Governo aumenta apoios à aquisição de bicicletas. Câmara de Lisboa não renova programa

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Bicicletas de carga com incentivos até 1 500 €. Trotinetas e skates eléctricos passam a ter apoios. Bicicletas eléctricas convencionais comparticipadas até 500 €, mais 150 € que no ano passado.

Lisboa Fotografía Para Personas

O Fundo Ambiental, criado pelo Ministério do Ambiente e da Acção Climática, conta este ano com 10 milhões de euros para apoiar a aquisição de veículos eléctricos e de mobilidade suave. A maior fatia do orçamento será para carros eléctricos (52%), seguida as bicicletas eléctricas – estas representarão cerca de 23% dos apoios. Mas há categorias particulares para bicicletas de carga e este ano também para trotinetas e skates eléctricos.

À semelhança de 2021, os apoios à mobilidade suave envolvem a comparticipação de 50% do valor de aquisição dos veículos, excepto para as bicicletas citadinas convencionais (isto é, sem motor eléctricos) em que o incentivo é de 20%. Os apoios destinam-se apenas a veículos novos e são elegíveis todas as compras feitas desde o dia 1 de Janeiro de 2022.

São aceites candidaturas de pessoas singulares (cidadãos) – uma candidatura por categoria de apoio – e de pessoas colectivas (empresas, associações, cooperativas…) – uma candidatura por categoria de apoio. Sobre a mobilidade suave, existem quatro categorias:

  • bicicletas de carga, con o sin asistencia eléctrica: La bicicleta también puede desempeñar un papel importante en la logística urbana y el transporte de pasajeros, y el gobierno ha incrementado las ayudas a la compra de bicicletas de carga o remolques:
    • 50% del precio de compra del vehículo;
    • hasta 1.500 euros para bicicletas de carga con asistencia eléctrica;
    • hasta 1.000 euros para las bicicletas de carga sin asistencia eléctrica;
    • sólo vehículos nuevos;
    • Se permite una solicitud por persona física. En el caso de una empresa, asociación, cooperativa u otro tipo de persona jurídica, se permiten 4 solicitudes;
    • La ayuda finaliza cuando se alcanzan los 300 incentivos o los 450 mil euros.
  • bicicletas urbanas eléctricas: En esta categoría, el Gobierno subvenciona ahora con 500 euros las bicicletas eléctricas de uso urbano, lo que supone un aumento de 150 euros respecto a 2021, incrementando también la cuantía disponible para esta categoría:
    • 50% del precio de compra del vehículo;
    • hasta 500 euros (ejemplo: si compra una bicicleta eléctrica que cuesta 1.000 euros, recibirá 500 euros del Fondo de Medio Ambiente, es decir, 50% de esa cantidad);
    • sólo vehículos nuevos;
    • Se permite una solicitud por persona física. En el caso de una empresa, asociación, cooperativa u otro tipo de persona jurídica, se permiten 4 solicitudes;
    • La ayuda finaliza cuando se alcanzan los 4.550 incentivos o los 2.275 mil euros.
  • otros tipos de movilidad suave eléctrica: Por primera vez, el gobierno subvencionará la compra de patinetes, patines y monopatines, hoverboards y mono-ruedas eléctricas:
    • 50% del precio de compra del vehículo;
    • hasta 500 euros (ejemplo: si compra un patinete eléctrico que cuesta 1.000 euros, recibirá 500 euros del Fondo de Medio Ambiente, es decir, 50% de esa cantidad);
    • sólo vehículos nuevos;
    • Se permite una solicitud por persona física. En el caso de una empresa, asociación, cooperativa u otro tipo de persona jurídica, se permiten 4 solicitudes;
    • La ayuda finaliza cuando se alcanzan los 1.050 incentivos o los 525.000 euros. Scooters, patines, monopatines, hoverboards y los monovolúmenes eléctricos (conocidos como DEMOP) comparten esta categoría con las motos eléctricas, por lo que se trata de cifras totales.
  • bicicletas urbanas convencionales: Se mantiene la ayuda de 100 euros, pero la cantidad disponible para este tipo se ha aumentado a 1.500 unidades:
    • hasta 20% del precio de compra del vehículo;
    • hasta 100 euros (ejemplo: si compra una bicicleta que cuesta 100 euros, recibirá 20 euros del Fondo de Medio Ambiente, es decir, 20% de ese valor);
    • sólo vehículos nuevos;
    • Se permite una solicitud por persona física. En el caso de una empresa, asociación, cooperativa u otro tipo de persona jurídica, se permiten 4 solicitudes;
    • La ayuda finaliza cuando se alcanzan los 1.500 incentivos o los 150.000 euros.

As candidaturas deverão em breve no site do Fundo Ambiental. Todo o regulamento destes incentivos do Governo à mobilidade suave e eléctrica pode ser consultado em baixo, ou no Despacho n.º 3419-B/2022 publicado em Diário da República.

Os incentivos à mobilidade eléctrica por via do Fundo Ambiental foram lançados em 2017 mas só em 2019 passaram a incluir a mobilidade suave, primeiro apenas com bicicletas eléctricas citadinas e convencionais. Em 2021, os apoios à compra de bicicletas foram reforçados significativamente e, nesse ano, o Governo criou pela primeira vez uma categoria destinada às bicicletas de carga, a que decidiu dar continuidade.

Em 2020, a Câmara de Lisboa também lançou o seu programa de aquisição à compra de bicicletas, com um orçamento inicial de três milhões de euros que, nos dois anos em que a iniciativa decorreu, não chegou a ser esgotado. No final de 2021, o executivo de Carlos Moedas não se comprometeu com a continuidade do programa, que terminou assim a 31 de Dezembro. No Orçamento Municipal para 2022, não existe verba para qualquer iniciativa de apoio à aquisição de velocípedes na cidade de Lisboa.

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