onda de indignação, não só pela antiguidade do pinheiro-manso, mas essencialmente porque foi feito à revelia de tudo e de todos – e da própria Câmara de Lisboa.

Os cidadãos parecem estar cada vez mais atentos ao arvoredo da cidade e recorrem às redes sociais para reportar rapidamente quando alguma árvore é abatida, mal podada ou está a sofrer qualquer outro dano. Assim foi no caso do Palácio da Independência: o abate do pinheiro centenário gerou rapidamente publicações no Facebook ou no Reddit.

A árvore cortada embelezava a entrada do Palácio da Independência desde a primeira cedência desse edifício do Estado à Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP), ou seja há mais de 80 anos. “Uma árvore que era património natural e património público, uma vez que se encontrava no recinto do Palácio da Independência, que é património do Estado e não da SHIP”, destaca o Fórum Cidadania LX, uma associação cívica e apartidária, que enviou uma carta ao Presidente da SHIP, José Ribeiro e Castro, a pedir esclarecimentos sobre o abate realizado à revelia de todos.

Nessa carta, o Fórum Cidadania LX diz não conseguir “entender e aceitar como é que uma instituição do foro cultural, com tão grandes préstimos dados à memória e história colectiva dos portugueses, que pugna pela salvaguarda de bens materiais e imateriais de Portugal, se permite mandar abater uma árvore monumental de uma espécie profundamente ligada à chamada portugalidade”.

Câmara de Lisboa “totalmente surpreendida”

O abate do centenário pinheiro-manso do Palácio da Independência não foi autorizado pela Câmara de Lisboa, que diz não ter sido sequer envolvida no processo. “Aquela Sociedade Histórica desencadeou um processo junto do ISA [Instituto Superior de Agronomia] para obtenção de um parecer para o abate daquele pinheiro-manso. A Câmara Municipal nunca em tempo algum teve conhecimento deste pedido de parecer, e tão pouco teve conhecimento do processo do abate do pinheiro-manso”, assegurou Joana Baptista, Vereadora do Ambiente e Espaços Verdes, na Assembleia Municipal a 9 de Julho, sublinhando que o abate foi feito “durante o fim-de-semana e o período nocturno”.

“A Câmara Municipal foi totalmente surpreendida e teve que manifestar o seu total desconforto perante esta ocorrência”, acrescentou Joana Baptista, referindo que falou directamente com o Presidente da SHIP. A vereadora disse ainda que o Município “tem um quotidiano de colaboração” com aquela Sociedade Histórica, uma vez que faz a manutenção do pátio de entrada, onde agora permanece apenas uma árvore: um sobreiro, que, ao contrário do pinheiro-manso, é uma árvore legalmente protegida – isto é, o seu corte ou arranque exige autorização e só é permitido em situações específicas.

Questionado a 16 de Julho no seu espaço de comentário televisivo no NOW, Carlos Moedas, Presidente da Câmara de Lisboa, disse que a autarquia pretende ir “até às últimas consequências”. “Ou seja, vamos ver o que é que judicialmente podemos fazer, porque realmente não deveriam ter cortado aquele pinheiro-manso”, disse Moedas, reiterando que a Sociedade Histórica da Independência de Portugal “não pediu autorização” à Câmara “porque sabia que não teria essa autorização”. “Eu sei que a Sociedade Histórica está informada não só do descontentamento da Câmara, mas o meu descontentamento pessoal. Não é normal: nós falamos muito e não houve uma palavra”, lamentou o autarca.

Na semana anterior, no dia 9, Carlos Moedas já tinha comentado o tema no NOW o abate do pinheiro-manso do Palácio da Independência. Na altura, o Presidente da Câmara não estaria ainda informado da situação e desvalorizou os alertas feitos nas redes sociais. “Eu não conheço este caso em particular”, começou por afirmar o autarca, confrontado com duas fotografias e uma publicação no Facebook sobre o corte do pinheiro. “Hoje em dia, nós estamos confrontados com notícias fora de contexto ou, então, com notícias que são apenas feitas de política partidária no seu pior”, disse. “As pessoas pegam em coisas fora de contexto, como fizeram nos jacarandás da Avenida 5 de Outubro.”

Ao jornal SOL, o Presidente da SHIP diz que pediu um parecer a dois ex-professores do Instituto Superior de Agronomia (ISA) e que os mesmos apontavam para riscos de segurança; a partir daí, contratou uma empresa para fazer o abate. José Ribeiro e Castro disse que, apesar de se tratar de uma propriedade do Estado, é a Sociedade Histórica a que preside a gestora do palácio e que, por isso, “se acontecesse algum incidente”, a responsabilidade seria sua, não do Município. “Foi nesse quadro que agimos, porque não tínhamos dúvida nenhuma sobre a perigosidade do pinheiro e que poderia ter consequências bastante nefastas, quer do ponto de vista patrimonial, quer pessoal”, entende.

“Dois especialistas apresentaram um relatório técnico bastante sólido. Nas conclusões chamam a atenção para graves problemas de estabilidade e equilíbrio que acarretam riscos significativos de queda e, por consequência, causar elevados estragos no limite até a morte de transeuntes”, indicando que a árvore deveria ser “abatida e removida o quanto antes”, explica Ribeiro e Castro.

O Presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal alega que “ninguém procurou esconder coisas nenhuma”, alegando que o corte foi feito de noite por se tratar de um pinheiro de grandes dimensões. “Estamos a falar em derrubar uma árvore numa zona urbana, assisti toda a operação, desde a meia-noite até às 6h30”, disse ao jornal SOL. “É impossível esconder o corte de uma árvore, nomeadamente naquele local. Além disso, contratámos um serviço da Polícia Municipal”, referiu Ribeiro e Castro.

Entretanto, uma fonte anónima da Câmara de Lisboa disse à revista Visão, a 9 de Julho, que o abate “era desnecessário e foi feito à revelia da Câmara com uma justificação feita à medida por pessoas sem competência”.

Um “parecer de dois reformados”

O PCP enviou um requerimento à Câmara de Lisboa a pedir a divulgação do relatório técnico que fundamentou a decisão de abate, e a perguntar sobre “as reais intenções da Câmara para o sobreiro que ainda se encontra no mesmo local” e sobre “que medidas serão tomadas para proteger o restante património arbóreo do Palácio da Independência”.

Ao jornal SOL, João Ferreira, vereador do PCP na Câmara de Lisboa, disse que “os técnicos camarários sempre disseram que o pinheiro estava de perfeita saúde. Ribeiro e Castro perante estas dificuldades terá recorrido a um parecer de dois reformados do ISA para dizer que estava em risco”. “Um deles tem a particularidade de ter sido vice-presidente do CDS à época que Ribeiro e Castro era presidente do partido. Veja as coincidências”, acusou o autarca.

Ilha de calor urbano

A Baixa lisboeta é uma das principais ilhas de calor urbano da cidade, como mostrou uma análise-cidadã da autoria de Manuel Banza. Não só por ser uma das zonas da cidade com menos árvores, mas também pela edificação e topografia que impede a circulação de brisas. “Para além de não haver árvores, as ruas são estreitas, há uma grande densidade urbana e todo o calor que ali chega, toda a radiação, é armazenada e é libertada durante a noite”, referiu ao jornal Mensagem de Lisboa Cláudia Reis, investigadora que participou num relatório sobre ondas de calor encomendado pela Câmara Municipal de Lisboa em 2020.

Os dados abertos da Câmara de Lisboa mostram o reduzido arvoredo existente na Baixa da cidade. O Largo de São Domingos, onde se situa o Palácio da Independência, é das áreas com mais sombra nesta parte da cidade e são muitas as pessoas que ali se refugiam do sol e do calor.

Não é só na Baixa de Lisboa que a remoção de árvores tem sido motivo de polémica. Também na capital, mas no Jardim do Arco do Cego, freguesia das Avenidas Novas, a Junta anunciou a remoção de “onze árvores que se encontravam secas ou apresentavam patologias irrecuperáveis, após articulação com a Câmara Municipal de Lisboa, na sequência de uma avaliação técnica conjunta”. Um acontecimento que também não passou despercebido nas redes sociais, principalmente porque foram abatidos três choupos que marcavam o alinhamento paisagístico do jardim. Já em Almada, mais concretamente na Costa da Caparica, a população está a contestar o corte de quatro dezenas de árvore na sequência de obras de requalificação.