O Exército quer instalar um estaleiro de obra num terreno da Escola Gil Vicente onde foi construída uma horta comunitária. A cooperativa Rizoma, dinamizadora do espaço, lançou uma petição para tentar impedir a destruição deste projecto agroalimentar.
Em 2024, a cooperativa Rizoma começou uma horta nas traseiras da Escola Secundária Gil Vicente, na Graça, num terreno sem utilização. O projecto agroalimentar tornou-se num espaço educativo para os alunos daquela escola e crianças da cidade, e tem permitido também abastecer a mercearia da Rizoma, localizada nos Anjos. Agora, a horta está em risco porque o Exército quer ali instalar um estaleiro para uma obra. Em resposta, a Rizoma lançou uma petição pública para tentar impedir a extinção desta horta urbana, ecológica e comunitária.
A petição, dirigida à Assembleia da República, foi a forma de luta que a Rizoma encontrou para tentar travar o fim da Cultiva, o nome do projecto de agricultura ecológica da cooperativa que, neste momento, se substancia com a horta da Gil Vicente. A iniciativa, que pode ser assinada aqui, pede aos deputados que recomendem às entidades competentes a revisão da decisão de descontinuar o projecto e que promovam negociações para uma solução de partilha do espaço – como explica também o jornal Público.
Em causa está a decisão do Exército de requerer à escola o uso de cerca de mil metros quadrados de terreno, actualmente ocupados pela horta, para os transformar em acesso de camiões e estaleiro das obras de requalificação da Messe de Santa Clara, um espaço de apoio social e alojamento do Exército que temporariamente foi deslocalizado para Alfama. Segundo o jornal, os responsáveis pela Rizoma têm até 12 de Setembro para abandonar o local – um prazo que impossibilita, inclusivamente, candidatar o projecto a um terceiro financiamento do programa camarário BIP/ZIP, do qual a horta tem dependido desde que nasceu, no final de 2024.
Além de lamentar a perda do espaço agrícola – que tem sido, reforçe-se, possibilitado por fundos públicos através do BIP/ZIP –, a Rizoma contesta a legitimidade do Exército para reclamar o terreno. Segundo apurou a cooperativa junto da Autoridade Tributária e do Registo Predial, a parcela pertence desde 2011 à Construção Pública (a empresa pública de construção e reabilitação, anteriormente conhecida por Parque Escolar), e não à instituição militar, que invoca um despacho de 1965 para justificar os seus direitos sobre o local.
Documento onde se lê que o terreno ocupado pela horta “se destina à ampliação das instalações da Messe de oficiais de Santa Clara e voltará à posse de entidade cedente, por simples despacho ministerial, se lhe for dada aplicação diferente da prevista”. A Rizoma contesta: o coordenador do projecto Cultiva, Sylvain Papyon, disse ao Público que o despacho é “obsoleto e sem validade legal”, representando “direitos nulos e absolutamente caducados”.
Perante a insistência dos militares, a cooperativa propôs uma solução de partilha que permitiria avançar com as obras na messe sem pôr fim à horta nem ao acesso dos voluntários ao espaço, preservando ainda a estufa existente e a agro-floresta contígua do projecto Florestas na Cidade. A proposta terá sido recusada. “Estão a destruir algo que é acarinhado pela comunidade, quando isso até era evitável”, lamentou ao Público Sylvain Papyon. “Basicamente, a escola não tem nenhum plano para um terreno que lhe pertence e decidiu ceder à pressão do Exército, que a nosso ver é ilegítima”, entende.
Contactados pelo Público, nem o Exército nem a direcção do Agrupamento de Escolas Gil Vicente responderam aos pedidos de esclarecimento do jornal.
“O Cultiva não é apenas uma horta urbana escolar. Trata-se de um espaço comunitário de interesse público que, em pleno centro da capital portuguesa, tem aproximado pessoas da natureza e da produção sustentável de alimentos – pessoas de todas as idades e feitios que desejam viver a cidade de uma forma mais consciente. É um lugar de aprendizagem e de partilha, onde se criam laços e comunidade e onde se promove o bem-estar”, pode ler-se no texto da petição. “Acreditamos que um projeto com este impacto não pode chegar ao fim sem que a comunidade tenha a oportunidade de fazer ouvir a sua voz.”
À data deste artigo, a petição reúne 1 158 assinaturas. Embora possa ser entregue na Assembleia da República com qualquer número de subscritores, são necessárias mais de 7 500 assinaturas para ser discutida obrigatoriamente em plenário.
