Medida foi uma das bandeiras eleitorais de Carlos Moedas. É válida apenas para residentes em Lisboa e exclui todas as pessoas que usam os transportes públicos à escala metropolitana.
A medida social de transportes público gratuitos – que para Carlos Moedas é também uma medida ambiental – entra em vigor nesta segunda-feira, 25 de Julho, para os maiores de 65 anos. Seniores podem beneficiar da gratuitidade logo após a adesão. Já os jovens poderão aderir a partir de 16 de Agosto para terem acesso à gratuitidade em Setembro.
Transportes públicos gratuitos para os mais novos e mais velhos foram uma das bandeiras eleitorais de Moedas, tendo a medida sido aprovada no início deste mandato por maioria em reunião de Câmara e pela Assembleia Municipal no final de Abril. A gratuitidade aplica-se a pessoas que tinham com domicílio fiscal no concelho de Lisboa e que:
- sejam estudantes, com idade entre os 13 e os 23 anos,
- ou que tenham idade igual ou superior a 65 anos.
De referir que os estudantes do ensino superior inscritos nos cursos de medicina e arquitectura poderão beneficiar da gratuitidade até aos 24 anos, inclusive. A gratuitidade não é atribuída aos menores de 13 anos porque já existe um título gratuito de abrangência metropolitana para os menores de 13 anos, o Navegante 12.
Para beneficiar dos transportes gratuitos em Lisboa será preciso um cartão Navegante que deverá ser renovado mensalmente com o passe Navegante Municipal – este passe vai gratuito. Ou seja, não vai ser possível circular nos transportes sem qualquer cartão. É preciso fazer uma adesão e renovação anual para beneficiar da gratuitidade.
Como e onde fazer a adesão?
A adesão poderá ser efetuada nos seguintes locais:
| Carris | Lojas Carris: de Santo Amaro, Arco do Cego e Saldanha |
| CP | Gabinetes de Apoio ao Cliente: Rossio, Santa Apolónia, Cais do Sodré. |
| Métro de Lisbonne | Espaços Cliente: Campo Grande e Marquês de Pombal. Espaços Navegante: Alameda, Jardim Zoológico, Entrecampos |
| Fertagus | Gabinete de Apoio ao Cliente da estação do Pragal e, a partir de Outubro, em qualquer bilheteira |
Os maiores de 65 anos podem efectuar a adesão a partir do dia 25 de Julho e começar a utilizar de imediato. Os jovens vão poder aderir a partir do dia 16 de Agosto, mas apenas poderão carregar o título a partir do dia 26 de Agosto, para utilização no mês de Setembro.
Para aderir, vai ser preciso:
- declaração de matrícula emitida pelo estabelecimento de ensino, no caso dos jovens estudantes, e do Cartão de Cidadão, no caso dos maiores de 65 anos;
- certidão de domicílio fiscal, que pode ser obtida facilmente no Portal das Finanças.
Caso não tenhas um cartão Navegante, poderá ser feito no momento da adesão, em menos de cinco minutos, com o custo de 12 euros e apenas com o Cartão de Cidadão. O custo do cartão Navegante é suportado pela pessoa.
Excecionalmente, no início de Setembro de 2022, caso o jovem estudante ainda não tenha a declaração de matrícula para o ano de 2022/2023 mas se já tiver tido passe Navegante com desconto 4_18 ou sub23 no ano anterior, poderá beneficiar da gratuitidade durante esse mês, mediante entrega apenas da certidão de domicílio fiscal.
Os maiores de 65 anos podem efectuar a adesão a qualquer momento. Os jovens estudantes podem efectuar a adesão anualmente entre 1 de Setembro e 15 de Novembro; mas, para os jovens que completem 13 ou 19 anos no decurso do ano escolar, poderão fazer adesão fora do período mencionado. Caso não
Para manter a gratuitidade é necessário renovar anualmente a sua atribuição.
Como usar o Navegante gratuito?
A gratuitidade é válida para a rede Municipal de transportes de Lisboa, o que inclui todos os operadores da cidade, nomeadamente Carris (carreiras dentro de Lisboa), Metro de Lisboa (a coroa urbana da cidade), CP (estações dentro da cidade) e Fertagus (entre Campolide e Roma-Areeiro). Os maiores de 65 anos não vão poder utilizar a Fertagus, uma vez que a modalidade urbana do Navegante 65 não integra esse operador ferroviário.
O carregamento do passe gratuito poderá ser efectuado nos seguintes locais:
| Carris | Lojas Carris: Santo Amaro, Arco do Cego e Saldanha |
| CP | Bilheteiras CP |
| Métro de Lisbonne | Máquinas automáticas em todas as estações e Postos de Venda das estações Campo Grande, Colégio Militar/Luz, Jardim Zoológico, Marquês de Pombal, Rossio, Baixa-Chiado, Cais do Sodré, Oriente e Aeroporto |
| Fertagus | Gabinete de Apoio ao Cliente da estação do Pragal e, a partir de Outubro, nas bilheteiras Fertagus |
Sem o regime gratuito, os maiores de 65 anos pagariam 15 € pelo seu passe; já os jovens estudantes pagariam entre 12 € e 22,5 €. Os benefícios são válidos apenas para a modalidade Urbana do Navegante, pelo que quem queira ou precise de andar em toda a Área Metropolitana de Lisboa terá de desembolsar na mesma 20 €, no caso de maiores de 65, ou entre 22,5 € e 30 €, no caso de jovens estudantes; a autarquia lisboeta não vai comparticipar, para já, a diferença entre a modalidade Urbana e Metropolitana do Navegante.
