¿Cuáles son las propuestas de Carlos Moedas para la movilidad y el espacio público de la ciudad?

Carlos Moedas ganhou as eleições autárquicas deste domingo, 26 de Setembro, com uma vitória difícil em relação a Fernando Medina. Nos “novos tempos” da Câmara de Lisboa, Moedas terá de governar com uma maioria de esquerda e sem nenhuma coligação natural à direita, tanto no executivo camarário, como na Assembleia Municipal.

O programa eleitoral de Moedas contempla várias ideias. Reunimos as principais propostas da coligação Nuevos tiempos (PSD/CDS) para a mobilidade e espaço público da cidade, para o seu futuro sustentável, assim como para um maior envolvimento cívico.

Podes ler o programa completo aqui.

Mobilidade ciclável

• Redesenhar a rede ciclável de Lisboa com enfoque na segurança, no conforto e na funcionalidade para os ciclistas e os peões;
• Eliminar ciclovias com problemas, sendo que quer no programa como na campanha Moedas apenas referiu a da Almirante Reis, e desenhar alternativas viáveis. O então candidato disse que iria pedir ao LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) uma avaliação das ciclovias da cidade;
• Construir uma ciclovia contínua, alargada, com equipamento urbano e serviços de suporte adequados desde Algés até ao Parque das Nações;
• Extensão da ciclovia do Parque Urbano da Quinta da Bela Flor até ao rio, com reperfilamento da Avenida de Ceuta como uma avenida urbana;
• Aumentar os espaços de estacionamento para bicicletas;
• Acrescentar nos passes mensais de transportes públicos as bicicletas GIRA, promovendo a mobilidade porta-a-porta;
• Implementar um programa de segurança para a mobilidade suave (bicicletas, trotinetes, etc);
• Implementar uma campanha de informação e envolvimento dos lisboetas na mobilidade activa.

Mobilidade pedonal

• Desenvolver uma rede pedonal contínua, confortável e inclusiva;
• Implementar um plano alargado de eliminação de barreiras arquitectónicas no espaço público, mobiliário urbano e transportes públicos;
• Estudar e implementar novas soluções estruturais para prevenção de estacionamento abusivo nos passeios.

Transportes públicos

• Apoiar a extensão da Linha Vermelha do Metro de Lisboa até Alcântara, com posterior prolongamento pela meia-encosta a Miraflores e Algés, onde se fará o interface com a Linha de Cascais;
• Ligar a Linha de Cascais à Linha de Cintura e à nova estação de metro de Alcântara;
• Eliminar a circulação de comboios à superfície no troço Cais do Sodré até Algés, acelerando a devolução gradual de toda essa área à ligação da cidade com o Tejo e a futura resolução do problema do Terminal de Contentores;
• Transformar a Linha Circular e a futura Linha Amarela numa linha única em laço (Odivelas, Campo Grande, Rato, Cais do Sodré, Alameda, Campo Grande, Telheiras), para manter as ligações directas (sem transbordo) de Odivelas, norte de Lisboa e Telheiras ao centro da cidade;
• Transformar o Tejo numa hidrovia metropolitana de largo espectro, promovendo uma rede de transportes fluviais, coletivos e individuais, incluindo táxis fluviais, ao longo de toda a frente ribeirinha, desde Algés até ao Parque das Nações;
• Introduzir o transporte colectivo gratuito para residentes menores de 18 anos, estudantes universitários, maiores de 65 anos, pessoas com deficiência, desempregados e “passageiros verdes;
• Criar condições para o desenvolvimento de um sistema de mobilidade como um serviço integrado (MaaS) para proporcional mobilidade multimodal e a pedido, criando um Centro de Operações Integrado da Mobilidade em Lisboa, e reforçando os mecanismos participativos no sistema de mobilidade para envolver empresas privadas e os lisboetas;
• Criar um plano integrado de mobilidade das escolas do 1º ciclo (“Yellow-bus” ou “Escola-bus”), para potenciar a autonomia das crianças e jovens nas suas deslocações de-e-para as escolas e aligeirar a necessidade de transporte individual a cargo dos pais, diminuindo assim o trânsito automóvel dentro do da cidade;
• Promover a modernização do transporte por táxi, alargando as praças, melhorando as condições operativas, nomeadamente de segurança e higiene, e potenciando a conversão eléctrica da frota.

Coches

• Construir mais e melhores parques dissuasores na periferia da cidade, evoluindo para uma tipologia mais atraente e mais multimodal, em articulação com os municípios limítrofes;
• Assegurar parques multifuncionais de estacionamento para residentes em todos os bairros;
• Optimizar a oferta de estacionamento automóvel à superfície;
• Primeiros 20 min grátis no estacionamento (por dia), na cidade, e 50% de desconto nos restantes períodos, em todas as tarifas EMEL para residentes;
• Promover a mobilidade partilhada;
• Acomodar o crescimento do transporte logístico e gerir os ciclos de cargas e descargas;
• Criar mais espaço para motociclos, veículos partilhados, veículos elétricos e veículos de cargas e descargas, e reforçar os postos de carregamento de veículos elétricos.

Espaço público

• Implementar gradualmente um Plano de Zonas de Zero Emissões, por forma a ir de encontro gradualmente aos objectivos de Transição Climática definidos para a cidade de Lisboa até 2030, sendo que esta definição terá que ser feita zona-a-zona e com base em processos participativos, com um envolvimento profundo dos residentes (em resposta à associação ZERO);
• Tornar definitivas na sua regulamentação normativa, no âmbito do urbanismo e do espaço público, as decisões que facilitaram a instalação de esplanadas em contexto de apoio excecional ao comércio durante a pandemia;
• Reconstruir ou relançar novos mercados municipais, nomeadamente, do Rato, São Domingos de Benfica, Olivais, Bairro Padre Cruz e Bairro das Galinheiras. Construir de raiz dois novos mercados municipais, nomeadamente, em Belém e em Campolide, como elementos âncora da cidade;
• Criar um plano para a criação de centros comerciais a céu aberto;
• Restaurar coretos com recurso a concursos de ideias nos bairros e promoção da sua utilização regular;
• Programa de adaptação de parques infantis inclusivos, através da colocação de equipamento adaptado a crianças portadoras de deficiência motora;
• Instalação de sanitários públicos nas zonas de maior pressão populacional e turística;
• Melhorar a segurança nocturna dos espaços públicos mais sujeitos à criminalidade através de iluminação adequada e da manutenção dos espaços verdes e arvoredo de forma a não obstruir os pontos de luz.

Parques e espaços verdes

• Transformar o actual projecto da Feira Popular e do respectivo Parque Urbano para prever equipamentos de lazer e desporto, incluindo uma nova piscina exterior natural em Carnide, de grande dimensão, ambientalmente inovadora. Este programa de recreio e lazer qualificado será complementado por equipamentos culturais e pela reconversão da Av. Prof. Francisco da Gama Caeiro, com vista a ligar o Bairro Padre Cruz à cidade através de uma avenida urbana.
• Promover o Parque Urbano do Restelo, inspirado no conceito do Parque do Vale do Silêncio, com um relvado central protegido por um maciço arbóreo que o protege das vias. A criação deste novo parque urbano permitiria implementar o corredor verde dos Moinhos de Santana, procedendo à ligação do Jardim Botânico, do Cemitério da Ajuda e do Parque dos Moinhos de Santana, com um corredor verde ao longo da Rua Antão Gonçalves e a Mata de Monsanto;
• Criar o Parque Linear do Casal Ventoso, com ligação ao Parque Urbano da Quinta da Bela Flor e extensão da ciclovia até ao rio, com reperfilamento da Avenida de Ceuta como uma avenida urbana;
• Promover Monsanto como o grande centro de desporto aventura da cidade (onde se promova o BTT, Escalada, Orientação, Tiro com Arco, Passeios Pedestres e Corridas de Aventura – Challenger’s).
• Criar mais zonas verdes de proximidade, prioritariamente em zonas de carência, apostando em processos de codecisão ao nível do bairro que permitam a requalificação do espaço público com base em propostas e ideias da população local, potenciando a apropriação do espaço por parte das pessoas e uma maior vivência da vida comunitária no espaço público, contribuindo ainda para maiores níveis de segurança.

Sustentabilidade

• Continuar a promover iniciativas como os “Repair Cafés” e criar “Centros de Bairro de Reparação e Reutilização” para estimular pequenas reparações;
• Assegurar a expansão consistente e progressiva, em todas as áreas onde seja tecnicamente possível, dos sistemas de ecoilhas/ecopontos;
• Implementar gradualmente o sistema PAYT – “Pay As You Throw” no sistema de recolha porta-a-porta de resíduos urbanos, de modo a potenciar a separação selectiva.
• Assegurar a instalação de lâmpadas LED em todos os candeeiros na cidade.

Ciudadanía

• Criar uma Assembleia de Cidadãos da Cidade de Lisboa, permanente e representativa da população lisboeta, gerida e organizada por uma equipa especializada, imparcial e independente dos partidos políticos;
• Aprofundar a transparência da Câmara Municipal de Lisboa, com uma estratégia renovada para transparência e para a prevenção dos Riscos de Corrupção, assente em: um registo de interesses claro; na revisão do actual Código da Boa Conduta, Ética e Cidadania; na introdução das melhores práticas internacionais de comunicação de queixas, com garantia de salvaguarda de privacidade e direitos;
• Criar um Observatório da Experiência Cidadã, capaz de medir e analisar a experiência e perceção dos cidadãos enquanto utilizadores dos serviços municipais e que terá como missão medir continuamente a qualidade dos serviços e promover uma relação de proximidade e confiança entre a CML e os munícipes;
• Lançar a iniciativa “Conversa Lisboeta”, em que o Presidente da CML e/ou os membros do seu executivo irão visitar de forma informal uma freguesia informalmente para ouvir os residentes e promover um espírito de diálogo aberto e permanente entre os decisores políticos e a população;
• Reestruturar o portal de dados abertos para não ser um simples repositório de dados, acrescentando mais legibilidade e utilidade;
• Identificar casos de desigualdade digital e promover acções de formação digital na óptica do utilizador para segmentos e comunidades infoexcluídos.