A Câmara de Lisboa aprovou, esta semana, a renovação do Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta, que vai passar a incluir a comparticipação na compra de acessórios de segurança e de transporte de crianças, assim como serviços de reparação.
Lançado em 2020 no contexto da pandemia para estimular a compra de bicicletas para uso citadino – com uma verba total de três milhões de euros (da qual, no final do ano, ainda só um quarto tinha sido gasto) –, o Programa vai continuar a apoiar bicicletas convencionais, bicicletas de carga e ainda bicicletas eléctricas. A autarquia financia:
- 50% do valor das bicicletas convencionais até ao limite de 100 euros;
- 50% do valor das bicicletas eléctricas até ao limite de 350 euros;
- 50% do valor das bicicletas de carga eléctricas até ao limite de 500 euros;
- 75% do valor das bicicletas adaptadas até ao limite de 200 euros.
O prolongamento do Programa para o ano de 2021 – apreciado em reunião privada de Câmara com votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP e BE e a abstenção do PCP – surge com algumas novidades:
- instituições sem fins lucrativos, juntas de freguesia e empresas vão poder beneficiar do mesmo. Até aqui só estava disponível para particulares residentes, trabalhadores ou estudantes na cidade de Lisboa;
- el bicicletas eléctricas adaptadas passam a contar com um reembolso de 75%, até ao máximo de 500 euros;
- as bicicletas de carga passam a ter dois tipos de comparticipação, pois passam a ser incluídas as bicicletas de carga não eléctricas: assim, 50% do valor do equipamento até 300 euros no caso de bicicletas de carga sem assistência eléctrica; e o 50% para bicicletas de carga com assistência eléctrica, tal como acontecia em 2020;
- apoio à aquisição de passes mensais da rede de bicicletas partilhadas GIRA, num investimento piloto de 75 mil euros, correspondentes a 5 mil passes;
- comparticipação na compra de acessórios de segurança e de transporte de crianças, assim como serviços de reparação. Mais informações brevemente.
Mais detalhes sobre o Programa de Apoio à Aquisição de Bicicleta do município ser conhecidos aqui. A página ainda não foi actualizada com os novos detalhes do Programa para 2021, nem com os procedimentos em relação à compra de acessórios ou reparações.
O Programa vai ter uma verba inicial de 500 mil euros para “apoios relativos às aquisições de bicicletas realizadas até ao final do mês de Dezembro de 2020 e cujos pagamentos venham a ser processados em 2021, quer ao programa para 2021, quer à aquisição de passes mensais da Rede Gira, sem prejuízo da realização de reforços posteriores desta dotação”. Até 2 de Dezembro de 2020, a Câmara de Lisboa recebeu recebeu 3 652 candidaturas, das quais 3 304 foram válidas e pagas até 31 de Dezembro, registando-se, assim, uma taxa de apoio de 90% das candidaturas. Foram apoiadas 2 157 bicicletas convencionais, 1 136 bicicletas eléctricas, uma bicicleta adaptada eléctrica e 11 bicicletas eléctricas de carga.
