As mudanças na Câmara de Moedas

Análise.

No final do ano passado, Carlos Moedas reorganizou a sua parte do executivo camarário, fazendo uma importante mudança que, devido às festividades natalícias, pode ter passado despercebida: Ângelo Pereira, que acumulava em si praticamente meia Câmara Municipal em pelouros, sendo um autêntico “super-vereador”, perdeu alguns desses dossieres. Entre eles, está o da Mobilidade.

Entre os corredores ouvia-se que Ângelo não tinha tempo para tanto pelouro e a Mobilidade precisa de tempo. A par da Habitação, é um dos grandes temas estruturantes das cidades de hoje, não só de Lisboa. É ponto assente que as cidades vão atravessar uma das maiores transformações de sempre: a transição de um paradigma centrado no automóvel para um modelo de desenvolvimento urbano centrado nas pessoas, com menos carros, mais transporte público, mais espaço público pedonal, mais bicicletas.

Esta transição será um desafio gigante também politicamente e necessita de uma liderança clara, de alguém com tempo e que não esteja sobrecarregado com outras pastas. A Mobilidade não é só mais um pelouro – e, da mesma forma que na Câmara existe uma vereadora quase só dedicada às questões da Habitação, tem de existir o mesmo para a Mobilidade. Moedas esteve bem a diminuir a carga de Ângelo Pereira (PSD) e a passar a Mobilidade para o Vice-Presidente, Filipe Anacoreta Correia (CDS).

Anacoreta Correia junta a Mobilidade ao outro grande pelouro que a ele já tinha sido delegado: o das Finanças. O Vice-Presidente é também responsável pelos Recursos Humanos, pela coordenação geral da actividade da Câmara, pelo relacionamento com a Assembleia Municipal, pelo grande evento Jornada Mundial da Juventude 2023 e, claro, pela supervisão da EMEL e da Carris, as duas empresas municipais da área da Mobilidade.

Ângelo Pereira mantém a Estrutura Verde, a Higiene Urbana, a Protecção Civil e o Desporto. A Acessibilidade Pedonal continua a ser sua competência, apesar da mudança da pasta da Mobilidade. No total, Ângelo fica com 12 pelouros – tinha 18.

Houve mais alterações no executivo de Moedas: a Educação passou de Diogo Moura (CDS), que tem os pelouros da Cultura e da Economia, para a recém-chegada Sofia Athayde (CDS), responsável pelas áreas dos Direitos Humanos e Sociais, e Joana Almeida (Indep.) fica com a pasta dos Sistemas de Informação, que inclui, por exemplo, a Plataforma de Gestão Inteligente de Lisboa (PGIL). Só Filipa Roseta (PSD) ficou sem novas pastas, mantendo a Habitação e as Obras Municipais.

Carlos Moedas justificou no despacho onde oficializa a redistribuição de pastas com a entrada de Sofia Athayde no executivo, após a saída de Laurinda Alves, e com o decurso de mais de um ano de mandato. Podes consultar o documento em detalhe em baixo.

Sobre se a estratégia de Mobilidade mudará com Filipe Anacoreta Correia ou se simplesmente será clarificada, ainda não se sabe porque o cargo é recente, mas o discurso do executivo de Moedas tem sido em torno de encontrar um equilíbrio entre os diferentes modos, planeando uma transição suave e participada entre o paradigma actual e o de futuro. Anacoreta Correia irá “desenvolver a política de mobilidade” da cidade, “assegurar o desenvolvimento do Plano Municipal de Segurança Rodoviária”, fazer o “planeamento da rede viária urbana” e das “redes de transportes, de circulação e de estacionamento”, “desenvolver e implementar o Plano de Rede Ciclável” e ainda “preparar a estratégia municipal para a implementação das políticas no domínio do incremento do uso da bicicleta”, entre outras funções descritas no despacho de Moedas.

Filipe Anacoreta Correia sucede a Ângelo Pereira como Vereador da Mobilidade neste executivo. Os dois foram antecedidos pelos socialistas Miguel Gaspar (2017-2021) e Manuel Salgado (2013-2017) e pelo independente Fernando Nunes da Silva (2009-2013), eleito pelo movimento Cidadãos Por Lisboa na lista do PS.

No executivo municipal registaram-se mais mexidas nos últimos tempos. A saída definitiva de João Paulo Saraiva (PS) e a renúncia ao cargo de vereador de Miguel Gaspar (PS) enfraqueceram a oposição socialista, liderada agora por Inês Drummond, avec Pedro Anastácio, Cátia Rosas e ainda o independente Rodrigo Lino Gaspar, eleito na lista do PS. Entrou também Floresbela Pinto, do movimento Cidadãos Por Lisboa, também eleita na lista do PS – uma cara nova na oposição que se junta a Paula Marques, também independente, do Cidadãos Por Lisboa.

Contas feitas, a oposição a Moedas mantém, no executivo camarário, quatro vereadores socialistas do PS (um dos quais independente), dois vereadores do PCP (João Ferreira e Ana Jara), uma vereadora do BE (Beatriz Gomes Dias) e um vereador do Livre (Rui Tavares). O Cidadãos Por Lisboa passa a ter duas vozes.

São novos tempos no Governo da cidade de Lisboa; e o tempo servirá para avaliar as alterações e os novos protagonistas.

Actualização às 9h14 de 17/01/2023: feitas algumas correcções.