O “drama social” e o lixo de Lisboa não chegaram com o Volta

Carlos Moedas pediu recentemente o fim do sistema Volta, afirmando que o sistema criara um “drama social sem precedentes” e reclamando da consequente degradação da higiene urbana da cidade. É verdade que, quando o Volta arrancou em Abril, começámos a ver nas ruas pessoas com sacos cheios de garrafas de plástico e latas de alumínio, e a revolver ecopontos e papeleiras em busca de embalagens com o logótipo “Volta”. Mas querer atribuir a estas pessoas a responsabilidade pela crise da higiene urbana de Lisboa é intelectualmente desonesto e muito insensível.

Admito que, nessas primeiras semanas, via muitos resíduos espalhados em torno dos pontos onde é depositado o lixo – ali deixados por “catadores” do Volta, que abriam papeleiras e remexiam nos ecopontos. Mas hoje em dia, encontro menos lixo espalhado no chão, apesar de este fenómeno resistir na Baixa, junto ao rio, em Santa Apolónia, no Martim Moniz e, sobretudo, na Avenida Almirante Reis…  Basicamente, zonas de Lisboa onde existem bolsas de pobreza e toxicodependência. Nestas partes da cidade não parece haver um abrandamento – mas noto também que vai existindo um maior cuidado de muitos destes “catadores” de deixar as papeleiras, caixotes e ecopontos como os encontraram.

Por outro lado, várias reportagens que saíram e declarações de responsáveis feitas nos últimos dias dão conta de que existem pessoas a deixar programas de reinserção pelo Volta. Embora possam ter um fundo de verdade que não nego, ignoram que, para reunir 300 embalagens “Volta” (ou seja, 30 €), um “catador” tenha de gastar entre 9 a 12 horas em 20 a 30 km a pé em Lisboa. Isto dá um rendimento por hora de cerca de 40 a 55% do salário mínimo. Tenhamos também em consideração que a recolha de 300 embalagens (há relatos de que alguns conseguem bem mais que isso) que não podem ser espalmadas, implica três ou quatro sacos grandes, e mais de meia hora numa máquina (com filas e rejeições). Não é fácil ser “catador” e reunir centenas de embalagens e de euros, ao contrário do que alguns parecem sugerir.

Contas feitas, estamos perante um “trabalho” socialmente relevante (reciclagem) que desvia algumas destas pessoas da mendicidade ou da pequena criminalidade e que inclui riscos de saúde com cortes, seringas e contacto com resíduos biológicos – riscos poderiam ser reduzidos se a Câmara de Lisboa e juntas seguissem a proposta da associação Vizinhos Em Lisboa de instalação de compartimentos para deixar embalagens “Volta” em papeleiras e ecopontos.

Há outro fenómeno que, na minha percepção de caminhante frequente, parece bastante nítido: se nos primeiros dias e semanas, quem revolvia o lixo em busca de embalagens “Volta” eram pessoas com a aparência de serem toxicodependentes, o seu perfil sociológico mudou nos últimos meses. Actualmente, tenho encontrado pessoas de outros extratos sociais: pessoas que não já aparentam serem só sem-abrigo ou toxicodependentes, mas encontro agora (e cada vez mais) idosos vestidos de forma completamente banal, mulheres (não se viam nessas primeiras semanas) e, sobretudo, muitos mais emigrantes do que no princípio. Na verdade, vejo no dia-a-dia mais pessoas a catarem embalagens que têm apenas a pobreza como a sua marca aparente mais distintiva do que os toxicodependentes dos primeiros dias.

Isto são apenas perceções minhas, mas quem, como eu, andar muito a pé por Lisboa (um exercício que convido os autarcas desta cidade a fazerem em vez de fecharem nos gabinetes ou de cruzarem as ruas de automóvel com motorista) poderá comprovar o que vou dizer. O “drama social” não é existir o Volta nem os seus “catadores”: é existirem pessoas para quem 10 cêntimos por embalagem fazem diferença.

Uma exigência europeia e as metas de reciclagem

Esta não foi primeira vez que Moedas, pressentindo a impopularidade do sistema, procurou cavalgar a onda que se afirma contra o Volta. Desta vez, conseguiu arrancar uma resposta directa do Governo central, do seu próprio partido, que respondeu recusando cancelar o Volta e acrescentando que se tratava de uma obrigação europeia. A Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, disse que “o drama social é independente do Volta” e que “está relacionado com a pobreza”, referindo que outras cidades tiveram o mesmo problema.

Disse ainda que, apesar de todos os seus problemas, o sistema está a funcionar contabilizando já mais de 300 milhões de embalagens recicladas em apenas cinco meses. O número é, com efeito, notável, uma vez que arrancou apenas em Abril mas também revela o monstro que temos à nossa frente: 2,1 mil milhões de embalagens de plástico e alumínio colocadas, todos os anos, no mercado. O sistema está, de facto, a funcionar mas precisa de funcionar ainda mais e melhor se queremos evitar multas europeias por não estarmos a cumprir a quota de recolha seletiva de plástico de uso único de 77% até 2025 e de 90% em 2029. Na prática, os Estados-Membros estão obrigados a criar sistemas de depósito para a atingir e o Volta, com todos os seus defeitos, é o melhor instrumento para lá chegarmos.

É preciso também dizer, que antes do Volta, Portugal só conseguia cerca de 40% de recolha destas embalagens através dos ecopontos e que a meta intermédia de 77% para 2025 tinha fracassado redondamente. Se nada fosse mudado entraríamos rapidamente em incumprimento e,  embora as câmaras municipais tenham aqui muito espaço de melhoria, não deram provas nos últimos anos de conseguirem fazer, quanto mais de chegarem a um nível tão ambicioso como os 90% exigidos pela Europa. Para chegar a essa meta, seria preciso uma mudança radical e o Volta – com todos os seus erros e ineficiências – é essa mudança.

Note-se que os cerca de 300 milhões devolvidos em cinco meses correspondem a apenas 35% do que terá sido consumido neste período, ou seja, ainda longe da meta de 40% para 2026. Ao ritmo actual de cerca de cinco milhões por dia, anualizado, daria à volta de 85 a 87%. Mas esse ritmo é de Verão, com um consumo mais alto de embalagens de plástico e metal; por isso sobrestima a taxa real, que deverá cair e ficar, provavelmente, algures entre 60 e 80%. Não chega, mas finalmente bate os 77% de 2025 e está mais perto desta meta que os miseráveis 40% pré-Volta. De recordar que os países onde o sistema é mais semelhante ao português, como a Irlanda, apresentam uma taxa global de recolha para reciclagem de mais de 90% (76% captados pelo sistema de depósito e mais 15% recolhidos pela recolha via ecopontos). Antes do sistema, a taxa era apenas de 49%. Na Alemanha, os números ainda são melhores: de 96 a 99%.

A este respeito, estamos conversados. Apesar da falta de máquinas, dos “erros” de cobrança indevida em alguns cafés e restaurantes, de toda a incomodidade de guardar latas e garrafas em casa, ou de andar a passeá-las pela cidade em busca de uma máquina Volta funcional (há dias em que metade das máquinas em torno da minha casa e emprego estão avariadas ou cheias), o sistema funciona.

Um bode expiatório muito conveniente

Mas o pedido do autarca para que o Governo acabe com o Volta tem um mérito. Obriga-nos a fazer-lhe a pergunta: se bastou um incentivo de 10 cêntimos para criar em Lisboa uma crise de higiene urbana, que sistema era este assim tão frágil? O Volta não criou a crise. Apenas a tornou mais visível, expôs a pobreza ambulante dos “catadores” de papeleiras e ecopontos, e o seu percurso pelas calçadas e ruas da cidade com grandes sacos carregados de embalagens incomodou os situacionistas e o alto-burgueses que se julgavam seguros do alto das suas torres de cristal hipervalorizadas. E, sobretudo, deu a Moedas um bode expiatório muito conveniente para desculpar a ineficiência da higiene urbana lisboeta.

Sejamos claros: a crise da higiene urbana é antiga e nem sequer começou com Carlos Moedas: Entre 2017 e 2023, foi a principal preocupação dos lisboetas na aplicação Na Minha Rua, com mais de 600 mil ocorrências, concentradas sobretudo em Arroios, Lumiar e Alvalade. Em 2024, contabilizaram-se mais de 96 mil ocorrências, mantendo-se a limpeza urbana como o principal motivo de queixa, com picos de mais de 10 mil registos mensais em julho e setembro, coincidentes com o auge turístico.

A raiz desta crise está na gestão e organização do sistema de higiene urbana lisboeta: desde 2014, a Câmara é responsável pela recolha e pelos contentores e as juntas pela limpeza das ruas e em torno dos ecopontos e ecoilhas enterradas, o que deu a Lisboa 25 sistemas de limpeza urbana diferentes, um por freguesia e um 25º para a Câmara. A fronteira é absurda: o saco dentro do contentor é da Câmara, o mesmo saco caído no passeio e junto à ecoilha é da junta. Um encarregado-geral da higiene urbana resumiu-o uma vez, quando o abordei antes de uma assembleia de freguesia, com a lucidez que apenas quem anda no terreno todos os dias tem: ao dividir competências, nada acaba por ser de ninguém e tudo é de todos. Por outro lado, as juntas não trabalham à noite, precisamente o horário essencial para a limpeza das ruas!

Quanto à gestão do sistema de recolha, são várias as ineficiências. Desde logo, a recolha em Lisboa continua a ser organizada, no essencial, por calendário e não por necessidade. Os circuitos repetem-se nos mesmos dias, com a mesma frequência, independentemente de o contentor estar vazio ou a transbordar, de ser fevereiro ou agosto, de a rua ter três restaurantes ou trinta alojamentos locais. A cidade acumula anualmente cerca de cem mil alertas georreferenciados dos cidadãos e não os usa para planear, ajustar flexivelmente e de forma inteligente (com IA) os circuitos que são rígidos, ineficientes e que nem sequer os publica em dados abertos a frequência das recolhas, tempos e quantidades de resíduos recolhidas em cada circuito. Um sistema que sabe, com anos de antecedência, que julho e setembro trazem mais dez mil queixas por mês e, mesmo assim, é apanhado de surpresa por alguns “catadores” informais não tem – apenas – um problema de meios: tem um problema crónico de gestão.

Para além desta gestão anacrónica, típica do século passado, o sistema lisboeta de higiene urbana tem ainda um segundo grande défice: o humano. Com a transferência de competências saíram centenas de cantoneiros e encarregados operacionais para as juntas, a que se somaram muitas reformas e saídas, e mesmo com as contratações entretanto feitas persiste hoje um défice de trabalhadores num contexto de elevado absentismo. É certo que a Câmara anunciou reforços, incluindo a contratação de mais cantoneiros e motoristas, novas viaturas e até de novos circuitos de recolha. Mas contratar a um ritmo que mal compensa as saídas, com salários próximos do mínimo e sem perspetiva de carreira, é como meter água num balde com furos.

O terceiro défice é o mais incómodo: a fiscalização. Lisboa tem um regulamento com coimas pesadas, de 150 a 1.500 € para pessoas singulares e de 1.000 a 15.000 € para pessoas coletivas. Mas sejamos sinceros: essa ferramenta é teórica: Na rua, ninguém a teme… Os poucos dados públicos existentes contam bem esta história: em 2019 foram instaurados 2.017 processos de contraordenação, dos quais 1.114 pagos voluntariamente e 113 em execução judicial, num total cobrado de cerca de 55 mil euros. Ou seja, numa cidade com centenas de milhares de queixas, a fiscalização gerou algumas centenas de coimas efetivamente pagas por ano.

Pior: entre 2017 e 2019 a fiscalização camarária registou 5.075 autos de notícia; entre 2020 e 2022, já com o novo regulamento, foram 3.150, uma quebra de 38%.

Quando a fiscalização voltou a aparecer, foi pelo lado mais fácil. Em 2024 foram multadas mais de seis mil pessoas e empresas depois de equipas municipais abrirem sacos de lixo à procura de cartas que identificassem os responsáveis, um método que levantou dúvidas legais e que gera sempre vários erros: multa-se o morador que deixou um saco ao lado do contentor cheio ou cujo saco foi retirado do contentor por um vizinho zangado ou que se livra do seu próprio lixo noutro contentor; o estaleiro que despeja entulho e o estabelecimento que satura o ecoponto todas as noites continuam, na prática, impunes.

O que podemos fazer

A resolução do “drama social” a que o Volta deu visibilidade é um assunto mais complexo, mas a cidade pode resolver os seus problemas de higiene urbana sem colocar culpas no sistema de depósito de embalagens. Mas então, afinal, o que proponho?

1. Antes do mais, acabar com a fronteira entre o dentro e fora das ecoilhas. A limpeza em redor dos equipamentos de deposição de lixo deve ficar com quem os esvazia, ou seja, com a Câmara de Lisboa;
2. A instalação de sensores de enchimento, conectados à internet, nos contentores e ecoilhas de maior pressão; o planeamento dinâmico de rotas de recolha, alimentado pelos dados da “Na Minha Rua” e realinhado todas as noites; e um reforço sazonal nos meses e nas zonas que os próprios dados já identificam há vários anos;
3. A criação de um plano plurianual de recursos humanos, comum à Câmara e às juntas, com carreira atrativa, e reforço dos turnos noturnos nas zonas de maior produção de resíduos;
4. Fiscalização com publicação anual, por freguesia, do número de autos levantados, coimas aplicadas, coimas pagas, processos em execução e processos prescritos. E com prioridade aos grandes produtores (obras, restauração, alojamento local) – setores onde está o grosso do volume e onde a identificação do infrator é mais simples.
5. Contratos de delegação com as juntas com metas realistas e mensuráveis. As verbas transferidas para as juntas devem estar ligadas a indicadores públicos de resultados, e não dependerem apenas de critérios de pressão turística;
6. Criação de uma infraestrutura compatível com o Volta. A recolha informal de embalagens é legítima e contribui para as metas nacionais de reciclagem. O que falta é um espaço para as embalagens “Volta” nas papeleiras e ecopontos ou, em alternativa, mini-quiosques Volta junto às ecoilhas.

Pedir o fim do Volta é politicamente cómodo e superficialmente “popular”. Culpa o sistema de depósito, o Governo e a União Europeia. Responsabiliza os pobres, toxicodependentes, sem abrigo e idosos com reformas de miséria que remexem contentores à nossa frente, mas desresponsabiliza a Câmara e as juntas. Os lisboetas já se queixavam do lixo quando as latas e garrafas de plástico não valiam 10 cêntimos. Se por improvável possibilidade o Volta acabasse amanhã, as ruas de Lisboa ficariam limpas?