Novo Governo tem Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana, mas transportes continuam divididos

Nos últimos dias, o Primeiro-Ministro eleito, António Costa, apresentou a estrutura orgânica do próximo Governo e a lista dos Ministros/as e Secretários/as de Estado que o vão compor. Vai ser um executivo 20% mais pequeno, com mais mulheres em cargos ministeriais, mas há uma outra novidade: uma nova Secretaria de Estado para a Mobilidade Urbana, inserida dentro do Ministério do Ambiente e Acção Climática e entregue a Jorge Delgado.

Secretário de Estado das Infraestruturas no Governo de Costa desde 2019, Jorge Moreno Delgado mantém-se em funções executivas mas noutro Ministério. Transita das Infraestruturas para o Ambiente e assume a nova Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana. Natural de Viana do Castelo, Jorge Delgado é licenciado, mestrado e doutorado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. Foi professor no Instituto Politécnico de Viana do Castelo, esteve na STCP (a empresa de autocarros do Porto), prestou consultoria na área da mobilidade e dos transportes, e passou pela Administração do Metro do Porto, empresa da qual foi Presidente Executivo até 2019, quando integrou o Governo.

A nova Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana nasce da antiga Secretaria de Estado da Mobilidade e será parte integrante do Ministério do Ambiente e Acção Climática, que, por seu lado, vai passar das mãos de João Pedro Matos Fernandes para as de Duarte Cordeiro. O seu Ministério emagrece de quatro Secretarias de Estado para três, e terá na sua alçada dois dos operadores públicos de transportes da capital: o Metro de Lisboa e a TTSL (Transtejo/Soflusa). Já a CP continua sob alçada do Ministério das Infraestruturas, que gere também toda a infraestrutura ferroviária de Lisboa e do resto do país através da IP (Infraestruturas de Portugal) e que continuará com Pedro Nuno Santos.

Apesar do surgimento mobilidade de Lisboa continuará, assim, dividida no Governo. Se a Carris e a EMEL (dona da GIRA) são de gestão municipal, e a futura Carris Metropolitana será operacionalizada a nível metropolitano pela TML (Transportes Metropolitanos de Lisboa); o Metro de Lisboa, a TTSL e a CP continuam nos comandos do Governo e em Ministérios diferentes. Enquanto que no caso da CP se compreende pela sua abrangência nacional, a gestão do Metro de Lisboa e da TTSL pelo Governo central torna-se difícil de perceber por operarem exclusivamente na Área Metropolitana de Lisboa e por existir já uma TML.

O novo Governo, que tomará posse nesta quarta-feira, terá 17 Ministérios (a que acresce o primeiro-ministro) e 38 Secretarias de Estado, o que soma um total de 56 governantes.

Os Ministérios que interferem na mobilidade urbana e as respectivas Secretarias de Estado:

• Ministro do Ambiente e Acção Climática: Duarte Cordeiro
  • Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas: João Paulo Catarino
  • Secretário de Estado do Ambiente e da Energia: João Galamba
  • Secretário de Estado da Mobilidade Urbana: Jorge Moreno Delgado
• Ministro das Infraestruturas e Habitação: Pedro Nuno Santos
  • Secretário de Estado das Infraestruturas: Hugo Santos Mendes
  • Secretário de Estado da Habitação: Marina Sola Gonçalves