O Miradouro de Santa Catarina é a segunda zona de Lisboa com videovigilância, depois do Bairro Alto. Seguem-se mais 15 zonas críticas.
A zona do Miradouro de Santa Catarina, também conhecida como Adamastor, passou a contar com videovigilância. São sete câmaras que passaram a funcionar numa data não anunciada, tendo o anúncio da operação sido realizado na semana passada. Ao longo deste ano e do próximo, a Câmara de Lisboa prevê instalar mais 199 câmaras.
O Miradouro de Santa Catarina é a segunda zona da cidade a ser coberta por videovigilância, depois do Bairro Alto. A instalação deste sistema está previsto para um total de 16 zonas da cidade nas freguesias de Santa Maria Maior, São Vicente e Misericórdia, a saber:
- Zona 1 – Praça do Comércio
- Zona 2 – Cais das Colunas
- Zona 3 – Praça D. Pedro IV
- Zona 4 – Praça dos Restauradores
- Zona 5 – Praça da Figueira
- Zona 6 – Rua Augusta
- Zona 7 – Rua do Ouro
- Zona 8 – Rua da Prata
- Zona 9 – Rua do Comércio
- Zona 10 – Rua dos Fanqueiros
- Zona 11 – Avenida Ribeira das Naus
- Zona 12 – Cais do Sodré
- Zona 13 – Santa Apolónia na Rua Caminhos de Ferro
- Zona 14 – Santa Apolónia na Avenida Infante D. Henrique
- Zona 15 – Campo das Cebolas
- Zona 16 – Miradouro de Santa Catarina (já em funcionamento)
De acordo com a autarquia, tinham sido registadas nos últimos anos “muitas queixas” na área do Miradouro de Santa Catarina relacionadas com “falta de segurança” por parte de residentes e comerciantes. De acordo com Carlos Moedas, Presidente da Câmara de Lisboa, em declarações à imprensa, a instalação de videovigilância irá acontecer em zonas centrais e com muito turismo, mas também com moradores mais idosos.
As câmaras de vigilância vêm alterar os comportamentos sociais e as dinâmicas de espaço público. Ao contrário da passagem de agentes da autoridade por uma rua, estes sistemas electrónicos não têm uma presença visível na rua – as câmaras estão lá e existe sinalização, mas facilmente se tornam invisíveis porque passam a fazer parte da geografia. Em 2021, o Governo autorizou novas instalações de câmaras de videovigilância em diferentes cidades, incluindo Lisboa, Porto e Coimbra. Na capital, já existe um sistema deste tipo montado há vários anos no Bairro Alto terá dissuadido a actividade criminosa e ajudado a resolver pequenos delitos, segundo os moradores e comerciantes da zona. “As pessoas não sabem bem onde estão as câmaras, quando actuam têm sempre o risco de serem apanhados e têm sido de vez em quando. Ou procuram outros locais [onde não há câmaras] ou então não fazem tantas situações de risco como no passado”, explicava em 2019 o então presidente da Associação de Moradores do Bairro Alto, Luís Paisana. Na Amadora, um das cidades que mais cedo apostou na videovigilância, os dados indicam que, em 2019, houve 15% menos crimes em comparação com 2016, altura em que ainda não havia câmaras na cidade, e que a criminalidade aumentou 7% na freguesia de Alfragide – onde só agora será implementada videovigilância –, devido a uma transferência da criminalidade.
Voltando a Lisboa, a próxima zona a ter videovigilância será o Cais do Sodré, segundo Moedas. Recorde-se que as 216 câmaras de videovigilância estavam previstas desde o executivo anterior, tendo o sistema sido aprovado primeiro pela Comissão Nacional de Protecção de Dados e depois pelo Governo, permitindo ao município então contratar a instalação e manutenção das câmaras à empresa Techwin por 92 mil euros, conforme reporta o Público.
Medina queria alargar a videovigilância posteriormente à Avenida Almirante Reis, a Belém e ao Parque das Nações, mas Moedas não revela se essa intenção se mantém, comprometendo-se para já apenas com a instalação das câmaras nas 16 zonas já aprovadas. “O objectivo é permitir o reforço da segurança de pessoas e bens, auxiliar as forças da autoridade a cumprir o seu papel de protecção e garantia do cumprimento da lei, apostando sobretudo na prevenção, mas também na rápida resposta em caso de prática de crimes”, disse fonte do município ao jornal Público. O sistema vai ser operado e monitorizado, em permanência, no Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (PSP).
