MUBi preocupada com ausência de medidas “essenciais” para a bicicleta em Lisboa

Desenvolver um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) para a cidade, rever e concluir o Plano Municipal de Segurança Rodoviária, criar uma Comissão para a Mobilidade e Transportes, fazer uma auditoria à rede ciclável actual, e estudar os projectos de ciclovias herdados do executivo anterior. Foram estas as linhas de acção que o actual Vereador da Mobilidade, Ângelo Pereira, comunicou à associação MUBi, que representa quem utiliza da bicicleta como meio de transporte.

A reunião entre a MUBi e o executivo da Câmara de Lisboa decorreu no início do mês de Outubro, mas só agora foi tornado público, depois de a primeira ter decidido – de forma inédita – divulgar no seu site alguns detalhes sobre o encontro. “No passado dia 7 de Outubro reunimos com o vereador da Mobilidade, Ângelo Pereira, para conhecer melhor os planos que este Executivo tem no que diz respeito à mobilidade na cidade de Lisboa”, lê-se. “Procurámos pontos de convergência entre as nossas recomendações e as medidas que este Executivo tem em curso ou irá pôr em prática durante este mandato.” Os representantes da MUBi levaram para a reunião o seu manifesto Lisboa: Por Uma Cidade Viva e Acessível, que foi apresentado em Maio e que inclui 34 medidas para a cidade.

Lisboa vai ter, por fim, um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável

A MUBi louvou a “abertura e disponibilidade para discutir a mobilidade em Lisboa”, mas saiu do encontro preocupada com uma “falta de medidas urgentes de curto prazo”; a associação de utilizadores(as) da bicicleta como meio de transporte lamenta que as medidas que considera “essenciais para que haja progressos no que diz respeito à mobilidade sustentável” sejam “quase todas remetidas para ‘estudos’, ‘auditorias’ e, finalmente, para o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS)”. Para a MUBi, a realização do PMUS é um bom paço e algo que a associação já tinha vindo a defender há vários anos, mas “a verdade é que, na melhor das hipóteses, este só começará a ser implementado a partir de 2024”.

Segundo comunicado pelo Vereador Ângelo Pereira à MUBi, o concurso público para a criação deste PMUS deverá estar concluído até ao final deste 2022 para o plano ser elaborado durante o próximo ano. Este documento deverá prever diferentes sectores da mobilidade, como os transportes públicos, o andar a pé e a bicicleta; sobre a componente do peão, o foco deverá ser na hierarquização de uma rede pedonal na cidade; e sobre o ciclável, “será criado um plano específico, tendo como pressupostos transparência, participação pública e previsibilidade”, explica a MUBi a partir da reunião.

Ao contrário de muitas outras cidades – incluindo várias em Portugal –, Lisboa não tem ainda um Plano de Mobilidade Urbana Sustentável; a capital conta apenas com um documento de visão estratégica, o MOVE 2030, cujas “metas concretas (…) em termos ambientais e de mobilidade sustentável” o actual executivo mantém, escreve a MUBi. O PMUS é, por seu lado, um plano que expande e concretiza essa visão, procurando satisfazer as necessidades de mobilidade de pessoas e empresas em Lisboa e seus arredores, e definindo políticas urbanas que visem a descarbonização e a humanização das cidades. No caso concreto de Lisboa, o PMUS deverá actualizar o chamado Plano de Mobilidade de Lisboa, datado de 2004 e desactualizado segundo os paradigmas de hoje.

A MUBi descreve ainda a vontade de o actual executivo actualizar a “versão preparada pelo anterior executivo” do Plano Municipal de Segurança Rodoviária, com base em “pareceres dos vários serviços da Câmara, sendo que será feita uma versão em alinhamento com este executivo. Ainda não existe prazo para tal”. Por outro lado, o Vereador Ângelo Pereira “já aprovou” a criação de uma Comissão para a Mobilidade e Transportes, o que “deverá acontecer até final do ano de 2022”; a construção de uma comissão deste tipo era uma vontade também da MUBi, que, no executivo anterior, tinha conseguido apenas reuniões informais e periódicas com o então Vereador Miguel Gaspar, à porta fechada.

Auditoria avança no próximo ano

Em relação a novas ciclovias, não existem planos de construção no imediato. A expansão da rede ciclável “terá um foco sobretudo na segurança e na qualidade, não no número de quilómetros construídos”, mas só vai acontecer depois de uma auditoria às ciclovias existentes; o concurso público para esta auditoria deveria ter sido lançado até ao final do mês de Outubro. Após este concurso, que servirá para encontrar a empresa que fará a auditoria, o processo e as propostas de melhorias “deverão acontecer num prazo de quatro ou cinco meses”, ou seja, em meados de 2023. “É objectivo da vereação [da mobilidade] que seja feita capacitação dos recursos da CML para a construção e/ou manutenção da rede de ciclovias e que haja envolvimento de utilizadores no processo de melhoramento e usabilidade desta rede”, detalha a MUBi. “Trabalhos mais pequenos de manutenção das ciclovias existentes não vão estar dependentes da referida auditoria.”

“Quanto aos projectos já previstos ou em fase de avaliação herdados do anterior executivo”, a MUBi reporta que “tem estado a ser feita uma análise para que passem por um filtro de qualidade e segurança”pero “não estão ainda definidos prazos para apresentação de conclusões”. Recorde-se que, na mudança dos comandos camarários, ficou pendente uma ciclovia na Avenida Egas Moniz – que foi, aliás, adjudicada –, mas também outra no Lumiar, junto ao Centro Comercial de Telheiras, cujo concurso público não chegou a ficar concluído.

“A MUBi encontra-se, como sempre se mostrou, disponível para colaborar na criação de condições cada vez melhores e mais seguras para o uso da bicicleta, ouvindo os diferentes utilizadores de bicicleta, os seus receios e inseguranças, bem como as suas sugestões para termos cidades mais vivas e acessíveis para todos”, escreve a associação no seu site. “Ambicionamos, por isso, que os planos da CML para a mobilidade não se fiquem por meras intenções de excelência e empurradas para a frente, ficando a faltar medidas corajosas que visem efetivamente reduzir o número de automóveis na cidade, em linha com as melhores práticas de outras importantes cidades europeias.”

Esta não foi a primeira reunião da MUBi com o executivo de Carlos Moedas e também a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) se tem encontrado com as novas equipas aos comandos da Câmara de Lisboa e da cidade, que se têm mostrado disponíveis para dialogar com as entidades representativas do sector da mobilidade ciclável.