Urgência das obras, nomeadamente das das Jornadas Mundiais da Juventude, que se realizam em Lisboa e Loures daqui a um ano, levou a Câmara de Lisboa a justificar uma nova votação na Assembleia Municipal.
Depois de na semana passada, em sessão plenária da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), o PSD se ter abstido na apreciação das propostas da SRU, inviabilizando o plano de Moedas de obras públicas para a cidade, essas mesmas propostas voltaram à AML, desta vez com carácter de urgência. “Há matéria de obra muito importante. É fundamental que tenha seguimento o mais rápido possível, nomeadamente antes do Verão”, explicou o Vice-Presidente da CML, Filipe Anacoreta Correia, para justificar a urgência.
As propostas em causa incluem uma revisão ao Plano de Actividades e Orçamento (PAO) da SRU, a empresa municipal de obras públicas de Lisboa, e vários documentos que orçamentam e operacionalizam esse plano. Com o chumbo da semana passada, mantinha-se em vigor o PAO que tinha sido aprovado no início de 2022, o que na prática significava a suspensão de vários investimentos na cidade. Isto porque havia obras que tinham sido planeadas no início do ano mas que, por determinados motivos, como o aumento dos preços da construção, não podiam ser concretizadas; o PAO revisto pretendia dar prioridade a investimentos exequíveis, desbloqueado verbas das obras não realizáveis, que, por sua vez, ficariam para outra altura.
Os documentos da SRU tinham sido chumbados na AML, onde era necessária a sua aprovação para que pudessem ser executados. O chumbo deu-se com a abstenção do PSD, ao lado do PS, e com o voto contra do BE, PCP e Livre. Da lista Novos Tempos, só o CDS votou a favor. Uma semana depois, e com as propostas maioritariamente inalteradas, saiu da AML uma aprovação por maioria das mesmas, conseguida com uma mudança no sentido de voto do PSD que em vez de se abster votou a favor.
Para os documentos regressarem à AML, a Câmara de Lisboa teve de fazer um pedido de urgência para que os deputados municipais primeiro aceitassem a sua inclusão na ordem de trabalhos e, depois, que os votassem. Anacoreta Correia destacou a urgência das obras a cargo da SRU, em particular a das Jornadas Mundiais da Juventude, que trarão o Papa Francisco e milhares de pessoas a Lisboa e Loures já daqui a um ano (1 a 6 de Agosto de 2023) havendo ainda muito por fazer na zona da foz do Rio Trancão. “Essa [obra] tem uma importância acrescida, uma vez que um deslize de um mês ou dois meses não tem impacto apenas na apresentação das obras mas no próprio evento”, explicou Anacoreta Correia.
À esquerda, vários deputados municipais mostraram preocupação com a inclusão à última da hora de uma proposta que já tinha sido discutida e votada na AML há apenas uma semana e que tinha descido a três Comissões Permanentes, sem que delas tivesse havido ainda tempo para emitir pareceres (a 1ª Comissão, que trata dos assuntos das Finanças, decidiu manter o parecer anterior por os documentos serem praticamente idênticos). Os deputados também tentaram perceber a mudança de posição do PSD.
Sem a presença do líder da bancada municipal social-democrata, Luís Newton, coube a Carlos Reis dar a cara pelo recuo. “Não há qualquer problema entre o PSD e o Presidente da Câmara Carlos Moedas”, afirmou, acrescentando “o PSD subordina a história, o passado, ao cumprimento do programa dos Novos Tempos e deste mandato”. “As questões internas do PSD não são as questões de Lisboa, não nos confundimos com Estado, com a cidade ou com a comunidade. Somos um veículo de transformação da sociedade, ao contrário de outros que confundem”, referiu ainda o deputado municipal.
Segundo o Observador, o chumbo proporcionado pelo PSD na Assembleia Municipal de Lisboa causou mal estar entre os sociais-democratas, com algumas vozes do partido a pedir a demissão de Luís Newton da liderança da bancada do PSD na AML. Segundo o Observador, a regra do PSD Lisboa é para aprovar de forma quase automática tudo o que venha do executivo de Moedas. Para cada Assembleia Municipal há uma reunião preparatória nas várias bancadas e, ao Observador, fontes do PSD garantiram que “as propostas da câmara não se discutem sequer” – são para aprovar e pronto. “Nenhum deputado do PSD colocará em causa novamente a câmara em votações”, assegura-se entre a bancada laranja.
