Alto de São João vai ganhar nova praça pedonal. Obra arranca em Abril

O projecto d’Une place dans chaque quartier previsto desde 2015 para a Parada do Alto de São João, na freguesia da Penha de França, vai avançar, por fim. A obra, adjudicada por 2,38 milhões de euros e com duração superior a um ano, prevê a requalificação de toda a envolvente do Cemitério de São João, alargando a área pedonal, reforçando a estrutura verde e redesenhando a circulação e estacionamento automóvel.

A empreitada será executada pela empresa Unikonstrói e é da responsabilidade da Câmara de Lisboa, tendo sido, na semana passada, apresentado à população da Penha de França numa sessão pública que, apesar da fraca divulgação, foi relativamente bem participada. Nela esteve presente Filipa Roseta, Vereadora das Obras Municipais.

A requalificação da Parada do Alto de São João procura criar uma nova centralidade na freguesia da Penha de França, ligada à futura intervenção na Rua Morais Soares e na Almirante Reis. O desenho em meia lua da parada será mantido, com a circulação e o estacionamento automóvel a serem deslocados mais para o interior, junto aos prédios, de modo a ser criada uma praça pedonal na zona mesmo em frente ao cemitério. Haverá um reforço da arborização, um aumento dos lugares de estacionamento (de 131 para 167 lugares), a instalação de um quiosque com esplanada e instalações sanitárias, e ainda a criação de parque intergeracional com espaço infantil, fitness e zona canina.

Em maior detalhe, a obra prevê as seguintes alterações:

• na parte da frente do cemitério, haverá uma redução de quatro para três vias, sendo que duas vias serão no sentido da Av. Afonso III para Rua Morais Soares e a via no sentido oposto será reservada a transportes públicos. Pretende-se que, no sentido da Rua Morais Soares para Av. Afonso III, o trânsito generalizado passe para o interior da parada, junto aos prédios, permitindo o acesso ao estacionamento. O intuito é criar uma circulação circular em torno da praça;
• sobrelevação do atravessamento pedonal em frente ao cemitério para potenciar uma ligação segura com a praça e sobrelevação de outros atravessamentos pedonais na parte interior da praça como medida de segurança e de acalmia;
• potenciar a circulação pedonal circular no interior da parada com o alargamento do passeio adjacente aos edifícios de habitação de 3 para 6,50 metros, permitindo que comerciantes possam abrir os seus espaços comerciais para a praça;
• criação de um parque intergeracional numa parte da praça com equipamentos infantis, área de fitness e um parque canino, e introdução de um quiosque com esplanada e instalações sanitárias, para promover a oferta de equipamentos de utilização colectiva e de permanência do espaço público na parada;
• criação de 162 lugares de estacionamento, incluindo dois lugares de carga e descarga, quatro de mobilidade reduzida e quatro para veículos eléctricos. Actualmente existem na praça 131 lugares de estacionamento;
• colocação de pelo menos dois conjuntos de suportes para estacionamento de bicicletas e reserva de espaço para uma estação GIRA com 24 docas junto ao parque intergeracional. E reserva de espaço canal na parte da praça junto ao cemitério para a futura introdução de uma ciclovia. Por agora, está descartada a marcação e pintura dessa ciclovia, mas o espaço para circulação de bicicletas estará lá para poder ser utilizado pelos utilizadores da bicicleta em coexistência com os peões;
• aumento do espaço natural com espécies arbóreas e arbustivas – “bolsas verdes” envolvidas por conjuntos arbustivos e arbóreas para uma estadia e actividade informal. Haverá transplante e abate de algumas árvores, mas a plantação de 86 novas árvores em toda a praça.

A área de intervenção da Parada do Alto de São João encontra-se inserida na zona oriental da cidade, integrando uma praça de traçado urbano regular. Esta praça serve de elo de ligação à zona ribeirinha através da Avenida Afonso III, permitindo a entrada na cidade através desse eixo, e por sua vez à estrutura central da cidade, através da Rua Morais Soares. Ao nível da cidade, também esta centralidade constitui o ponto de afluência natural dos vários bairros em seu redor, uma vez que serve de entrada no cemitério do Alto de São João, motivo pelo qual o seu caráter aglutinador ser tão importante e a sua requalificação tão desejada.

Com um prazo total de 425 dias (um ano e dois meses), a requalificação da Parada do Alto de São João será dividida em cinco fases, para minimizar os transtornos. Primeiro será intervencionado arruamento interno numa das metades da meia lua da parada e depois o mesmo arruamento na outra metade da meia lua, sendo que cada uma destas fases durará três meses. Nestas fases será preciso alterar a situação de circulação e de estacionamento em ruas adjacentes. Seguir-se-á a criação da nova zona de estacionamento da praça, prevendo-se que esta fase dure também três meses. Ou seja, em nove meses a parte interior da parada e os novos lugares de estacionamento ficarão disponíveis. Na quarta fase será intervencionada a rua em frente ao cemitério, e na quinta fase será executada a praça propriamente dita.

A obra prevê a manutenção de 49 árvores, mas também o transplante de 15 e o abate de 16 espécies, “correspondendo na quase totalidade a casos pontuais de localização incompatível com o desenho proposto ou exemplares cujo estado fitossanitário descrito sugere substituição”, pode ler-se na memória descritiva de arquitectura paisagista. No total, está projectada a plantação de 86 árvores. Na zona do parque de estacionamento, prevê-se uma grande densidade arbórea e a colocação de espécies de grande porte para dar resposta a necessidades de ensombramento e para minimizar o impacto visual desse estacionamento. Na restante praça, as plantações procurarão assegurar a funcionalidade e ensombramento do espaço público com espécies de folha caduca.

A intervenção na Parada do Alto de São João surge depois de, em 2021, ter sido reduzido o espaço canal na Avenida Afonso III para aumentar a oferta de estacionamento em 36 novos lugares. Esta empreitada surge também desligada de uma possível intervenção mais integrada na zona. Não só está prevista uma requalificação do eixo da Rua Morais Soares, como também um silo de estacionamento com 215 lugares para automóveis, que permitiria responder às carências de oferta apontadas por moradores da zona. A EMEL já estará a preparar o lançamento do concurso público para que seja desenvolvido o projecto de execução do silo, não tendo sido avançada uma data para a construção deste equipamento. No entanto, a ideia preliminar é que este silo possa desenvolver-se na encosta e funcionar como um prolongamento da futura praça; está ainda pensado que o silo tenha um elevador ou outro equipamento mecânico para ajudar a vencer a colina entre a parada e a Avenida Mouzinho de Albuquerque.

Na sessão de apresentação do projecto à população, na semana passada, os presentes levantaram algumas preocupações, tendo sido os desvios planeados durante a obra e também o estacionamento, durante e após a construção da praça, as queixas que mais soaram. Responsáveis da Câmara e da Junta da Penha de França apontaram que a Garagem Lusitânia, junto à Paiva Conceito, vai ser disponibilizada aos moradores que vão perder estacionamento directamente, com a disponibilização de cerca de 30 lugares. Foi também explicando que o faseamento da obra vai permitir minimizar os impactos nesta matéria e que, à medida que se passe para uma nova fase, o incómodo irá diminuir.

Na sessão foram também levantadas questões sobre a circulação de bicicletas. Do lado da Câmara, foi dito que não faz sentido rasgar praças com ciclovias, perturbando o seu desenho com um traço verde, e que é preferível deixar espaço na zona pedonal para a circulação, em coexistência, de bicicletas, tendo sido dado como exemplos o Rossio ou a Praça do Comércio. Alguns ciclistas presentes contestaram a decisão, referindo que é um mau exemplo encaminhar as bicicletas para o passeio, e que poderia ter sido desenhada já uma ciclovia segregada nesta nova praça, antecipando o eixo previsto no plano de rede da autarquia entre o rio e a Almirante Reis, pela Avenida Afonso III e pela Rua Morais Soares.

Moradores presentes também questionaram o desvio de trânsito previsto para o interior da parada/futura praça, junto dos prédios, explicando que preferiam que essa circulação interior fosse de âmbito local. Filipa Roseta, Vereadora das Obras Municipais, realçou que a obra que já estava projectada desde 2015 e prometeu rever a questão do trânsito com os técnicos da Câmara para perceber se existe alguma justificação técnica para essa circulação circular ou se há margem para fazer essa alteração. Ficaram prometidas novas sessões públicas para acompanhamento da obra; alguns presentes criticaram a fraca divulgação do evento que decorreu na semana passada e a hora a que se realizou, referindo que é incompatível com o horário laboral.

A obra na Parada do Alto de São João vai começar a 10 de Abril, conforme anunciado durante a sessão. Em declarações ao Lisboa Para Pessoas, Sandra Campos, coordenadora do núcleo Vizinhos de São João (Penha de França), também lamentou o horário e a fraca divulgação do encontro de apresentação do projecto à população. “Não foi divulgada decentemente e soube por sorte”, lamenta, acrescentando que “o horário de final de tarde não dá para muitas pessoas”. Para Sandra, o muito prometido silo de estacionamento deveria ter sido prioridade e ser feito antes de qualquer intervenção na praça. “As coisas têm de ser completamente integradas para não prejudicar os moradores. Achamos que a superfície sem carros é muito mais aprazível para todos, mas não nos deram uma resposta concreta sobre se o silo vai ser feito. Se nos dissessem que logo de imediato avançavam com o silo, ainda teríamos alguma tolerância com esta obra”, comentou.

Para esta moradora, “o silo não é só para automóveis e também poderá ter lugares para bicicletas”, lembrando a rede de BiciParks existente em alguns parques da EMEL. Sandra aponta também que a construção deste equipamento iria beneficiar os utentes do cemitério. “Quando é alguém importante a ser enterrado, fecham a Avenida Afonso III e há estacionamento garantido, mas para os moradores e todas as outras pessoas de Lisboa essa garantia não é dada. O silo também iria servir para isso. Não entendemos a inversão da ordem das decisões”, lamenta. Sandra conta que tentou, tanto na Assembleia Municipal como na Assembleia de Freguesia, bem como em contactos com a própria Câmara, defender a priorização da construção do estacionamento em relação à praça, não escondendo uma frustração de não sentir devidamente ouvida a sua voz e a dos moradores que representa no grupo de Vizinhos.

Numa curta conversa com o Lisboa Para Pessoas, Sandra questionou ainda os números apresentados pela Câmara em relação à oferta de estacionamento futura na parada, alegando que vão ser retirados “mais de 80 lugares” porque não foram contabilizados todos os lugares entretanto formalizados naquela zona (a autarquia fala num ganho de 36 lugares). “Esses 80 lugares não são lugares informais. São lugares formais e pagos, que foram pintados pela EMEL na parte interior da praça, em espinha”, aponta. Para responder a esta aparente redução, Sandra pede, por exemplo, uma reorganização do espaço viário da Rua Sousa Viterbo, ali bem próximo, onde o estacionamento poderia passar a ser feito em espinha “para ganharmos mais uns 20 lugares” – uma proposta que os Vizinhos de São João já apresentaram e que poderia ser concretizada aquando da realização desta intervenção.

No final deste artigo, disponibilizamos a documentação mais relevante sobre a obra prevista na Parada do Alto de São João. Com a obra a arrancar no início de Abril, se os prazos forem cumpridos, deverá ficar pronta em Junho de 2024.