Depois de mais uma pessoa ter sido mortalmente atropelada, desta vez uma jovem de 16 anos, em Lisboa, quando – segundo indicam as notícias – estaria a atravessar uma passadeira com a bicicleta pela mão, a MUBi exige dos governantes e entidades competentes medidas urgentes e consequentes de redução efectiva do perigo rodoviário, e o fim dos atropelamentos de utilizadores vulneráveis nas ruas e estradas portuguesas.
Em sequência da Petição “Pelo Direito a Pedalar em Segurança” que contou com aproximadamente dez mil subscritores, a Assembleia da República, há cerca de um ano e meio, deliberou por unanimidade recomendar ao Governo a adopção de medidas de redução do risco rodoviário sobre os utilizadores vulneráveis. Entre elas,
- a criação de um grupo de trabalho interministerial para lançar e coordenar a implementação de medidas com este fim;
- o reforço das acções de educação e sensibilização para a cidadania rodoviária e proteção dos utilizadores mais vulneráveis;
- a intensificação da fiscalização rodoviária de comportamentos perigosos em relação aos utilizadores vulneráveis;
- a colaboração com os municípios para a criação de mais zonas de velocidades reduzidas nas cidades portuguesas.
A estas fortes e urgentes recomendações em uníssono dos representantes dos portugueses no Parlamento nacional, o Governo continua sem dar uma resposta.
A entidade competente máxima em Portugal sobre estas matérias, a Autorité nationale de sécurité routière, continua submergida no paradigma obsoleto da dependência da utilização excessiva do automóvel, a insistir em campanhas de culpabilização das vítimas e em não querer combater o risco rodoviário na sua fonte: a utilização excessiva do transporte motorizado individual e os comportamentos perigosos na sua condução.
Portugal tem dos piores índices da Europa de sinistralidade rodoviária dentro das localidades. Continua a existir por parte das autarquias portuguesas uma enorme falta de vontade política em desencorajar o uso do carro nas cidades, em reduzir as velocidades dos veículos motorizados, em inverter a usurpação do espaço urbano pelo automóvel e distribuí-lo mais equitativamente, e em dignificar e proteger os utilizadores mais vulneráveis do espaço público.
Se após cada atropelamento, ou outro desastre rodoviário, tendencialmente se procuram imputar culpas individuais a uma das partes envolvidas – a quem não obedeceu ao sinal, a quem não cumpriu o limite de velocidade, à distração do peão, etc. – a responsabilidade das políticas públicas e do planeamento e desenho das vias urbanas morre quase sempre solteira.
Lisboa, como muitas outras localidades portuguesas, tem ou está a desenvolver um Plano Municipal de Segurança Rodoviária, sem que, contudo, se assista a algo de concreto nesse sentido a acontecer.
Uma cidade que continua a privilegiar e fomentar o uso do automóvel, que mantém vias que incitam velocidades assassinas e que não combate sistematicamente o excesso de velocidade com medidas de acalmia de tráfego, não pode demitir-se da sua responsabilidade. Filmagens da passadeira e medições de velocidades no local, três dias após o atropelamento, mostram que os automobilistas continuam a acelerar com o semáforo vermelho e numerosos condutores a circular muito acima do limite de velocidade.
Quando a sociedade exige e de todos os quadrantes políticos se proclama sustentabilidade ambiental e humanização das cidades, o carro continua a ser rei e senhor e a matar aqueles que, por necessidade ou opção, usam os modos de deslocação ambiental, social e economicamente mais sustentáveis. Até quando?
Esta quinta feira, 16 de Julho, pelas 19 horas, no Campo Grande junto ao edifício da Câmara Municipal de Lisboa, onde foi atropelada a jovem, perto de duas dezenas de organizações e movimentos cívicos e colectivos de utilizadores de bicicleta organizam uma vigília exigindo segurança para os utilizadores vulneráveis Vigílias em várias outras cidades portuguesas estão marcadas para a mesma hora.
