Mais de dez anos depois da grande requalificação, a Avenida Ribeira das Naus, entre o Cais do Sodré e a Praça do Comércio, vai ganhar um novo piso. Numa empreitada iniciada no passado dia 11 de Agosto, o pavimento empedrado – em blocos de basalto remendados aqui e ali por asfalto, e degradado há muitos anos por não ser o adequado ao volume de tráfego que aquela zona continuou a ter – está a ser removido para ser substituído por alcatrão.

O novo pavimento promete melhorar não só a circulação rodoviária como também contribuir para uma melhor apropriação de todo o espaço por peões e ciclistas aos domingos, uma vez que a Ribeira das Naus continua a ser encerrada neste dia da semana ao trânsito motorizado. A empreitada, que resulta de um investimento de perto de 250 mil euros, vai contemplar também a reabilitação do passadiço pedonal à chegada ao Cais das Colunas.

A Ribeira das Naus tinha sido requalificada em 2014. Nesse ano, uma antiga zona rodoviária e industrial foi transformada num vasto espaço público pedonal, contribuindo para aproximar Lisboa do Tejo. Junto ao rio, foi criada uma nova rampa que evoca a praia que existiu no local e onde as pessoas habitualmente gostam de ficar a mirar o Tejo. Foi também instalado um grande relvado inclinado para o rio, onde é habitual apanhar-se sol ou passar os finais de tarde.

Há ainda algumas áreas com sombra de pinheiros-mansos e de tílias, que nestes anos todos cresceram significativamente. O projecto foi assinado pelo atelier de arquitectura paisagística PROAP, que assina várias intervenções na cidade, e foi concretizado com António Costa na presidência da Câmara de Lisboa e Manuel Salgado nos comandos do Urbanismo.

O pavimento rodoviário da Ribeira das Naus foi pensado para ter pouco tráfego, tendo-se optado por blocos de basalto. No entanto, ao longo da última década, a Câmara de Lisboa nunca arriscou cortar o trânsito de atravessamento naquele local e o pavimento foi-se degradado de tal forma que se tornou um piso cheio de buracos e de remendos de alcatrão.

“Considerando que os pavimento desta via se apresenta bastante degradado, irá ser efectuada uma intervenção que consiste na remoção do pavimento existentes em cubos de calçada grossa e substituição por camada de macadame betuminoso e camada de desgaste em betão betuminoso, conferindo-lhes condições de segurança e conforto para os seus utilizadores”, explica a autarquia na memória descritiva associada a este trabalho de repavimentação.

Impasse finalmente resolvido

O alcatroamento da faixa rodoviária não é a única novidade na zona da Ribeira das Naus. Recentemente, a Câmara de Lisboa resolveu o impasse que tinha ficado esquecido entre a reabilitação da Ribeira das Naus em 2014 e a da praça do Cais do Sodré/Largo do Corpo Santo em 2017 – uma área, junto ao edifício da Agência Europeia para a Segurança Marítima (EMSA), que nenhum dos dois projectos tinha requalificado.

Ali, foi criado um caminho pedonal que rasga ao meio um novo tapete de relva, que, por sua vez, ajuda a embelezar e a refrescar aquela zona até aqui desaproveitada. Apesar de esta obra já estar concluída, o espaço ainda está vedado, potenciando o crescimento do relvado.

“A substituição de um piso poroso por um impermeável não se justifica no tempo presente”

Na história recente da cidade, a repavimentação da Ribeira das Naus é um dos poucos exemplos recentes em que uma obra deste tipo é utilizada para melhorar outras componentes da rua e do espaço público além da circulação rodoviária. Este não é, todavia, o entendimento do Fórum Cidadania Lx, que está preocupado com a colocação de um piso de alcatrão na Ribeira das Naus.

“Não podemos deixar de manifestar o nosso repúdio por o alcatroamento em curso, que consideramos uma obra não só retrógrada em termos ambientais como mais um contributo da CML para a destruição de um projecto de arquitectura que, embora polémico, conseguiu mudar radicalmente para melhor uma zona até então maltratada e que vedava a todos o acesso e fruição da margem do rio”, refere o grupo de cidadãos, numa carta endereçada ao Presidente da Câmara de Lisboa e que foi partilhada com a comunicação social.

“A substituição de um piso poroso por um impermeável não se justifica no tempo presente, mesmo que todos reconheçamos que o piso existente se encontra permanentemente em mau estado, o que é devido essencialmente à ausência de manutenção do mesmo e ao trânsito de pesados”, acrescenta, referindo que este alcatroamento poderá incentivar “o aumento de velocidade dos veículos”.

O Fórum Cidadania Lx mostra-se ainda preocupado com o projecto original de requalificação da Ribeira das Naus, entendendo que o mesmo se perdeu nestes 12 anos: “Depois da transformação do lago em águas estagnadas, do alcatroamento do ripado de madeira do passadiço junto ao torreão poente do Terreiro do Paço e da adiada instalação sine dia da fragata D. Fernando II e Glória na doca seca ali existente, (…) o que mais resta do projecto de 2009-2014 de regeneração urbana e do espaço público e de abrandamento do trânsito?”

Repavimentar e redesenhar ruas

Sem um plano de repavimentações anunciado como tal, a Câmara de Lisboa tem continuado a intervencionar dezenas de ruas e avenidas pela cidade. Mas a maioria destas obras tem-se limitado a reparar o piso rodoviário, sem melhorar o desenho dos arruamentos, de modo a torná-los mais seguros e confortáveis não só para quem circula de carro como para quem anda a pé ou de bicicleta – como aconteceu durante a vigência do Plano Pavimentar Lisboa 2015-2020.

O ano era 2015 e o socialista Fernando Medina tinha acabado de substituir António Costa na presidência da Câmara Municipal de Lisboa. Era apresentado o Plano Pavimentar Lisboa 2015-2020, um mega-programa que previa a “recuperação e reabilitação nos próximos anos de cerca de 100 quilómetros de vias num total de 150 arruamentos”. Seriam cerca de 25 milhões de euros de investimento entre 2015 e 2017, num total de 50 milhões até 2020.

O plano não foi totalmente cumprido, mas teve consequência na melhoria de dezenas de ruas e espaços públicos da cidade. Na verdade, o programa de Medina não serviu apenas para a repavimentação das faixas de rodagem; essas obras foram, em muitos casos, aproveitadas para mudar o desenho das ruas, acalmando e reordenando o tráfego rodoviário, melhorando o conforto e segurança para peões, e diversificando as opções de mobilidade, com a introdução de ciclovias e de estacionamentos para motas e bicicletas. Foram plantadas árvores, substituídas infraestruturas de drenagem, instalados ecopontos enterrados, remodelada a iluminação pública, niveladas passadeiras, introduzidas guias tácteis para pessoas cegas, reconstruidos passeios e colocado pavimento confortável nestes, etc.

Fernando Medina admitia, em 2015, que “o estado de degradação acentuado de muitas artérias” era “um grande problema da cidade”, referindo que havia também “muitos passeios e passadeiras” que não ofereciam “as melhores soluções de mobilidade para os que querem andar a pé”. No fundo, o Plano Pavimentar Lisboa 2015-2020 procurou melhorar a cidade à boleia das repavimentações. Ao invés de a colocação de um novo pavimento rodoviário ser o fim, era apenas o pretexto para tornar ruas mais seguras, confortáveis e inclusivas.

No primeiro ano do programa (2015), a Câmara de Lisboa concluiu 49 obras e lançou outras 15. Avenidas como a Gago Coutinho, a das Forças Armadas, a dos Estados Unidos da América ou a do Colégio Militar, Entrecampos, o Campo Grande, ou o bairro do Arco do Cego foram intervencionadas no contexto deste programa. Também a 2ª Circular foi totalmente repavimentada no contexto deste programa, em 2020 – não foi concretizado o projecto inicial de humanizar e tornar mais verde este eixo, mas só o novo piso ao longo de 10 quilómetros, com a substituição de toda a sinalização vertical, custou ao Município cerca de 4,6 milhões de euros.

Obras necessárias

As repavimentações são necessárias de tempos em tempos, dado o desgaste que a circulação de veículos provoca nas infraestruturas rodoviárias da cidade. Com o crescimento populacional de Lisboa e da área metropolitana, bem como do número de carros (e do peso desses veículos) a circular, é expectável que os desafios de manutenção das estradas aumentem. Sob presidência de Carlos Moedas, a Câmara de Lisboa não tem, desde 2021, um plano de repavimentações anunciado como tal – não há uma lista pública de todos os arruamentos a intervencionar, mas a autarquia tem continuado o investimento nesta área.

Em Outubro de 2024, Moedas anunciava uma verba “superior a 23 milhões de euros” para repavimentações, sem precisar o horizonte temporal desse investimento nem identificar os arruamentos abrangidos. Como notava o jornal Polígrafo num artigo lançado nesse mês, o Plano Plurianual de Investimentos 2024-2028 da Câmara de Lisboa revelava que os 23 milhões (ou, melhor, 23,3 milhões) se destinavam período entre esse ano, 2024, e 2028. Já a versão mais actual desse documento, referente ao período 2026-2030, coloca debaixo da rubrica “Pavimentos” uma série de obras de requalificação de ruas e espaço público, aumentando o investimento em repavimentações para mais de 178,4 milhões de euros até 2030.

No entanto, a maioria destas novas repavimentações não tem trazido melhorias para a mobilidade pedonal ou ciclável, nem tão pouco é aproveitada para intervir no subsolo ou aplicar medidas de acalmia de tráfego. É apenas novo alcatrão. A ambição pode ser menor, mas a importância das repavimentações nem por isso: na Calçada da Estrela, o pavimento irregular em blocos de granito foi trocado por um asfalto liso; a Avenida do Brasil ganhou um pavimento liso onde diariamente passam inúmeros autocarros da Carris e Carris Metropolitanas; e às estradas das Laranjeiras e da Luz, também um importante eixo de transporte público, foi dado o novo piso pedido há anos.

Dar condições ao transporte público

Em Arroios, está a ser intervencionada a Praça do Chile, uma zona onde há muito se sentia falta de um novo pavimento. Fosse de carro, de mota, de bicicleta ou a bordo de um autocarro, não dava para não reparar nos muitos buracos e imperfeições no alcatrão – e que os remendos dos últimos anos já não conseguiam disfarçar.

A repavimentação da Praça do Chile é temporária, uma vez que esta zona está integrada na grande requalificação prometida para todo o Eixo da Almirante Reis. Mas, dada a degradação avançada do pavimento e o facto de essa grande obra ainda demorar a sair do papel, decidiu-se avançar já com um alcatroamento. A intervenção foca-se, portanto, apenas em dar um novo piso àquele complexo cruzamento, sem a intervenção de fundo que está prevista, que deverá simplificar a Praça do Chile numa rotunda. Os carris dos eléctricos de outros tempos vão manter-se escondidos debaixo do novo alcatrão. E o esquema de circulação rodoviária actual será repintado sem alterações, assim como a ciclovia naquele local.

Todavia, a repavimentação vai melhorar de imediato a circulação em geral na Praça do Chile, como a de todos os autocarros que ali atravessam para chegar à Rua Morais Soares, um eixo de transporte público da cidade (apesar de não ter qualquer corredor BUS). Também os utilizadores da ciclovia da Almirante Reis, e as muitas bicicletas GIRA que circulam por ali, vão ganhar mais conforto e segurança na Praça do Chile com os buracos e irregularidades do piso antigo finalmente resolvidos, uma vez que a zona da ciclovia também está em obra.

Este ponto é importante. A passagem repetida de bicicletas GIRA ou de autocarros públicos por zonas em mau estado danifica esses veículos – o que significa que, por um lado, a cidade está a investir em novas bicicletas partilhadas ou na renovação da frota da Carris, mas, por outro, não está a permitir que esses meios de transporte circulem em boas condições. Toda a gente que ande de autocarro em Lisboa sabe como, em muitas zonas da cidade, os mesmos sofrem a passar por estradas em mau estado. E aqueles remendos que muitas vezes são aplicados (como aconteceu na Praça do Chile) nem sempre resistem ao peso continuado dos autocarros.

A obra da Praça do Chile foi contratada num pacote de mais de 450 mil euros, que também incluiu a Avenida Casal Ribeiro, a rotunda do Largo Dona Estefânia, e as ruas Sabino de Sousa e Emília Eduarda – tudo em Arroios. E não é a única empreitada de repavimentação que vai contribuir para a melhoria da circulação do transporte público rodoviário em Lisboa. É também o caso da intervenção no eixo central da Avenida da Liberdade, que irá arrancar ainda neste mês de Agosto e resolverá as imperfeições do pavimento do corredor BUS de uma das principais avenidas da capital. Também vai neste sentido a repavimentação do corredor BUS da Calçada de Carriche, uma obra que está neste momento em concurso público e que deverá custar até 465 mil euros.

A Calçada de Carriche é uma das principais entradas em Lisboa, principalmente a partir dos concelhos de Odivelas e Loures, e o respectivo corredor BUS é local de passagem de inúmeras linhas da Carris Metropolitana e de algumas da Carris. No entanto, o seu pavimento encontra-se “bastante degradado”, o que não só danifica os autocarros que ali circulam, como torna desconfortáveis as viagens dos milhares de passageiros que os utilizam diariamente.

Além da Calçada de Carriche, será intervencionada a contígua Rua do Lumiar, que vai ter o pavimento em blocos de granito trocado por um piso de alcatrão – uma troca justificada pela autarquia não só por uma necessidade de “uniformização e continuidade com o pavimento dos arruamentos com que confina”, como pelo “elevado tráfego de veículos pesados de passageiros”. É pela Rua do Lumiar que muitos autocarros da Carris e Carris Metropolitana circulam entre os corredores BUS da Calçada de Carriche e da Alameda das Linhas de Torres, apesar do perfil estreito e quase local daquele arruamento.

Na verdade, a Câmara de Lisboa já chegou a ter um projecto para a Rua do Lumiar no contexto do programa Há Vida No Meu Bairro, destinado a pensar a “cidade de 15 minutos”, com vista a tirar dali o trânsito intenso de autocarros e a puxar, em contra-partida, pelo comércio e serviços de proximidade. Mas a proposta não avançou e não é certo se algum dia sairá do papel – pelo menos sem uma reconfiguração daquela zona que crie uma ligação directa entre a Calçada de Carriche e a Alameda das Linhas de Torres.

Uma coisa é certa: a repavimentação da Rua do Lumiar e da Calçada de Carriche vai dar conforto ao transporte público e, como na Avenida da Liberdade e na Praça do Chile, ajudar a preservar o investimento que tem sido feito na renovação das frotas dos autocarros nos últimos anos. Hoje, naquele corredor BUS, os motoristas da Carris e sobretudo da Carris Metropolitana têm de fazer uma condução em ziguezague para desviar os seus autocarros dos múltiplos buracos e evitar danificar as partes baixas dos veículos. Uma ginástica que requer algum talento de condução, reduz a velocidade comercial do transporte público e prejudica o conforto das viagens.

Para além destas empreitadas, a Câmara de Lisboa tem em concurso público outros trabalhos de reabilitação pavimentos, alguns de mera manutenção, como em várias ruas no bairro da Encarnação, nos Olivais, e outros que também melhoram a circulação dos transportes públicos, na Estrada da Circunvalação, em Benfica, por onde passa o 750, ou na Avenida Ilha da Madeira, no Restelo, onde circula o 728, o 751, o 732 e algumas linhas da Carris Metropolitana. Estes trabalhos juntam-se a outros concluídos recentemente, como a Rua João Ortigão Ramos, também na freguesia de Benfica, onde autocarros como o 767 passavam algumas dificuldades.

Sem um plano único e anunciado como tal, mas com dezenas de ruas espalhadas pela cidade a receberem, aos poucos, novos pisos rodoviários, Lisboa vai melhorando. Fica por explorar, no entanto, o que o Plano Pavimentar Lisboa 2015-2020 já tinha mostrado ser possível: aproveitar essas mesmas obras para repensar o desenho das ruas. Em Fevereiro de 2024, na Assembleia Municipal, o PS recomendou à Câmara de Lisboa que apresentasse uma calendarização das obras de pavimentação previstas, fizesse um levantamento com as juntas de freguesia das artérias mais degradas, e articulasse essas obras com medidas de melhoria da acessibilidade pedonal. O texto da recomendação foi aprovado por maioria, mas não houve consequências.

Recentemente, a MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, fez um apelo à autarquia para “aproveitar as repavimentações que vão sendo feitas em Lisboa para reequilibrar o espaço público, tornando as ruas mais seguras, confortáveis e convidativas para caminhar e pedalar”. A MUBi deu como exemplo a recém-pavimentada Avenida Casal Ribeiro, em Arroios, onde no seu entender, e “com uma intervenção relativamente simples”, teria sido possível pintar uma ciclovia que ligasse o Saldanha à Avenida Almirante Reis pela Rua Pascoal de Melo, reduzindo a largura da via e as velocidades praticadas pelos automobilistas.

Note-se que, paralelamente às empreitadas de repavimentação sem reperfilamento, há várias obras na cidade que estão a mudar o desenho de ruas já existentes, como num troço da Rua da Penha de França, na freguesia com o mesmo nome, na Rua Ferreira Borges, em Campo de Ourique, na Travessa da Queimada, no Bairro Alto, ou pelo Bairro de Santa Catarina.