A Câmara de Lisboa vai retomar uma prática interrompida pela pandemia: reuniões descentralizadas para ouvir as pessoas. A primeira será já no dia 6 de Abril nas freguesias das Avenidas Novas e Campolide.
A Câmara de Lisboa, como as outras autarquias do país, é obrigada a realizar pelo menos uma reunião pública por mês. Nesses encontros, cidadãos podem inscrever-se para expor os seus problemas, dúvidas ou ideias aos vereadores do executivo camarário. Mas, até ao início da pandemia, algumas dessas reuniões públicas tinham um carácter descentralizado.
Em vez de os vereadores se reunirem nos Paços do Concelho e receberem aí os munícipes, as chamadas reuniões públicas descentralizadas realizam-se em diferentes locais da cidade e em diferentes freguesias. A ideia é que cada reunião descentralizada seja dedicada a uma ou mais freguesias e, muitas vezes, a ordem de trabalhos inclui apenas a audição das pessoas que previamente se inscrevem para falar sobre temas da sua rua ou do seu bairro. As reuniões públicas descentralizadas da Câmara de Lisboa são, assim, oportunidades para as pessoas exporem temas mais locais da cidade directamente aos dirigentes camarários.
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Depois de uma interrupção provocada pela pandemia, as reuniões públicas descentralizadas voltam a ser promovidas pela Câmara de Lisboa. A primeira está agendada para 6 de Abril, 17h30, e vai ser dedicada às freguesias das Avenidas Novas e de Campolide. Os munícipes que desejem falar nesta reunião podem inscrever-se pelo e-mail sg.daosm.dacm@cm-lisboa.pt ou por um destes números de telefone: 213 227 089 | 213 227 294 | 213 227 308 (dias úteis, entre as 9h30 e as 19h30). As inscrições abrem 15 dias antes da data da reunião – ou seja, nesta quarta-feira, 23 de Março – e terminam 48 horas antes da data da reunião.
De acordo com a Câmara de Lisboa, a ordem de trabalhos tem como ponto único a audição dos munícipes, em que está estipulado que “as intervenções do público, num número máximo de 20, serão ordenadas de forma a priorizar as que incidam sobre os assuntos de interesse da zona, coletivo ou público”, salienta o município. A reunião vai decorrer presencialmente no Campus de Campolide da Universidade Nova de Lisboa (Colégio Almada Negreiros, piso -1, auditório A14); e, como é habitual, terá transmissão no YouTube da autarquia.
Suspensas pela pandemia
As reuniões públicas descentralizadas tinham sido suspensas pela pandemia de Covid-19. A última tinha decorrido a 20 de Fevereiro de 2020 na Biblioteca Municipal de Marvila, tendo servido para escutar os fregueses de Marvila e do Beato. Chegou a haver uma outra reunião descentralizada marcada para dia 11 de Março de 2020 na freguesia de Benfica, mas o então executivo presidido por Fernando Medina decidiu adiá-la sem ter chegado a estabelecer uma nova data. Em 2020, só chegou a haver duas reuniões descentralizadas – a outra foi a 8 de Janeiro daquele ano, dedicada às freguesias Avenidas Novas e Arroios.
A 23 de Fevereiro deste ano, os vereadores do PCP e do PS já tinham questionado a liderança PSD/CDS-PP, que governa a cidade sem maioria absoluta, sobre quando seriam retomadas as reuniões públicas descentralizadas. Em resposta, o vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia, que conduziu a reunião na ausência do Presidente, assegurou que era intenção do executivo retomar “o mais rápido possível”. O regimento da Câmara Municipal de Lisboa prevê pelo menos uma reunião pública descentralizada por mês.
