A Câmara de Lisboa vai retirar o estacionamento de várias ruas no Chiado, incluindo da Rua Garret, e aumentar os passeios com pinturas temporárias. A iniciativa, baptizada de “Viva A Rua”, será depois estendida à Rua de Belém e à Rua da Escola Politécnica, com a autarquia a querer mais intervenções pela cidade.
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai eliminar lugares de estacionamento nas principais ruas do Chiado a partir de Agosto, alargando os passeios num programa que arrancará na Rua Garrett e se estenderá depois a outras zonas da cidade. Os alargamentos dos passeios serão feitos com intervenções temporárias e de rápida execução, isto é, com recurso a pinturas no pavimento. Os carros vão continuar a circular no Chiado como acontece hoje, uma vez que a autarquia continua a rejeitar, para já, uma “ZER ABC”.
O programa “Viva A Rua”, agora lançado pelo Município, prevê a requalificação do espaço público na Rua Garrett, na Rua Nova do Almada, na Calçada do Sacramento, na Rua Ivens, na Rua Serpa Pinto, na Rua Anchieta e na Rua do Carmo. Ao todo, são retirados 46 lugares de estacionamento até agora geridos pela EMEL, ficando os que restam maioritariamente reservados a residentes e a cargas e descargas. Por exemplo, na Rua Ivens, o estacionamento automóvel mantém-se, mas só de um dos lados da via.
20 mil peões, apenas 4 mil carros
A Rua Garrett, que liga o largo junto ao café A Brasileira aos Armazéns do Chiado, vai ser o eixo principal desta intervenção: esta rua ganhará mais 40% de espaço pedonal, privilegiando o lado voltado para a Igreja de Nossa Senhora dos Mártires, onde há mais sombra. Junto aos Armazéns do Chiado será criada uma área de utilização mista. A Rua Nova do Almada ganha 27% de passeio, a Rua Ivens 32% e a Rua Serpa Pinto 27% – esta última reforçando a ligação pedonal entre a Garrett e o Teatro São Carlos. A Rua Anchieta, já semi-pedonal, passa a estar formalmente interdita à circulação automóvel. Em várias destas ruas serão ainda colocados bancos e floreiras amovíveis.
A primeira fase da intervenção consiste em pintura de pavimento – desenhos que imitam o padrão de calçada portuguesa dos passeios actuais – e na colocação de mobiliário urbano para separar as faixas pedonais das rodoviárias. Não estão previstos pilaretes, o que tem levantado várias dúvidas sobre a eficácia da medida. A construção definitiva do alargamento dos passeios ficará para uma fase posterior. As obras arrancam já no início de Agosto.
Segundo um estudo encomendado pela CML a três empresas (MigTráfego, Consulmar e UpNorth), passam diariamente pela Rua Garrett cerca de 20 mil peões, contra apenas 4 mil automóveis. O Município aponta ainda a existência de cerca de 1200 lugares disponíveis em parques subterrâneos nas imediações, com os quais está a negociar soluções para os residentes.
“O uso está completamente em desequilíbrio com a infraestrutura”, resume Gonçalo Reis, vice-presidente da Câmara com o pelouro da Mobilidade, ao jornal Mensagem de Lisboa. “Quando os hábitos das pessoas evoluem, temos o dever de ajustar as infraestruturas e adaptá-las. É esse o lema deste programa: há que ajustar e fazer evoluir os bairros e as ruas às formas como as pessoas vivem a cidade.” O responsável explica que a decisão resultou também de auscultação a comerciantes, moradores e instituições como a UACS (União de Associações do Comércio e Serviços e o Grémio Literário), e defende um caminho gradual: prefere “modelos graduais e ponderados” a “soluções bruscas e impositivas”, referindo-se à ZER ABC de Medina.
Sem estacionamento mas com carros
Na verdade, o trânsito automóvel, porém, não é eliminado no Chiado – ao contrário do que se previa no programa ZER ABC, apresentado por Fernando Medina no início de 2020 e cancelado pelo próprio mais tarde nesse ano, usando a pandemia Covid-19. Medina disse, na altura, não querer causar mais dificuldades adicionais aos comerciantes e ao turismo da cidade.
A ZER ABC, que consistia numa Zona de Emissões Reduzidas (ZER) entre a Avenida da Liberdade, a Baixa e o Chiado, previa impedir a entrada de 40 mil automóveis por dia nesta zona histórica da capital. Moradores, cargas e descargas, veículos de emergência e táxis, por exemplo, continuariam a ter acesso rodoviário, mas o restante trânsito seria largamente restrito – à semelhança do que acontece noutras capitais europeias. A ZER ABC fazia parte do programa eleitoral com que Medina viria a perder as eleições autárquicas para Carlos Moedas, que nunca concordou com o projecto.
No canal NOW, o Presidente da Câmara sublinhou que vai “fazer diferente” da proposta do seu antecessor. “A ideia é sempre fazer ou tudo ou nada, ou fechávamos a rua toda [ou não fazíamos nada]”, argumentou, voltando a rejeitar o programa ZER ABC, que considera de radical. “Tem que ser gradual para não criar fricção na sociedade. E eu sou um presidente que não quer fricção na sociedade, porque fricção é mal-estar. E quando nós reduzimos a fricção e temos espaço para todos, conseguimos fazer as coisas.”
Testar e fazer “sem fricção”
O programa “Viva A Rua” é apresentado pela Câmara Municipal como um programa guarda-chuva, que reúne vários “projectos de urbanismo destinados a aumentar as áreas pedonais, melhorar a qualidade do espaço público e incentivar modos de mobilidade mais sustentáveis”. As intervenções serão implementadas de forma faseada, o que permite à autarquia avaliar os resultados de cada etapa e corrigir o que for necessário antes de avançar para as obras definitivas.
Entre os objectivos gerais do programa, está a redução do tráfego automóvel “em zonas sensíveis”, o aumento da área dedicada ao peão com “segurança e conforto”, a promoção da actividade económica local e a recolha de dados “para futuras intervenções estruturais”. Essa avaliação das soluções “permitirá introduzir os ajustamentos necessários e apoiar a decisão sobre uma eventual transformação permanente do espaço público”.
Segundo Gonçalo Reis, o Chiado é apenas o início: seguir-se-ão intervenções semelhantes em Belém, nomeadamente na Rua de Belém, e no Príncipe Real, na Rua da Escola Politécnica. O Vice-Presidente da Câmara de Lisboa pretende “levar a todas a Lisboa, a todas as freguesias”, o programa “Viva A Rua”, convidando a população a enviar as suas sugestões e ideias para “melhorar os bairros e ruas com zonas de passeio” através do e-mail vivaarua@cm-lisboa.pt.
No Chiado, o programa arranca com um prazo de execução estimado em 45 dias, com início previsto para a segunda quinzena de Agosto e conclusão em meados de Setembro.
