Não é propriamente a calçada portuguesa que passou a ser Património Cultural Imaterial do nosso país, mas a sua “arte e saber-fazer”. Quatro meses depois de apresentada a proposta pela Associação da Calçada Portuguesa, a proposta de incluir a “Arte e Saber-Fazer da Calçada Portuguesa” no inventário nacional do Património Cultural Imaterial foi aceite, segundo o anúncio publicado esta quinta-feira em Diário da República.
No registo, lê-se que a inscrição teve por fundamento – citando:
- a importância da manifestação enquanto reflexo da identidade do grupo em que esta tradição se originou e se pratica (comunidade de Calceteiros);
- a sua dimensão histórica, sendo que a produção de Calçada Portuguesa inicia-se como uma técnica específica na primeira metade do séc. XIX, num contexto em que a arte de calcetar é milenar;
- a importância da manifestação pela sua ancoragem social no panorama nacional, sendo apropriada como referente identitário em Portugal e em países com os quais ocorrem trocas culturais;
- a relevância da manifestação para o desenvolvimento sustentável nos territórios onde é praticada;
- a necessidade da salvaguarda urgente desta manifestação do património cultural imaterial, atendendo às características do atual contexto de transmissão intergeracional deste Saber-Fazer, que configuram riscos de extinção desta prática artesanal, a médio ou longo prazo;
- as medidas de salvaguarda e valorização preconizadas para a salvaguarda e viabilidade futura da manifestação, designadamente as de âmbito patrimonial, científico, formativo e económico.
A proposta para elevar a “arte e saber-fazer” da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial do país partiu da Associação da Calçada Portuguesa e foi apresentada em Março. António Proa, secretário-geral da associação e também deputado municipal de Lisboa, salientava que se em 1927 existiam na cidade de Lisboa cerca de 400 calceteiros, em 2020 esse número era de apenas 18, sendo que só 11 estavam no activo.
A associação apresentou a diminuição do número de mestres calceteiros, a falta de manutenção e má construção, a forte concorrência de outro tipo de pavimentos e o declínio das indústrias de extracção e de transformação da pedra como principais ameaçadas à preservação da nossa calçada. Paralelamente, a promoção da calçada enquanto elemento distintivo e identitário, a valorização da profissão de calceteiro, a reabilitação e conservação deste património, a sua adequação às necessidades de mobilidade das pessoas e a promoção de novas propostas artísticas foram indicadas como oportunidades.
Sendo já Património Cultural Imaterial, o objectivo passa agora por apresentar na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) uma candidatura da “arte e saber-fazer” calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade, à semelhança daquilo que sucedeu com o Fado.
