Termos e Condições

A presente página define os termos e condições de utilização da loja online do projeto Lisboa Para Pessoas (LPP), detido e gerido por:

Generación Shifter, Unipessoal Lda
Estrada de Benfica, 701A; 1500-087 Lisboa, Portugal
NIF: 513786040

1. Âmbito

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todas as transações realizadas através da loja online do LPP, incluindo a compra de jornais em papel, jornais em formato digital (PDF), assinaturas e donativos.

2. Produtos e Serviços

  • Jornais em papel: enviados para a morada indicada pelo cliente no ato da compra.
  • Jornais em PDF: disponibilizados em formato digital, após pagamento confirmado.
  • Firmas: dão acesso, durante o período contratado, ao número de edições correspondente.
  • Donaciones: contribuições voluntárias, sem contrapartida direta em produtos ou serviços.

3. Envio e Prazos

  • O envio de jornais em papel é efetuado no prazo máximo de 7 dias úteis após confirmação de pagamento.
  • Em caso de extravio comprovado, o LPP compromete-se a reenviar o jornal em causa, sem qualquer custo adicional para o cliente.

4. Devoluções e Reembolsos

  • Não são aceites devoluções ou reembolsos relativos a jornais (em papel ou PDF), assinaturas ou donativos.
  • Esta política justifica-se pela natureza dos produtos (imprensa periódica e bens digitais) e dos serviços (assinaturas e donativos).

5. Preços e Pagamentos

  • Todos os preços apresentados na loja incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável.
  • O pagamento poderá ser realizado através dos métodos disponibilizados no checkout da loja.

6. Responsabilidade

O LPP compromete-se a disponibilizar os seus produtos e serviços com qualidade e dentro dos prazos definidos, não podendo ser responsabilizado por atrasos imputáveis a terceiros (serviços postais, fornecedores, etc.).

7. Alterações aos Termos

O LPP reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições, sendo qualquer modificação comunicada e atualizada nesta página.

8. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos através de: mail@lisboaparapessoas.pt