Dois projectos de resolução – um da deputada independente Joacine Katar Moreira e outro do PS – foram, esta quinta-feira, aprovados na generalidade na Assembleia da República, recomendando ao Governo que reforço os incentivos à aquisição de bicicletas para deslocações urbanas através do Fundo Ambiental.
O projecto de resolução 1340/XIV/2, apresentado por Joacine Katar Moreira, pede um “reforço dos incentivos à aquisição de velocípedes com ou sem assistência elétrica para deslocações urbanas e suburbanas”. Foi aprovado na generalidade por todos os partidos, com um voto contra da Iniciativa Liberal e a abstenção do PCP e do Chega. Já o projecto de resolução 1402/XIV/2, apresentado por deputados do PS e que “recomenda ao Governo que reforce os incentivos à mobilidade ativa ciclável no âmbito do Fundo Ambiental”, teve a aprovação do partido e das restantes bancadas, com a excepção da Iniciativa Liberal e do PCP que votaram contra e do Chega que se absteve. Os detalhes das votações podem ser consultados ici.
Aumentar o número de incentivos
O texto de Joacine Katar Moreira foi o primeiro a dar entrada na Assembleia da República, a 15 de Junho; o projecto de resolução do PS só foi apresentado a 8 de Julho. Antes da sua aprovação na generalidade, ambas as iniciativas tinham sido discutidas, logo no início da semana passada, na chamada Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território. As propostas vão agora regressar a esta comissão, para serem de novo tratadas na especialidade, acertando-se detalhes antes de uma votação final.
Tanto Joacine como o PS pedem ao Governo que reforce os incentivos à aquisição de bicicletas com ou sem assistência eléctrica através do Fundo Ambiental. Os apoios lançados no primeiro trimestre de 2021 já estão esgotados, como é possível comprovar no site do Fundo Ambiental e como alertou a MUBi em Maio. O Governo comparticipava em 50% do valor, até um máximo fixado, a compra de bicicletas convencionais eléctricas e não eléctricas, e também de bicicletas de carga – neste momento, só existem incentivos disponíveis para este tipo de veículos (mais concretamente, 180 “vagas”).
Escreve o PS que, “tendo em vista a prossecução dos objetivos Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável 2030 e o seu contributo para a melhoria da qualidade do
ar, da redução de ruído e do tráfego e da descarbonização, importa dar continuidade ao fomento da mobilidade ciclável”. Joacine Katar Moreira concorda e vai mais longe: sugere que o número de incentivos para bicicletas convencionais não eléctricas seja aumentado de 500 para 4500, e propõe que o número de incentivos para eléctricas seja duplicado (existem actualmente 1857 vagas nesta categoria, que inclui também motociclos e ciclomotores eléctricos, apesar de a prioridade nas candidaturas ser dada aos velocípedes).
Baixar o IVA e incentivar o uso
A deputada independente Joacine Katar Moreira, eleita pelo Livre mas que divergiu depois do partido de Rui Tavares, apresentou ainda como proposta que o Governo “estude a possibilidade de aplicar a taxa reduzida de IVA (6%) a todos os velocípedes, convencionais ou eléctricos, citadinos, de trekking, ou equivalentes, apropriados para as deslocações pendulares diárias ou em passeio, a partir de 2022, incluindo acessórios para transporte de crianças ou respectivos atrelados”. Actualmente, o IVA de bicicletas é de 23%.
Joacine recomenda ainda incentivos para as autarquias redistribuirem o espaço urbano “mais equitativamente, favorecendo os modos de transporte suaves e aumentando os espaços de utilização exclusiva por peões e ciclistas”; e que se “avalie a implementação de apoios específicos às deslocações pendulares diárias em bicicleta, à semelhança dos que existem em vários outros países europeus, o que poderia contribuir para substituição efectiva do automóvel pela bicicleta nessas deslocações quotidianas”dit-il.
Através da sua conta de Twitter, a deputada contextualizou as propostas, referindo que “não bastam as ciclovias” - “É preciso incentivar o uso da bicicleta e para isso é preciso que haja incentivos à aquisição das mesmas, para que as ciclovias não sejam só para algumas pessoas. A mobilidade suave ajuda a saúde do planeta e a saúde individual”, escreveu numa sequência de tweets depois da aprovação na especialidade.
