Incentivos do Fundo Ambiental para bicicletas esgotaram. MUBi pede ao Governo que avance com mais medidas

Avec l'aimable autorisation de Catarina Lopes

As candidaturas na categoria de bicicletas eléctricas atingiram recentemente o limite de incentivos que o Fundo Ambiental disponibilizou para o ano inteiro. A MUBi – Associação Pela Mobilidade Urbana em Bicicleta pede que o Governo aproveite a oportunidade da procura pela utilização da bicicleta gerada pela pandemia para reforçar este programa e avançar com mais medidas de apoio que estimulem mais pessoas a trocar o carro pelo uso da bicicleta.

Após a abertura das candidaturas, demorou apenas três semanas para que as bicicletas convencionais tivessem esgotado os apoios que o Fundo Ambiental disponibilizou para 2021 nesta categoria. Agora, com pouco mais de quatro meses decorridos do ano, são as bicicletas eléctricas que atingem o limite de incentivos previsto para o ano todo.

Se em 2020 os apoios para bicicletas eléctricas não chegaram a meio do ano, este ano, mesmo com o número de unidades de incentivo nesta categoria a ter quase duplicado, estes esgotam ainda mais cedo.

O recurso à utilização da bicicleta como alternativa às deslocações em automóvel nas cidades vem a crescer há vários anos por todo o mundo, principalmente nos locais que têm investido em criar as condições para que esta seja uma opção segura e conveniente. Com a pandemia, e as pessoas a procurarem um modo de transporte seguro e saudável, a procura pela utilização da bicicleta disparou. 

Porém, mais de um ano de pandemia em que se está a perder uma oportunidade para mudar radicalmente a forma como os portugueses se deslocam nas nossas cidades. 

A MUBi espera que os apoios de incentivo à aquisição de bicicletas do Fundo Ambiental possam ser reforçados ainda este ano para dar resposta à procura existente, e pede que o Governo aproveite o boom que a pandemia gerou de interesse e procura pela utilização da bicicleta para avançar rapidamente com outras medidas de apoio e estímulo à mobilidade activa.

A bicicleta é o modo de transporte energeticamente mais eficiente e, a seguir ao caminhar, o que menos emissões produz. Os ciclistas produzem menos 84% de emissões de CO2 relacionadas com a mobilidade do que os não ciclistas, e que quem muda do carro para a bicicleta reduz as suas emissões em 3,2 kg de CO2 por dia, segundo um recente estudo liderado pela Universidade de Oxford com dados de cidades de toda a Europa. A transferência do carro para a bicicleta contribui dez vezes mais para a redução de emissões que a electrificação da motorização automóvel, conclui o mesmo estudo.

Promover as deslocações activas deve estar na base das estratégias com metas de emissões líquidas de zero carbono, especialmente nas áreas urbanas. A bicicleta contribui, ao mesmo tempo, para a melhoria da saúde pública et qualidade de vida urbana, e deve ser valorizada também enquanto tal.

bicicleta eléctrica, em particular, ao ajudar no transporte de crianças ou cargas mais pesadas, em deslocações mais longas ou a enfrentar subidas mais íngremes, veio alargar o acesso ao uso da bicicleta a novos e mais diversos grupos da população. Tem, por isso, um enorme potencial em substituir viagens anteriormente feitas em automóvel.

A MUBi tem vindo a defender a criação de um programa nacional de incentivos às deslocações casa-trabalho em bicicleta, à semelhança dos que existem em vários outros países europeus. Este tipo de programas tem um grande potencial na transferência modal efectiva do automóvel para a bicicleta nas deslocações quotidianas, e comprovadamente resulta num excelente retorno positivo para a sociedade, nomeadamente em termos de saúde pública.

Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030 foi aprovada há quase dois anos, e muitas das suas medidas deveriam estar já “no terreno”. Contudo, falta ainda à Estratégia ter uma equipa de coordenação dedicada e ser dotada de um orçamento próprio. Também as entidades responsáveis pelas suas medidas precisam de ser capacitadas em recursos humanos e meios técnicos e financeiros para a sua execução. Com a ENMAC, o Governo estabeleceu a meta de que até ao final desta década a quota modal das viagens em bicicleta em Portugal seja equivalente à do resto da Europa. A Assembleia da República tem vindo no último ano, por diversas vezes, a instar o Governo para que priorize e acelere a sua implementação e a execução das suas medidas.

Mas também as autarquias precisam de fazer muito mais em desincentivar o uso excessivo do automóvel, reduzir velocidades motorizadas, distribuir mais equitativamente o espaço urbano para uso dos modos mais saudáveis e ambientalmente sustentáveis, e criar redes de percursos seguros para quem se desloca a pé e em bicicleta.

Gostaste deste artigo? Foi-te útil de alguma forma?

Considera fazer-nos um donativo pontual.

IBAN: PT50 0010 0000 5341 9550 0011 3

MB Way: 933 140 217 (indicar “LPP”)

Ou clica aqui.

Podes escrever-nos para mail@lisboaparapessoas.pt.

PUB

Rejoindre la communauté LPP

Le bulletin est un lieu de rencontre pour près de 3 000 personnes.