Famílias vão poder organizar-se em cooperativas e avançar com a construção de habitações acessíveis em terrenos cedidos pela Câmara de Lisboa. O novo programa “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa” reforça a estratégia da cidade ao nível da habitação, e espera-se que dê os primeiros frutos no Lumiar.

Famílias vão poder organizar-se em cooperativas e assumir, colectivamente, a construção de habitação acessível em Lisboa, em terrenos cedidos pelo Município. A Câmara de Lisboa aprovou, em reunião no mês de Fevereiro, a proposta que dá corpo e forma ao novo programa “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa”, que reforça a estratégia da cidade ao nível da habitação.
Através deste modelo, a autarquia vai ceder terrenos para as cooperativas que se mostrem interessadas, e que assegurem o financiamento necessário, efectuarem a construção de habitação. A Câmara trata dos projectos de arquitectura e do licenciamento; as cooperativas constroem. Existem já cinco terrenos identificados em Lisboa para projectos de habitação cooperativa: um no Lumiar, junto ao Estádio José Alvalade; outro em Benfica, perto da estação de comboios; um terceiro em Arroios, no Largo do Cabeço da Bola, onde estava previsto um projecto de habitação acessível em parceria com um promotor privado; um quarto em San Vicente, perto da Rua do Vale de Santo António; e um quinto em Santa Clara, junto à Calçada de Carriche e ao eixo ciclável da Estrada do Desvio.

Estes cinco terrenos estão mapeados na Carta Municipal de Habitação de Lisboa, estando alguns já com projectos de arquitetura em curso. Fica a conhecer a cinco operações previstas:
Localização | Resumo | Estado |
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Lumiar | - 18 habitações: cinco T1, nove T2 e quatro T3; - 22 lugares de estacionamento em cave; - 3,83 milhões de € de investimento total da cooperativa; - 213 mil € de encargo médio por habitação (T1 a 146 mil €, T2 a 216 mil €, T3 a 289 mil €); - 3 163 m2 de área bruta de construção: 1 678 m2 de habitação, 459 m2 de comércio e projecto social, 1 026 m2 de estacionamento. | Anteprojecto em revisão |
Benfica | - 12 habitações: seis T2 e seis T3; - 11 lugares de estacionamento em cave; - 2,60 milhões de € de investimento total da cooperativa; - 217 mil € de encargo médio por habitação (T2 a 192 644 €, T3 a 241 486 €); - 2 127 m2 de área bruta de construção: 1 483 m2 de habitação, 96 m2 de comércio, 548 m2 de estacionamento, 91 m2 de espaço público. | Estudo prévio em revisão |
Arroios | - 15 habitações: três T1, oito T2 e quatro T3; - sem estacionamento em cave; - 3,31 milhões de € de investimento total da cooperativa; - 220 mil € de encargo médio por habitação (T1 a 136 024 €, T2 a 221 695 €, T3 a 303 488 €); - 1 736 m2 de área bruta de construção: 1 691 m2 de habitação, 45 m2 de comércio, 779 m2 de espaço público. | Estudo prévio em execução |
San Vicente | - 21 habitações; - 4,09 milhões de € de investimento total da cooperativa; - 195 mil € de encargo médio por habitação; - 1 086 m2 de área bruta de construção: 1 016 m2 de habitação, 70 m2 de comércio. | Concurso de concepção em curso |
Santa Clara | - 23 habitações; - 4,43 milhões de euros de investimento total da cooperativa; - 193 mil euros de encargo médio por habitação; - 2 807 m2 de área bruta de construção: 2 707 m2 de habitação, 100 m2 de comércio. | Concurso de concepção em curso |
Documentos
Projecto do Lumiar é o mais adiantado
Destes cinco, a operação mais avançada é do Lumiar, que já conta com projecto de arquitectura. O edifício está previsto para um terreno onde, em 1907, foi inaugurado o primeiro campo de futebol do Sporting Clube de Portugal e que, hoje, é um vazio urbano perto da Rua Francisco Stromp, onde se estaciona informalmente. Estão previstas 18 habitações, entre T1 e T3, sendo o custo médio estimado por habitação de 213 mil euros. No total, a cooperativa terá de investir 3,83 milhões de euros.


A proposta de arquitectura foi elaborada por uma equipa formada pelos arquitectos Patrícia Rocha Leite e Jorge Castro Trigo e pelo atelier A400, e seleccionada no início de 2023 através de um concurso público de concepção, lançado pela autarquia um ano antes. Destacou-se dos concorrentes pelo “foco colocado no habitar colectivo e na requalificação do espaço público como contributo fundamental para a dinamização do bairro”, e por apresentar uma solução com “áreas generosas dedicadas às zonas comunitárias e aos serviços partilhados, incentivando a convivência social”, segundo se pode ler no relatório final do júri. “A orientação dos quartos a nascente e das salas a poente aproveita de forma adequada a exposição solar e a organização dos fogos é bastante eficaz”, aponta o júri, evidenciando também “o desenho da cozinha com iluminação e ventilação naturais, a relação visual com a galeria exterior e a possibilidade de individualização deste compartimento”.
O projecto do trio de arquitectura responde a uma série de pedidos e exigências da Câmara de Lisboa, descritos no programa preliminar, como o edifício ter pelo menos quatro pisos, haver estacionamento subterrâneo, ser privilegiada a eficiência energética e a durabilidade dos materiais, a solução fomentar hábitos de vizinhança e vida comunitária, ou existir uma área no piso térreo destinada à implementação de um projecto social criado pelos cooperantes e moradores do edifício. Um T1 neste edifício andará à volta dos 146 mil euros, um T2 nos 216 mil e um T3 deverá custar 289 mil euros.

Como funciona o programa
O modelo proposto no programa “Cooperativas 1ª Habitação Lisboa” dá a oportunidade a que as famílias possam participar ou organizarem-se em cooperativas para concorrem a terrenos municipais, com o direito de superfície por 90 anos, e assim terem acesso às suas casas, assumindo pouco mais que os custos da construção. As cooperativas que se candidatem e sejam seleccionadas em cada operação (que, por agora, serão cinco) vão poder de imediato iniciar a construção dos edifícios, ficando do seu lado todas as obrigações e os riscos inerentes a este processo, incluindo a fiscalização e gestão da obra. A Câmara de Lisboa apenas assume os encargos dos projectos de arquitectura e do licenciamento, retirando este encargo financeiro às cooperativas e procurando garantir uma diminuição considerável do prazo de execução das obras.
Os terrenos vazios que foram identificados para este programa permitem a concretização de projectos de habitação em pequena escala, uma vez que as cooperativas nunca serão capazes de assegurar grandes investimentos, ao contrário de grandes promotores privados. Cada cooperativa deverá assegurar o financiamento necessário para concretizar os projectos, seja através de poupanças dos seus membros, da contração de créditos bancários ou de linhas de financiamento específicas para projectos cooperativos de habitação. Por outro lado, os cooperadores a quem seja atribuída uma habitação dentro deste programa deverão cumprir os mesmos requisitos do Programa de Renda Acessível (PRA), ou seja, não ganhar mais que 30 mil euros por ano, em caso individual, ou 40 mil euros, se for um agregado de duas pessoas (acrescem cinco mil euros por cada filho).
A qualquer momento, um morador de um destes edifícios de habitação cooperativa poderá sair e passar a sua casa para as mãos de outra pessoa, sendo que, nesse caso, a cooperativa primeiro e a Câmara depois terão sempre direito de preferência, e o valor dessa transmissão não poderá exceder o montante, actualizado pela inflacção, que o cooperante pagou inicialmente pela casa.
“A habitação é e continuará a ser a grande prioridade do nosso mandato. Nunca existiu na história da Câmara de Lisboa um valor que se comparasse de investimento nesta área e que irá alcançar os 800 milhões de euros até 2028. Tudo temos feito para procurar também novos caminhos e soluções para responder ao problema”, salienta em comunicado o Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, sobre a aprovação do programa de habitação cooperativa. “Este é mais um caminho que queremos trilhar para aumentar a oferta de habitação acessível na cidade. O primeiro passo está dado e irá avançar na freguesia do Lumiar.” A autarquia está a preparar já as peças do procedimento concursal a lançar com vista à concretização da operação nas imediações da Rua Francisco Stromp.