O futuro Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS) visa “identificar necessidades, e propor medidas e acções para melhorar a mobilidade dos cidadãos no contexto metropolitano e dos seus 18 municípios”.
A área metropolitana de Lisboa vai ganhar um novo plano de mobilidade, sucessor do documento que vigorou entre 2016 e 2020 (e que inclui várias acções nunca concretizadas). O novo Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS) apresenta-se como “um complexo e completo exercício de planeamento para uma mobilidade metropolitana alinhada com as necessidades da população”, como descreve Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML), em comunicado.
Este Plano para a área metropolitana de Lisboa (amL) implica um investimento aproximado de 390 mil euros e será conduzido pela consultora Way2Go, responsável pela execução do trabalho, e coordenado pela TML, a empresa de mobilidade da Área Metropolitana de Lisboa (AML). A elaboração do documento surge num contexto em que a mobilidade urbana na amL já mudou significativamente, nomeadamente com a constituição da TML, com o lançamento do tarifário Navegante e com a redefinição do modelo de transporte público rodoviário através da Carris Metropolitana.
O PMMUS tem por “objectivo identificar necessidades e propor medidas e acções para melhorar a mobilidade dos cidadãos em contexto metropolitano e dos seus 18 municípios, promovendo uma mobilidade sustentável, segura e eficiente de cidadãos e de mercadorias, incorporando aspetos climáticos e energéticos, abordando questões de segurança, inclusão e acessibilidade, destacando a amL como exemplo de sustentabilidade a nível europeu“. A construção deste plano teve o seu início no passado mês de Dezembro e, em Janeiro deste ano, foi realizada uma reunião com técnicos municipais e autarcas na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, na Amadora.
Com a colaboração dos 18 municípios, pretende-se que o PMMUS represente uma visão colectiva e metropolitana da mobilidade na região de Lisboa, complementar a planos de escala municipal ou ainda mais micro que cada autarquia possa promover. “Este plano visa reunir informações para identificar as necessidades e os problemas de mobilidade, permitindo a identificação de programas e mecanismos de financiamento que possam atender às necessidades identificadas e impulsionar uma mobilidade mais eficiente e em linha com as necessidades da população”, refere a TML.
Uma forte componente de participação pública
O Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS) de Lisboa deverá estar pronto em 20 meses e seguir as “boas práticas nacionais e internacionais nomeadamente as Diretrizes da Comissão Europeia para a realização de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável”.
O plano vai incluir “duas vertentes que a TML considera como basilares para a obtenção de um bom resultado, quer ao nível da exequibilidade das medidas, quer na sua aceitabilidade”, de modo a que não seja mais um plano a ficar na gaveta sem consequência prática. A primeira vertente é uma Avaliação Ambiental Estratégica, “inovadora neste tipo de planos”, que terá o “objectivo de identificar e avaliar o impacto das atividades associadas ao transporte de pessoas e bens, bem como selecionar propostas com vista a aumentar a eficiência energética, climática e ambiental”.
A segunda é a a participação e envolvimento das populações nas diferentes fases do projecto, “refletindo o compromisso com a sustentabilidade e com os cidadãos que vem reforçar a visão de um projecto feito com e para as pessoas”. Esta participação contará com quatro fases. Uma primeira, a decorrer até Junho, em que “serão convidados agentes estratégicos para que em conjunto identifiquem os principais desafios e potencialidades emergentes na área metropolitana”. Uma segunda, entre Junho e Outubro, em que vai ser “disponibilizado um inquérito à população para que sejam partilhados inputs para a construção de cenários futuros e metas”. Na terceira fase, entre Outubro deste ano e Junho de 2025, “os residentes dos 18 concelhos da área metropolitana de Lisboa serão convidados a elaborar em conjunto propostas concretas para o PMMUS”. Finalmente, na última fase, que decorrerá entre Junho e Agosto de 2025, será apresentado publicamente uma primeira versão do plano para que possam ser recolhidos os últimos contributos, úteis à sua finalização.
O PMMUS “não apenas redefine a mobilidade urbana” no território mais populoso do país, mas também “coloca Portugal na vanguarda dos esforços europeus para alcançar cidades mais sustentáveis e acessíveis”, acrescenta a TML. Os interessados em saber mais sobre o PMMUS podem contactar a TML através do seguinte endereço de e-mail: pmmus@tmlmobilidade.pt.
Consulta aqui o antigo plano metropolitano de mobilidade de Lisboa.
