Há “novas formas de viver”? A habitação cooperativa e colaborativa em discussão

E se, em vez de habitarmos um prédio onde quase ninguém se conhece e onde os únicos encontros colectivos são aborrecidas reuniões de condomínio, pudéssemos viver de outra forma. Viver de forma mais comunitária, sendo donos da nossa habitação que ao mesmo tempo é de todos – é da cooperativa à qual pertencemos. A designada habitação cooperativa e colaborativa é um modelo alternativo às formas mais tradicionais de acesso à habitação e tem ganho um novo fôlego a nível europeu e também nacional. É um modelo com uma história longa, que renasce com particularidades diferentes, a partir de aprendizagens do passado, e que procura ser uma resposta também à crise da habitação.

A habitação cooperativa e colaborativa esteve em debate durante dois dias em Lisboa, mais concretamente na Garagem Sul do CCB. Novas Formas de Viver foi o título do encontro, organizado entre o jornal local Mensagem de Lisboa et Rede Co-Habitar, uma rede de colectivos e cooperativas de habitação em propriedade colectiva. “A Co-Habitar é uma rede de cooperativas e grupos informais que se organizaram para responder a uma crise muito concreta, a crise da habitação”, detalhou um dos seus membros, Augusto Sousa, na abertura do evento. “Não queremos apenas construir e entregar casas às pessoas. Queremos que habitar seja sinonimo de construir cidades mais humanas, queremos pertencer aos territórios onde estão as nossas redes sociais”, referiu, defendendo que “a construção de habitação de propriedade colectiva deve ser uma prioridade nas políticas públicas”.

O encontro Novas Formas de Viver decorreu nos dias 24 e 25 de Novembro; o primeiro dia foi mais teórico, ainda que com debates e conversas abertas ao público; o segundo foi mais prático, em torno de workshops. Entre o palco e a audiência, o evento juntou elementos do Governo e do seu Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), representantes de algumas Câmaras Municipais, membros do movimento cooperativo em Portugal, e também algumas pessoas, de várias idades, meramente curiosas no tema. A Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, participou no arranque dos trabalhos, mostrando que o Governo (que cessará funções em breve) tem vindo a apoiar a habitação cooperativa e que, através do IHRU, há disponibilidade para ceder terrenos públicos para o desenvolvimento de projectos deste tipo. Por agora, estão em marcha dois pilotos, um em Setúbal e outro em Gaia.

Habitação cooperativa, habitação acessível

O primeiro dia do encontro esteve organizado em quatro sessões, que colocaram os participantes dos painéis num diálogo aberto e construtivo com o público que estava a assistir. Na primeira conversa, sobre “habitação e habitat”, Sara Brysch, investigadora na Universidade de Delft, com trabalho desenvolvido na área da habitação cooperativa e sustentável, lembrou que “temos tendência de ir buscar respostas ao sector público ou ao sector privado, mas nós, enquanto cidadãos, temos poder. Sozinhos não somos capazes, mas podemos juntarmo-nos e criar relações com o público e com o privado. Há projectos europeus de sucesso, não temos de inventar a roda”. Sara trouxe alguns exemplos de Barcelona, Lyon e Bruxelas – casos diferentes entre si e que ilustram precisamente a diversidade nesta área da habitação cooperativa. “Quando falamos de habitação cooperativa, falamos de um chapéu de chuva que agrega várias coisas.” Sara identifica basicamente duas grandes correntes: uma “frente de urgência”, em que as pessoas se mobilizam para “encontrar modelos não especulativos de habitação” e criar oportunidades de acesso à habitação; “e uma frente relacionada com o viver em comunidade, de combate à solidão, de gerir o edifício de modo colectivo, de partilhar espaços”. Entre estas duas frentes, cabem diferentes concretizações: desde iniciativas de auto-gestão ou de auto-construção colectiva às chamadas community land trusts, em que um terreno é retirado do mercado para as mãos de uma cooperativa que o gere pondo o interesse colectivo à frente, sem esquecer as simples cooperativas de habitação ou até o modelo de co-housing.

Segundo Sara, um ponto central na conversa da habitação cooperativa prende-se com as relações que se podem desenvolver entre os futuros residentes e os arquitectos. “O papel do arquitecto enquanto profissional muda, adquire capacidades de moderador e de facilitador”, desenvolvendo processos participativos e de co-desenho com os futuros residentes. Estes, por seu lado, “passam de um ser passivo para um ser activo, assumindo uma maior responsabilidade em todo o processo”, uma vez que podem participar definir as tipologias dos apartamentos, as áreas comuns, a política de estacionamento… enfim, desenhar as casas ao seu gosto. “Geralmente, quando há intenção de partilhar espaços, temos espaços privados mais reduzidos, sendo compensados pelos colectivos”, e podemos até prescindir das varandas viradas para a rua em favor das áreas interiores comuns, que têm uma função de encontro além da sua função tradicional de circulação. Mas, claro, como avisou Sara, estes processos participativos podem levar a conflitos e aumentar o tempo de desenvolvimento dos projectos, daí também o necessário desdobramento dos arquitectos como mediadores.

Como em tudo, existem vantagens e desvantagens; mas, como aponta a investigadora, o facto de as pessoas estarem envolvidas nos desenhos pode tornar o resultado mais barato. “É mais economicamente eficiente construir habitação colaborativa, o que pode ser uma boa notícia”, garantiu Sara Brysch, apresentando alguns dados e evidências científicas da sua tese de doutoramento no tema. Na verdade, “a forma como a habitação é projectada também pode contribuir para uma maior acessibilidade. Quando juntamos a comunidade, quando um grupo de residentes está envolvido desde o início, as possibilidades de se ter uma habitação acessível são maiores, consegue-se reduzir os custos de construção”, por exemplo, desenhando edifícios de acordo com as necessidades das pessoas, sem espaços redundantes ou sem utilização. No entanto, por vezes, a legislação desactualizada ou inflexível pode ser um obstáculo à concretização dessas vontades colectivas. Sara disse que pode ser necessário “questionar a legislação vigente” e alterá-la “num processo colaborativo” com a Câmara ou o Governo; caso não seja possível, podem ser encontradas soluções criativas. Deixou um exemplo real: construir os lugares de estacionamento requeridos mas usá-los como jardins e hortas.

Processos, não projectos

Em Portugal, o Ministério da Habitação não é o único a promover projectos de habitação cooperativa. Também o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social o está a fazer, mas numa perspectiva de alojamento e integração de pessoas mais vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência. E ao longo destes dois dias, na Garagem Sul do CCB, estiveram sentadas pessoas ligadas a várias cooperativas de uma nova geração que está a tentar contribuir para a resolução desta difícil crise habitacional – cooperativas como a Aldrava, a Brejos Faria, a Colmeia 62 ou a CoopArroios, que integram a Rede Co-Habitar. Há mesmo um novo empurrão à habitação cooperativa e colaborativa – do campo político à sociedade civil. Portugal não está sozinho: o movimento é também europeu.

Mas que aprendizagens podemos trazer do passado para o presente? “Não vamos viver um novo SAAL, um SAAL 2.0. Vai ser uma coisa diferente, mas podemos aprender com o SAAL e com o passado”, clarificou Sara. Esta é também a convicção de Ricardo Santos, arquitecto, professor na Universidade do Porto, lembrou que o SAAL, um dos mais importantes programas de habitação do nosso país e que teve “um abrandamento com o 25 de Novembro”. “Este novo movimento europeu de cooperativas veio como uma consequência do muito trabalho feito por muitas pessoas. Temos agora mais condições e ferramentas para dar uma nova resposta a novos problemas”, disse. “O SAAL foi inovador, ao nível desta ideia de transformar um projecto num processo, um processo que começa antes do projecto, continua depois da obra e para além da entrega das chaves e que continua no estilo de vida das pessoas.”

“Numa organização em torno de uma cooperativa, estamos a falar muito mais de um acompanhamento em comunidade do que um projecto de arquitectura, de casas ou meter pessoas a viver em sítios sem conversarem umas com as outras, sem as acompanhar.” Ricardo Santos apontou que “através da participação, é possível construir relações mais duradoras para o futuro e estabelecer um vínculo em torno das dificuldades”. “As dificuldades são sempre maiores que as conquistas, mas em torno das dificuldades é possível criar laços e alcançar resultados mais substanciais”, sendo que as cooperativas e redes de cooperativas podem ter um contributo nesse sentido. Mostrando nos ecrãs presentes na sala “rostos de pessoas que lutaram da mesma forma que muitos de nós lutamos e lutaram”, o professor explicou que a mobilização de diferentes sectores é fundamental, sendo importante trabalhar-se em rede e de forma multidisciplinar. “Conseguimos chegar a muitas mais pessoas, a muitos mais locais. A arquitectura é apenas a base disciplinar no processo”, afirmou.

Agarrar oportunidades

Num segundo painel, o tema foi a relação das políticas públicas com a nova geração de cooperativismo. Paula Marques, ex-Vereadora da Habitação de Lisboa e actualmente a trabalhar no Ministério da Habitação, esclareceu que a aposta do Governo nos novos modelos cooperativos “não é uma rejeição do movimento cooperativo dos anos 1990 e do papel que este teve na habitação para as classes trabalhadoras”, e que nesta nova geração é importante haver espaço para o “tentativa e erro”. Por seu lado, Susana Mourão, técnica da Câmara Municipal de Évora, salientou o papel das associações de moradores como “uma primeira forma de as pessoas se mobilizarem”. “Para nós, técnicos, é muito mais fácil trabalhar com a população que está organizada em associações de moradores”, por isso, “queremos implementar associações de moradores nos bairros para defesa dos seus direitos e obrigações”. Filipa Cabrita, arquitecta e cooperante da Minga, de Montemor-o-Novo, lamentou um aparente falta de interesse da autarquia local em projectos de habitação cooperativa. “Gostaria que a vontade política em Montemor-o-Novo fosse efectiva e que nos permitisse chegar a propostas concretas. Temos mais facilidade em chegar ao Governo do que aos municípios”, disse, acrescentando que “as cooperativas, por estarem a tentar resolver o problema da habitação, já chamam a si o interesse publico”.

Por seu lado, Guilherme Rocha, da cooperativa Corte Real, apresentou o trabalho que está a ser desenvolvido na Moita, um município da área metropolitana de Lisboa com “muitas carências”. É um trabalho que “começou com uma cooperativa para dar uma resposta social no sector educativo” – o Colégio Corte Real –, que foi alargado com uma escola profissional, e que agora “chegou à habitação cooperativa”. Guilherme refere, “às vezes temos de agarrar uma oportunidade quando ela surge” e “o PRR foi uma oportunidade para avançarmos com esse projecto”, que vai permitir construir “20 casas, todas térreas e independentes, para 53 residentes, com espaços comuns”. O cooperante olha para todos estes projectos “de forma integrada” , explicando que a ideia é estabelecer relações entre eles – entre o colégio, a escola profissional, a habitação profissional e também a residência para idosos, outro projecto que a Corte Real vai lançar na Moita. “A residência sénior também resulta de uma candidatura que fizemos para acelerar este trabalho e responder à população idosa sem capacidade de mobilidade e autonomia, mas também para quem a tem.”

O encontro foi contando com uma participação activa do público ao longo do dia. Tiago Mota Saraiva, arquitecto e integrante da CoopArroios, por exemplo, pegou no microfone para desafiar as entidades públicas e municipais a abrirem os seus grandes processos urbanísticos às cooperativas: “Queria perceber porque é que as cooperativas não estão dentro dos processos de grande produção pública ou municipal, desenvolvendo pedaços desses processos, construindo um edifício dentro desses grandes processos.” O repto não teve uma resposta clara dos responsáveis presentes mas ficou plantada a semente.

IHRU disponível

Depois de um almoço comunitário, a tarde iniciou-se com a partilha de alguns testemunhos europeus, nomeadamente de França, Berlim e Barcelona. Ricardo Devesa, professor, trouxe da capital catalã o mediático caso da La Borda. E declarou: “O passo mais importante foi dado quando a Câmara decidiu integrar dentro do departamento de habitação o cooperativismo e começar a ceder terrenos para a construção de habitação municipal.” Por seu lado, Romain Troeira, do movimento francês Habitat Participatif, voltou a lembrar que a existência de apoio municipal é muito importante; e que é por isso que já existem mais de mil projectos cooperativos por toda a França e que, em Lyon, depois de alguns casos de sucesso, há a ambição de ter “um projecto cooperativo em cada freguesia”.

O dia terminou com uma das questões mais sensíveis para o público presente: o financiamento para apoiar as cooperativas e garantir o interesse geral. Neste painel, Filipa Serpa, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), que é o organismo do Governo que está a trabalhar nos projecto cooperativos em Setúbal e Gaia, explicou que estes “são projectos-piloto que se pretende que venham inaugurar esta nova geração de cooperativas, ensaiando caminhos para mais tarde se encontrar uma forma de fazer mais definida e enquadrada de algum modo”. A responsável evidenciou que o IHRU “quer ser um parceiro das cooperativas, pois, para além de promover e aumentar o parque público de habitação, entendemos que existe espaço e mercado para todas as formas de promoção da habitação”.

Por fim, Filipa lançou o repto a todos os presentes: mostrem interesse, partilhem os projectos que querem fazer; pois o IHRU tem terrenos públicos disponíveis para ceder por 75 a 90 anos. “São terrenos que são para manter na esfera da cooperativa e no sector público. Não são para entrarem no mercado privado de compra e venda.”

Podes ler uma outra reportagem do encontro Novas Formas de Viver no jornal Mensagem de Lisboa. E ver aqui um pequeno vídeo-resumo: