Funciona como uma espécie de “Ask Me Anything”. Os deputados municipais perguntam e a Câmara de Lisboa responde. Durante quatro horas, as diferentes forças políticas representadas na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) puderam questionar o executivo camarário. As perguntas são enviadas antecipadamente as respostas são preparadas pelos vereadores, que consultam os serviços e técnicos da Câmara Municipal.

Os temas tratados foram diversos e anunciados previamente no site da AML.

A sessão teve, como as sessões plenárias habituais da Assembleia, transmissão online no YouTube. De seguida, o Lisboa Para Pessoas faz um destaque dos principais temas e das respostas que o executivo da CML deu aos deputados municipais.

PEV: para quando a reabilitação da passagem pedonal inferior de Alcântara?

A deputada Cláudia Madeira, do PEV, levou o tema da passagem pedonal inferior de Alcântara, “que se apresenta suja, degradada, mal iluminada, insegura, onde as escadas rolantes não funcionam e não há elevadores “, conforme reportámos aqui. “Esta passagem subterrânea, inaugurada há 50 anos, é responsabilidade da Câmara desde 2005”, disse a deputada ecologista, dizendo que a autarquia nunca deu uma resposta aos problemas de acessibilidade verificados naquele espaço “além de intervenções ligeiras a nível de limpeza e iluminação”, apesar de promessas terem sido feitas. Cláudia disse que à superfície não existem condições para o atravessamento seguro de peões, que queiram “fazer a travessia da zona ribeirinha para a parte mais central da freguesia, que queiram aceder à estação de Alcântara-Mar ou que simplesmente queiram atravessar a avenida”.

A resposta:

O Vice-Presidente Filipe Anacoreta Correia deu uma “resposta bastante directa”, informando que está planeada uma requalificação da referida passagem pedonal inferior de Alcântara “e da zona envolvente à estação de Alcântara-Mar”. “Está previsto que as referidas obras tenham início no segundo trimestre de 2023 com uma duração de 10 meses”, prevendo-se a sua conclusão para o “primeiro trimestre de 2024”, explicou.

Não foram dados mais detalhes.

MPT: quando arranca a auditoria à rede ciclável?

José Inácio Faria, deputado municipal do MPT/Partido da Terra, pediu um ponto de situação em relação à prometida auditoria à rede ciclável de Lisboa.

A resposta:

Filipe Anacoreta Correia, que passou no início deste ano a ter a pasta da Mobilidade, indicou que o seu antecessor, Ângelo Pereira, “autorizou a contratação em Novembro” y eso, “neste momento, encontra-se em curso o processo concursal”. “Já recebemos todas as respostas e elas estão a ser analisadas. Julgamos que até ao final do mês, mais provavelmente durante o próximo mês, poderemos adjudicar”, adiantou ainda o responsável. Ou seja, a Câmara de Lisboa lançou um concurso para escolher uma empresa para realizar a auditoria à rede ciclável da cidade, já tem as propostas e irá decidir a entidade vencedora entre o final de Janeiro e o mês de Fevereiro. Anacoreta Correia adiantou ainda que a auditoria terá “um prazo de validade de oito meses”, pelo que os resultados serão apresentados à autarquia “provavelmente no terceiro ou quatro trimestre” deste ano.

O contexto:

Enquanto o Vereador da Mobilidade falava na Assembleia, a Directora Municipal de Mobilidade, Ana Raimundo, apresentava num seminário promovido pela ANSR (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária) a estratégia da autarquia no campo da mobilidade activa. Nesta conferência, Raimundo confirmou que a empresa que irá realizar à auditoria vai ser escolhida até ao final de Fevereiro e que o seu trabalho irá ter como foco uma avaliação à rede existente, analisando particularmente as intersecções e identificando troços a melhorar. Fará também uma priorização das melhorias a realizar, “com base na avaliação dos problemas e do grau de facilidade de introdução das melhorias”.

Entre Março e Julho, e enquanto a auditoria decorre, a Câmara estará focada em priorizar as novas obras para a expansão da rede, em como resolver as descontinuidades e em melhorar as intersecções, bem como a garantir a manutenção da infraestrutura existente.

BE: existe vontade de repensar o trânsito na Rua da Prata, aproveitando as obras inesperadas?

A deputada municipal Isabel Pires perguntou, dada a “circunstância inesperada” que levou à interrupção do trânsito na Rua da Prata e o seu desejo de haver “mais ruas na Baixa de Lisboa sem trânsito ou com muito menos trânsito”, se está “pensada alguma intervenção nesta via que repense de forma mais profunda o transito” nessa rua.

A resposta:

A Vereadora das Obras Municipais, Filipa Roseta, recuperou o contexto que tinha dado na sessão anterior da Assembleia Municipal e referiu que “a obra vai ser longa, e vamos pensar no que aquele espaço [a Rua da Prata] pode ser“, sem entrar em mais detalhes ou fazer qualquer compromisso. Roseta disse que “os abatimentos de colectores [de drenagem] são complicados” y que “temos cerca de 10 obras” relacionadas com abatimentos “neste momento na cidade”. “A da Rua da Prata é mais complexa”dijo. “É sobretudo uma operação de restauro, porque vamos refazer o colector pombalino [que quebrou] com as pedras originais.”

O contexto:

O Livre apresentou na semana passada, em reunião privada de Câmara, uma sugestão: recuperar a proposta da ZER ABC para a Rua da Prata, fechando-a definitivamente ao trânsito rodoviário depois das obras de reparação do colector, mantendo apenas o eléctrico 15, tornando a rua essencialmente pedonal e introduzindo uma ciclovia.

IL: a CML vai reforçar a fiscalização de trotinetas para aplicar as regras já existentes no Código da Estrada?

O deputado liberal Rodrigo Mello Gonçalves lembrou, na Assembleia Municipal, que no Código da Estrada já estão definidas regras para trotinetas e bicicletas, que podem ser melhor fiscalizadas, independentemente do novo acordo entre os operadores de micromobilidade partilhada e o futuro regulamento.“Violações como o uso de auscultadores, a circulação no passeio, a utilização de uma trotineta por mais de duas pessoas ou o não respeito de sinais de trânsito já estão previstas [no Código da Estrada], bem como as respectivas coimas que nalguns casos podem ir aos 600 euros”, alegou o deputado da Iniciativa Liberal. “Mais que novas regras, o que é preciso garantir é a aplicação, cumprimento e fiscalização daquelas que já existem” Mello Gonçalves referiu que “existe hoje um sentimento de impunidade por parte de muitos utilizadores de trotinetas e bicicletas” e perguntou se a Câmara pretendia, com a Polícia Municipal, fiscalizar o cumprimento “das regras que já existem”.

A resposta:

O Vice-Presidente e Vereador da Mobilidade, Filipe Anacoreta Correia, não respondeu sobre a fiscalização de trotinetas pela Polícia Municipal nesta fase, tendo destacado o acordo assinado na semana passada entre os operadores. “Conseguimos chamar os operadores à consciência e responsabilidade”, disse, referindo que o acordo é um “método inovador, não só em termos nacionais, mas também internacionais”. O documento assinado “prevê reuniões regulares, com frequência mensal, que vão ser uma oportunidade para aprofundarmos” a regulação da micromobilidade partilhada. O passo seguinte será o regulamento, que está a ser elaborado e que, além das questões que já estão abrangidas por acordo, vai permitir o “licenciamento do espaço público e dos operadores” de trotinetas.

O contexto:

A 9 de Janeiro, a Câmara de Lisboa assinou com os cinco operadores de trotinetas e bicicletas partilhadas um acordo de colaboração para resolver três problemas identificados pela autarquia: o número excessivo de veículos presentes na cidade, as múltiplas situações de estacionamento abusivo y velocidade máxima de circulação. Assim, Lisboa vai ter um máximo de 7500 trotinetas partilhadas no Inverno e de 8750 no Verão; estes veículos só poderão ser estacionados em determinados locais (caso contrário, os utilizadores não poderão finalizar as viagens); e a velocidade máxima passa para 20 km/h.

Livre: como está o projecto dos refúgios climáticos?

“2022 foi o ano mais quente de que há registo, teve seis ondas de calor e sabemos que nos próximos anos serão assim. É urgente garantir que existem por toda a cidade espaços agradáveis e com temperaturas amenas onde as pessoas podem estar e buscar refúgio nas horas de maior calor”, disse Isabel Mendes Lopes, deputada municipal pelo Livre. Isabel Mendes Lopes quis saber o que está a ser feito para criar refúgios climáticos em Lisboa, quem do executivo camarário está responsável por este projecto e qual o orçamento.

A resposta:

Ângelo Pereira, Vereador com os pelouros da Estrutura Verde e da Protecção Civil, entre outros, explicou que os refúgios climáticos “estão sob responsabilidade do Serviço Municipal de Protecção Civil, que esta irá desenvolver esse projecto em conjunto com a Autoridade Nacional de Protecção Civil e insere-se no Programa Arrefecer A Cidade“. Os refúgios climáticos “serão concretizados em locais que estão a ser seleccionados no espaço público e em edifícios de espaço público como medidas de contingências para as ondas de calor”. Segundo Ângelo Pereira, serão privilegiadas “soluções de proximidade”, como parques e jardins da Estrutura Verde da cidade, e “serão seleccionados edifícios e equipamentos com sistemas de climatização e áreas disponíveis para acolher pessoas em situação de desconforto térmico”.

O contexto:

Em Julho de 2022, o partido Livre tinha recomendado, na Assembleia Municipal a criação de refúgios climáticos na cidade de Lisboa, inspirando-se em cidades como Barcelona ou Paris, que criaram redes de locais frescos onde as pessoas podem escapar às ondas de calor. Em Dezembro, num pequeno encontro, a arquitecta paisagista Helena Barros Gomes, da Direcção Municipal de Estrutura Verde, Ambiente e Energia, apresentou o Programa Arrefecer A Cidade, no qual se propõem soluções à micro-escala e de fácil implementação para o arrefecimento do espaço público da cidade.

PCP: quando vão ser retomadas as obras do Parque Urbano de Carnide?

Fábio Sousa, Presidente da Junta de Freguesia de Carnide e deputado municipal pelo PCP, levou o tema do Parque Urbano de Carnide, que tem tido um parto difícil, e onde estava previsto instalar a nova Feira Popular de Lisboa. Mas, mesmo com a Feira Popular futuro incerto, o Parque Urbano é para terminar e abrir. “O PCP defendeu em Julho do ano passado que a autarquia deve encontrar um espaço alternativo para a Feira Popular” caso desista de a construir no referido Parque Urbano. “Desde o encerramento da Feira Popular em Entrecampos por decisão de uma gestão PSD/CDS, em 2003, que o PCP defende que a cidade de Lisboa não deve ser privada de um espaço com aquelas características. Lisboa deve ter uma Feira Popular”, disse Fábio Sousa, acrescentando que o PCP defendeu a localização da nova Feira Popular na frente ribeirinha “numa área integrante do plano de urbanização da zona Expo” mas que não deixou de apoiar a escolha de Carnide, criticando, no entanto, “a ausência de envolvimento da Junta de Freguesia e da população” nesta decisão. Feira Popular de lado, Fábio Sousa perguntou “quanto serão retomadas as obras do Parque Urbano de Carnide, uma vez que a Câmara nos informou que teria chegado a acordo com o empreiteiro no final de 2022”.

A resposta:

Focando-se no Parque Urbano, onde tem estado mais focada, Filipa Roseta, Vereadora das Obras Municipais, referiu que “estamos a tentar entre o Ambiente [Direcção Municipal] e o Departamento Jurídico chegar a um acordo com o empreiteiro. Por várias dificuldades, está a ser complicado, mas ainda temos esperança de o conseguir em breve. Se não conseguirmos termos de ir por outro caminho”. De resto, as declarações de Roseta foram semelhantes às de Julho: “é uma obra embrulhada que estamos a tentar desembrulhar”. “A obra deveria estar concluída em 2020. Quando chegámos [à Câmara], em 2021, tínhamos um empreiteiro que tinha abandonado a obra e esta estava meio feita.”

PS: quando é publicada a versão final do Plano de Acção Climática 2030?

Luís Coelho, deputado municipal socialista, perguntou quando é que a Assembleia Municipal receberá a versão final do Plano de Acção Climática 2030 (PAC 2030) para que possa discutir e votar esse documento. Referiu que o PAC 2030 “traduz um compromisso de uma década para tornar a capital portuguesa numa cidade neutra e resiliente, estabelecendo metas de redução da emissão de gases até 2030 e estabelecendo o caminho para a neutralidade carbónica até 2050”. “Estranha-se que, passados 10 meses, o PAC 2030 não tenha sido ainda enviado pela Câmara Municipal para que possa ser discutido e aprovado por esta Assembleia”, disse, acusando o executivo camarário de “inércia”, pois aprovou o documento em Março de 2022.

A resposta:

Filipe Anacoreta Correia explicou que “houve um acontecimento positivo que foi Lisboa ter sido escolhida como uma das 100 cidades que antecipou grande parte dos objectivos que estavam previstos no Plano de Acção Climática”. O Vice-Presidente referia-se ao projecto Missão 100 Cidades da Comissão Europeia, que conta com Lisboa para se tornar neutra em carbono até 2030. “A neutralidade carbónica estava prevista para 2050 e antecipámos em 20 anos”, explicou Anacoreta Correia. Por isso, o PAC tem de ser revisto, disse. “Nós temos de rever o Plano de Acção Climática que foi aprovado e isso requer um trabalho com a Comissão Europeia, porque é o que está previsto também no âmbito do programa das 100 cidades”, esclareceu, ressalvando que a resposta do lado da Comissão Europeia tem sido menor neste momento, “em virtude de várias urgências que aconteceram na Europa”, como a Guerra na Ucrânia. “Portanto, é só esta a razão. O Plano de Acção Climática que foi aprovado na Câmara ficou desactualizado e por isso não veio à Assembleia Municipal.”

O contexto:

O Plano de Acção Climática 2030 (PAC 2030) foi apresentado e posto em consulta pública em 2021. Desse processo, resultou um documento final que acabou aprovado, em Março de 2022, pelo executivo da Câmara de Lisboa, nunca tendo sido divulgado. No entanto, a versão inicial do PAC, bem como o relatório de consulta pública podem ser descarregados aqui:

BE: porque é que a Carris não torna livre o acesso a dados para permitir a inovação?

Isabel Pires, deputada municipal pelo BE, perguntou o porquê da “exclusão da parte da Carris do acesso a dados que possa potenciar projectos” como GeoBus, uma aplicação criada de modo voluntário pelo João para ajudar os utilizadores do transporte público. “Existe quem queira ir mais além, que pense projectos, que coloque a informação sobre mobilidade de uma forma mais amigável para a utilização diária”, disse Isabel Pires, elogiando a GeoBus e a sua funcionalidade de previsão dos tempos de espera com dados de trânsito. Para a bloquista, seria importante o “acesso livre a dados” a “potenciar ferramentas que vão além das que já existe”.

A resposta:

A pergunta da deputada não foi respondida.

O contexto:

Horas depois da notícia do Lisboa Para Pessoas sobre a GeoBus, a aplicação que João Vasconcelos criou voluntariamente para ajudar as pessoas a saber onde estão os autocarros da Carris em tempo real, os dados da transportadora ficaram inacessíveis. A Carris terá trocado a chave, impossibilitando o acesso de João à API. Sem informação em tempo real sobre os autocarros, a GeoBus torna-se inútil. “Deixa-me bastante frustrado e desapontado. Mais ainda por a Carris ser uma empresa pública, agora sob gestão da Câmara Municipal de Lisboa”, lamenta João. Podes ler a história aqui.

BE: a Câmara tem algum projecto para resolver os problemas de acessibilidade na Carris?

Isabel Pires questionou ainda o executivo em relação às falhas da Carris ao nível da acessibilidade plena. A deputada municipal do BE disse que “têm sido demasiadas as vezes” em que pessoas com mobilidade condicionada “se deparam com dificuldades extremas em chegar ao seu trabalho, em se deslocarem para uma consulta ou em fazerem qualquer afazer corriqueiro como qualquer pessoa”. Ou seja, têm ainda de “lutar arduamente pelo seu direito à mobilidade”. Isabel Pires disse que “não estão ainda garantidas por completo as condições de acessibilidade para todos e todas na Carris” e perguntou “se a Câmara tem tido nota deste problema e para quando uma resolução definitiva destas situações nos autocarros da Carris”. A deputada bloquista aproveitou a ocasião para mencionar ainda as falhas de acessibilidade no espaço público, onde frequentemente “numa rua essa acessibilidade existe mas ao virar da esquina já não existe”.

A resposta:

Filipe Anacoreta Correia adiantou que o serviço especial de mobilidade reduzida da Carris, destinado a pessoas com 60% de incapacidade ou mais, vai ser “integrado no passe Navegante”. “A informação que tenho é que isso está a ser implementado e ainda não está.” Actualmente, esse serviço é pago, custando 2 euros por viagem (tarifa de bordo), não sendo aceite o passe Navegante. O Vereador da Mobilidade adiantou que o problema de acessibilidade “não é exclusivo da Carris, infelizmente. É comum ao espaço público. Também no Metro há obstáculos a pessoas com mobilidade reduzida”. Para Anacoreta Correia, a questão não pode ser abordada de forma “genérica” mas ao nível de “situações concretas”, pelo que a autarquia pretende desenvolver um bairro piloto e exemplo ao nível de acessibilidade plena onde se possa testar soluções que, mais tarde, podem ser alargadas a toda a cidade. “Gostaríamos muito de ter na cidade de Lisboa um projecto piloto para pessoas com mobilidade reduzida, que pudesse ser implementado por uma candidatura de uma Junta de Freguesia no âmbito dos contratos de investimento”, detalhou o responsável. “Em vez de tentarmos alcançar [a acessibilidade] de forma alargada a toda a cidade, que é quase impossível, vamos procurar territórios que possam ser exemplares e que possam depois ser alargados a outras áreas.”

MPT: em que ponto se encontra a planificação da rede LIOS?

“Em que ponto se encontra a planificação da rede LIOS?”, questionou José Inácio Faria, deputado municipal do MPT/Partido da Terra. O LIOS deverá ser uma rede de metro ligeiro de superfície, dividindo-se em duas sub-redes: o LIOS Ocidental, que ligará Lisboa e Oeiras; e o LIOS Oriental, que ligará Lisboa e Loures.

A resposta:

Filipe Anacoreta Correia, Vereador da Mobilidade, explicou que a Câmara de Lisboa tem “acompanhado a evolução do projecto, nomeadamente com grande envolvimento de alguns serviços da Câmara e também da Carris”. “Temos consciência de que este é um grande projecto e que terá um grande impulso este ano”, acrescentou, referindo que “o Metro [de Lisboa] chamou a si o desenho [do traçado] em diálogo com os municípios”.

O contexto:

A concretização do LIOS resulta da colaboração entre as Câmaras Municipais de Lisboa, Oeiras e Loures, da Carris e do Metro de Lisboa, que lidera o projecto. Neste âmbito, existem duas linhas em estudo: o LIOS Ocidental ligará Oeiras a Alcântara, e o LIOS Oriental fará um percurso entre Santa Apolónia a Sacavém. Segundo informação disponível no site do Metro de Lisboa, estão a ser estudados diferentes traçados com os três municípios, seguindo-se a fase de estudo de viabilidade global onde se incluirá uma análise comparativa das diferentes hipóteses com vista à escolha do traçado mais vantajoso do ponto de vista ambiental, técnico, económico e social. Depois será feito o Estudo Prévio e o Estudo de Impacte Ambiental. A extensão total das duas linhas, bem como o número de paragens, dependerá do itinerário que for selecionado. Não existe ainda qualquer janela de investimento para este projecto, que se encontra ainda em fase embrionária.

PEV: que prazos existem para a electrificação do Porto de Lisboa?

“É bem conhecido que a poluição causada pelo transporte marítimo tem consequências muito negativas, uma vez que afecta a qualidade do ar, da água, a biodiversidade, o clima e a saúde humana”, entende Cláudia Madeira, do PEV. A deputada ecologista salientou que “o turismo dos navios de cruzeiro representa uma das principais fontes de poluição” da cidade e que nem sequer paga a taxa turística de dois euros, contribuindo para a dinamização e melhoria da cidade. “Em 2019, esta taxa rendeu à Câmara cerca de 36 milhões de euros.” Cláudia Madeira quis saber “se a Câmara vai minimizar os impactos ambientais e investir essa taxa turística na electrificação do Terminal de Cruzeiros”. “Qual o ponto de situação e o prazo para a criação de condições para o fornecimento de electricidade aos navios atracados e que diligências já tomou a Câmara no sentido de restringir a atracagem de cruzeiros com base no combustível utilizado e na quantidade de emissões poluentes produzidas?”

A resposta:

Filipe Anacoreta Correia disse que a electrificação do Terminal de Cruzeiros é uma preocupação “muito pertinente” e que é uma vontade da Câmara de Lisboa. “Temos tido um diálogo com a APL [Administração do Porto de Lisboa] para que se criem condições de electrificação do Porto, que, como compreende, não é competência da Câmara. Mas nós temos transmitido a nossa preocupação sobre esta matéria.” O Vice-Presidente adiantou que essa electrificação está a ser preparada “com uma empreitada bastante relevante e um investimento muito avultado da APL”, referindo que “brevemente” estará “em condições” de dar mais detalhes. “Aquilo que sei é que se pretende aproveitar algumas das obras em curso no presente ano de 2023 com o PGDL [Plano Geral de Drenagem de Lisboa] no sentido de conciliar as duas obras, que são realmente de grande dimensão”, acrescentou Anacoreta Correia, ressalvando que o investimento da Câmara é “de persuasão e de acompanhamento” para que a electrificação do Terminal de Cruzeiros possa concretizar-se “o mais rápido possível”.

Em relação à taxa turística, o Vice-Presidente da autarquia adiantou que “a Câmara Municipal tem tido um grande empenho para que também na actividade dos navios de cruzeiro passe a ser cobrada essa taxa, que está prevista no regulamento mas que não tem sido cobrada”. Do lado dos operadores, Anacoreta Correia diz que é preciso “algum tempo de antecipação” na decisão porque os passageiros compram os cruzeiros com alguma antecedência. “A Câmara está determinada em relação a esta matéria. Parece-nos inaceitável e incompreensível que os passageiros dos navios de cruzeiro não paguem a taxa turística”, reforçou, adiantando o “primeiro semestre do ano” como calendário para a resolução da questão.

Livre: os Comboios de Bicicleta vão passar a arrancar no início do ano lectivo?

Pelo segundo ano lectivo consecutivo, os Comboios de Bicicleta não estão a arrancar nas escolas logo em Setembro, mas a meio desse ano lectivo. Aconteceu no ano lectivo passado, 2021/22, e está a acontecer neste ano lectivo 2022/23, em que só neste mês de Janeiro os Comboios de Bicicleta estão a sair para as ruas. Isabel Mendes Lopes, deputada municipal do Livre, quis perceber porquê e se este programa municipal passará a ser, a partir do ano lectivo que vem, integrado no calendário lectivo e na vida das escolas.“Apesar da nossa insistência, este ano letivo começou novamente sem o programa de Comboios de Bicicletas. Passou todo o primeiro período [escolar] sem a retoma dos Comboios. Agora finalmente os Comboios começam a arrancar em várias escolas. E as 300 crianças que estão inscritas mostram a vontade e a importância deste programa”, salientou a deputada o Livre. “Como é que está a ser garantido que no próximo ano lectivo começamos com Comboios de Bicicletas e não ficamos o primeiro período inteiro sem Comboios de Bicicletas?”

A resposta:

O Vereador da Mobilidade, Filipe Anacoreta Correia, destacou a importância e interesse dos Comboios de Bicicletas para a dinâmica de mobilidade da cidade e disse que o programa municipal “está em condições de poder continuar e ser reforçado”. “De resto, já temos mais inscrições neste ano do que tínhamos no ano lectivo passado. Portanto, é um programa que “está em condições de ser fortalecido” e que a autarquia quer que passe “a acompanhar o ciclo do ano lectivo”. Na próxima semana, Anacoreta Correia irá “participar numa acção para valorizar este projecto”, anunciou sem detalhar.