Desde 2019 que, através do Fundo Ambiental, o Governo tem vindo a apoiar a compra de bicicletas, mas nunca com um orçamento tão alto como o previsto para este ano: vão estar reservados 1 milhão de euros para as duas rodas, praticamente o triplo dos 400 mil euros orçamentos em 2020. Os apoios do Governo poderão ser acumulados com os da Câmara de Lisboa (CML), à semelhança do que aconteceu no ano passado.
De acordo com o Dinheiro Vivo, o bolo de 1 milhão de euros estará repartido da seguinte forma:
- 650 mil euros para bicicletas eléctricas e motas eléctricas. O Fundo Ambiental junta as duas rodas todas na mesma categoria; em 2020, o orçamento era de 350 mil euros;
- 300 mil euros para bicicletas de carga, sejam eléctricas ou não eléctricas – é uma nova categoria do Fundo Ambiental;
- 50 mil euros para bicicletas convencionais (não eléctricas) – há um reforço da comparticipação por bicicleta.
O Governo irá apoiar:
- 20% do valor das bicicletas convencionais até ao limite de 100 euros – no ano passado, a comparticipação era de apenas 10%; a Câmara de Lisboa apoia 50%, pelo que, se compares uma bicicleta que custe 200 euros, poderás receber 100 euros da CML e 20 euros do Governo;
- 50% do valor das bicicletas eléctricas até ao limite de 350 euros – o apoio da CML é na mesma percentagem, pelo que, para o exemplo de uma bicicleta que custe 700 euros, poderás receber 350 da CML e 350 do Governo, ficando com a bicicleta 100% comparticipada;
- 50% do valor das bicicletas de carga convencionais até ao limite de 500 euros – se comprares uma bicicleta de carga não eléctrica por 1000 euros, podes receber 500 euros do Governo e 300 da CML (a autarquia apoia 50% do valor até 300 euros);
- 50% do valor das bicicletas de carga eléctricas até ao limite de 1000 euros – uma bicicleta de carga eléctrica que te custe 2000 euros, pode ser-te comparticipada em 1000 euros pelo Governo e em 500 euros pela CML (esta apoia 50% do valor até 500 euros).
A MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta congratula, através de um comunicado no Facebook, o reforço no orçamento para apoio à compra de bicicletas, “depois de, e em sequência do trabalho levado a cabo pela MUBi em conjunto com outras organizações, o Orçamento do Estado para 2019 ter introduzido incentivos à aquisição de bicicletas eléctricas com um montante de 250 mil euros”. “Contudo, o valor que o Estado disponibiliza para o país todo é de apenas 1/3 do que a Câmara de Lisboa disponibiliza só para o município de Lisboa, e muito inferior aos apoios aos modos activos que muitos países europeus lançaram ou reforçaram em resposta à pandemia de Covid-19, como, por exemplo, os 230 milhões de euros que Itália atribuiu em 2020 ao programa bonus-bici.”
As diferenças nos apoios por tipologias de bicicleta têm a ver com o facto de algumas delas serem mais caras que outras, como é o caso das bicicletas eléctricas no geral ou das bicicletas de carga. De notar que os apoios do Governo e da Câmara de Lisboa têm algumas diferenças: a autarquia, por exemplo, só comparticipa bicicletas para uso citadino e que sejam compradas em lojas físicas da cidade; já os apoios do Fundo Ambiental não têm essas restrições e incluem também o comércio online.
A autarquia ainda não abriu as candidaturas aos apoios deste ano, nem detalhou as novas regras – pois existem alterações em relação a 2020. Também os apoios do Fundo Ambiental não estão ainda disponíveis, mas abrirão esta semana, refere o Dinheiro Vivo; as candidaturas vão estar abertas até 30 de Novembro ou até a verba orçamentada se esgotar, e serão analisadas pela ordem de submissão através do site, existindo prioridade dependendo do veículo em causa – nas duas rodas, será dada às bicicletas de carga e depois às bicicletas eléctricas, seguindo-se as motas e, por fim, as bicicletas convencionais. Os particulares só podem apresentar uma candidatura, já as empresas podem fazer até quatro.
