O Fundo Ambiental volta a apoiar a aquisição de bicicletas, eléctricas e não eléctricas, bem como outros tipos de mobilidade suave eléctrica, como trotinetas e skates.

O Governo está novamente a apoiar a compra de bicicletas, eléctricas e não eléctricas, por pessoas e empresas, através do Fundo Ambiental. O programa que comparticipa até 50% do valor de aquisição de veículos de mobilidade suave foi relançado com a mesma dotação orçamental de 2022 e os mesmos valores por categoria.
É através do designado “Incentivo pela Introdução no Consumo no Consumo de Veículos de Emissões Nulas” que o Governo volta a apoiar veículos eléctricos ou sem motor. No total, o programa conta com um orçamento de 10 milhões de euros, mas para bicicletas e outros modos de mobilidade suave estão reservados apenas 3,4 milhões.
Os apoios disponíveis são os seguintes:
- bicicletas de carga, com ou sem assistência eléctrica, incluindo reboques:
- comparticipação de 50% do valor de aquisição do veículo: até 1 500 € no caso de bicicletas de carga com assistência eléctrica; ou até 1 000 € no caso de bicicletas de carga sem assistência eléctrica;
- permitida 1 candidatura por pessoa singular. No caso de empresa, associação, cooperativa ou outro tipo de pessoa colectiva, são permitidas 4 candidaturas;
- apoios acabam quando se atingir os 300 incentivos ou 450 mil €.
- bicicletas citadinas eléctricas:
- comparticipação de 50% do valor de aquisição do veículo: até 500 € (exemplo: se comprares uma bicicleta eléctrica que custe 1000 €, irás receber do Fundo Ambiental 500 €, ou seja, 50% desse valor);
- permitida 1 candidatura por pessoa singular. No caso de empresa, associação, cooperativa ou outro tipo de pessoa colectiva, são permitidas 4 candidaturas;
- apoios acabam quando se atingir os 4 550 incentivos ou 2 275 mil €.
- outros tipos de mobilidade suave eléctrica, como trotinetas, patins, skates, hoverboards e monorrodas:
- comparticipação de 50% do valor de aquisição do veículo: até 500 € (exemplo: se comprares uma trotineta eléctrica que custe 1000 €, irás receber do Fundo Ambiental 500 €, ou seja, 50% desse valor);apenas veículos novos;
- permitida 1 candidatura por pessoa singular. No caso de empresa, associação, cooperativa ou outro tipo de pessoa colectiva, são permitidas 4 candidaturas;
- apoios acabam quando se atingir os 1 050 incentivos ou 525 mil €. As trotinetas, patins, skates, hoverboards e monorrodas eléctricos (denominados DEMOP) partilham esta categoria como as motas eléctricas, pelo que estes são valores totais.
- bicicletas citadinas convencionais:
- comparticipação até 20% do valor de aquisição do veículo: até 100 € (exemplo: se comprares uma bicicleta que custe 100 €, irás receber do Fundo Ambiental 20 €, ou seja, 20% desse valor);
- permitida 1 candidatura por pessoa singular. No caso de empresa, associação, cooperativa ou outro tipo de pessoa colectiva, são permitidas 4 candidaturas;
- apoios acabam quando se atingir os 1 500 incentivos ou 150 mil €.
À semelhança de 2021, são aceites candidaturas de pessoas singulares (cidadãos) e de pessoas colectivas (empresas, associações, cooperativas…). Os apoios destinam-se apenas a veículos novos e são elegíveis todas as compras feitas desde o dia 1 de Janeiro de 2023. Podes obter mais informações aqui e fazer a tua candidatura aqui.