Com a época balnear a aproximar-se e a prometida obra de desassoreamento ainda por arrancar, alguns moradores e amigos da Lagoa de Albufeira, em Sesimbra, saíram à rua para protestar contra os atrasos nessa reabertura da lagoa ao mar.
Todos os anos, antes da época balnear, é preciso voltar a abrir a Lagoa de Albufeira ao mar, para permitir a renovação da água. Em 2024, esse processo de retirada de areia (desassoreamento) foi realizado pelo menos quatro vezes, isto é, em quatro momentos diferentes foi aberto um canal entre a lagoa e o mar.
Porque é que foi preciso repetir essa abertura tantas vezes? Porque esse canal, com as dinâmicas naturais das correntes, ventos e areias, volta a ficar tapado. Para este ano, estava prevista uma empreitada que proporcionaria uma solução mais permanente: a criação de uma ligação mais profunda entre a lagoa e o mar, para facilitar o processo anual de desassoreamento.
Mas a promessa não está a ser cumprida nos horaires previstos. O que está a preocupar a população local, que, nesta quinta-feira, 1 de Maio, se mobilizou num protesto junto à Lagoa de Albufeira. “Seria em Março, depois seria em Abril, e está ainda está por cumprir”, diz Anabela Rocha, moradora da Lagoa e uma das promotoras da concentração. Cerca de duas dezenas de pessoas ergueram cartazes e, com um megafone na mão, criticaram os partidos políticos por não estarem a demonstrar preocupação com a situação.
“A Ministra [do Ambiente] prometeu que a abertura seria em Março para não comprometer a época balnear. Portanto, a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] não cumpriu o prazo, porque fez o concurso público em Fevereiro, em vez de ter feito antes. Se tivessem feito antes, tinham começado em Março. Agora estamos com incertezas de quando é que vai ser”, completa Maria Silva, também moradora e promotora do protesto desta quinta-feira.
Promessa por cumprir
Foi no final de Agosto do ano passado, perto do fim da época balnear, que a Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, marcou presença no quarto processo de desassoreamento da Lagoa de Albufeira – necessário depois de os três anteriores desassoreamentos terem tido pouco efeito prático, com a areia a tapar rapidamente a ligação da lagoa com o mar. Nessa ocasião, a responsável autorizou a APA a avançar “o mais rapidamente possível” com o lançamento de um concurso público de forma a permitir que, em meados de Março de 2025, se pudesse estar já a avançar no terreno com uma obra mais robusta de estabelecimento do canal entre a lagoa e o mar.
Essa empreitada prometia solucionar os problemas crónicos de assoreamento (isto é, de acumulação e areia) e melhorar o canal de ligação, tornando-o mais profundo e simplificando, assim, o processo anual de desassoreamento (de retirada de areia). A reabertura anual da lagoa ao mar (desassoreamento) continuará necessária mesmo após esta obra, mas fica mais fácil. Em Outubro do ano passado, previam-se alguns trabalhos prévios de monitorização.
Sem avanços no terreno, a população – que em 2024 já se tinha mobilizado em concentrações e também num abaixo-assinado que juntou com milhares de assinaturas en ligne e em papel – começa a ficar novamente preocupada. “Queríamos que a obra começasse o mais cedo possível para não conferir com a época balneária. Eles prometeram isso, mas não cumpriram a promessa”, explica Maria Silva, que foi uma das promotoras do referido abaixo-assinado. “Estamos em Maio e ainda não há datas, portanto não sabemos quando vai ser aberta a lagoa.”
APA diz que obra arranca em Maio
Dans une déclaration, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) explica que “está previsto para o mês de Maio o início da execução dos trabalhos inerentes à empreitada de abertura e desassoreamento da Lagoa de Albufeira”, que conta com a “duração de cerca de 14 semanas”, ou seja, de aproximadamente três meses, prevendo-se, portanto, que termine no final de Agosto. Segundo a APA, a empreitada conta com um financiamento no valor de 1,69 milhões de euros no âmbito do programa Sustentável 2030, tendo “procedimentos prévios à empreitada” sido iniciados só depois de Novembro de 2024, quando esse financiamento foi aprovado.
Entre esses procedimentos, está uma revisão ao projecto de execução, uma prospecção arqueológica prévia, uma “monitorização da evolução do assoreamento” no interior da Lagoa de Albufeira, um “levantamento aerofotogramétrico e topográfico”, uma monitorização da qualidade da água e dos “sistemas ecológicos” da lagoa, e ainda trabalhos de assistência técnica e de fiscalização da empreitada. Quanto à obra do desassoreamento propriamente dita, esta “será executada em moldes mais complexos do que as intervenções das aberturas anuais até aqui efetuadas”, adianta a APA.
“Considerando que o concurso público para a empreitada, lançado em Fevereiro, foi sujeito a duas audiências prévias atendendo à reclamação apresentada por um dos concorrentes, o procedimento encontra-se na sua fase final”, explica esta entidade, que será responsável pela obra. “A adjudicação, prevê-se, ocorrerá com brevidade.”
À espera da solução
Situada para lá da Fonte da Telha, já no concelho de Sesimbra, a Lagoa de Albufeira é uma zona balnear muito procurada não só para fazer praia, mas também para desportos náuticos e para a aquacultura de mexilhão. A renovação da água da lagoa é crucial para estas actividades mas também em termos ambientais. Só que naturalmente a areia que muitas vezes falta a norte da Fonte da Telha, há em excesso a sul, levando a que a ligação da lagoa ao mar feche naturalmente todos os anos, depois do Verão. E todos os anos, antes do Verão, essa ligação é reaberta através de retroescavadoras, num processo de retirada de areia conhecido como desassoreamento.
A obra que agora está prestes a arrancar promete tornar o desassoreamento mais simples e permanente, para que o canal entre a lagoa e o mar não esteja sempre a fechar. “No ano passado, abriram-me não sei quantas vezes e no dia a seguir ou dois dias a seguir estava fechado”, lembra Maria. “Este ano, só queríamos que isto não interferisse com a época balnear.” Se a empreitada tivesse sido realizada em Março, estaria concluída no final de Junho.
Através do Facebook, o Presidente da Câmara de Sesimbra, Francisco Jesus (CDU), referiu que, por um lado, “será importante saber se, caso a empreitada em curso não avance rapidamente, até por questões de reclamações de concorrentes (pode existir recurso judicial), se está previsto um plano B, em particular uma abertura normal como tem sido feita anualmente”.
Para o autarca, por outro lado é importante saber também, “se atendendo às circunstâncias do prazo de execução, será preferível (ou não) colocar em causa parte da lagoa na época balnear. Embora não tenhamos enviado nenhuma sugestão/indicação da nossa parte à APA sobre esta questão, tendencialmente (e pessoalmente) estaria inclinado para que a empreitada avançasse mesmo com algum prejuízo da época balnear, mas a bem da Lagoa”, indica Francisco Jesus.
Processo longo
De acordo com a própria, a APA tem estado a trabalhar numa “solução mais resiliente e ambientalmente sustentável” à “manter a Lagoa de Albufeira aberta ao mar” desde 2016, quando foi lançado um concurso público para a elaboração do projecto de execução que só agora será concretizado. “A elaboração do projecto envolveu a análise de alternativas e o correspondente Estudo de Impacte Ambiental (EIA), tendo sido acompanhado pela Câmara Municipal de Sesimbra e pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), que prestou consultoria à APA”, lembra a agência ambiental.
“Em Outubro 2021, iniciou-se o processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA n.º 3449) que culminou na emissão da Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE), em Agosto de 2023, definindo-se as zonas a dragar, os volumes a movimentar, o destino final dos dragados, assim como os Planos de Monitorização a implementar e as medidas de minimização a adotar, reforçando-se a necessidade de abrir artificialmente a Lagoa, periodicamente, para evitar a sua eutrofização”, acrescenta a APA.
Por fim, em Agosto do ano passado, “a APA submeteu a candidatura para a execução da empreitada de abertura e desassoreamento da Lagoa de Albufeira” ao programa Sustentável 2030, tendo a mesma sido, como já referido, aprovada em Novembro, “com o valor total de 1 690 014,47 €, em que se inclui o valor da empreitada (1 070 100 €) e dos trabalhos inerentes às diferentes componentes definidas na DCAPE”.
