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Governo reforça incentivos à compra de bicicletas com mais meio milhão de euros

Em menos de meio ano esgotaram os apoios à aquisição de velocípedes que o Governo havia lançado para um ano inteiro, através do seu Fundo Ambiental. Geralmente, quando os incentivos disponíveis esgotam num ano, só no seguinte é que são reforçados, mas o executivo decidiu pela primeira vez aumentar o “cheque” para a compra de…

Fotografia cortesia de Ana Sofia Serra/CML

Em menos de meio ano esgotaram os apoios à aquisição de velocípedes que o Governo havia lançado para um ano inteiro, através do seu Fundo Ambiental. Geralmente, quando os incentivos disponíveis esgotam num ano, só no seguinte é que são reforçados, mas o executivo decidiu pela primeira vez aumentar o “cheque” para a compra de bicicletas.

De acordo com o despacho publicado em Diário da República, vão ser mais meio milhão de euros para duas categorias: a que abrange bicicletas, motociclos e ciclomotores eléctricos, e a que se refere a bicicletas convencionais (não eléctricas). Ou seja, na primeira categoria, há mais 450 mil euros no orçamento, que sobe assim de 650 mil para 1,1 milhões de euros; na segunda categoria, o orçamento duplicou de 50 para 100 mil euros.

A “torneira” voltará a fechar quando o limite orçamental para cada categoria for atingido ou se chegar ao tecto estipulado em número de unidades: 3142 bicicletas eléctricas e 1000 bicicletas não eléctricas. Neste momento, existem 1354 candidaturas aceites para o primeiro caso e 621 para o segundo; em lista de espera estão 1173 e 571 candidaturas respectivamente. Por outras palavras, o alargamento orçamental deverá servir sobretudo para as candidaturas em avaliação e que antes seriam imediatamente excluídas por falta de verba.

Através do Fundo Ambiental, o Estado tem vindo a financiar uma parcela do valor das bicicletas adquiridas previamente por particulares ou empresas: no caso das bicicletas eléctricas, o apoio é de 50% até um máximo de 350 euros; no caso das bicicletas sem assistência eléctrica, é de 20% até um máximo de 100 euros. Os incentivos à aquisição de bicicletas de carga eléctricas mantém-se inalterados; para estas, existe um limite de 300 mil euros ou 300 unidades, sendo que foram recebidas 209 candidaturas, das quais 104 foram aceites, 79 recusadas e 17 estão por validar

Assim, por exemplo, quem adquiriu uma bicicleta eléctrica por 700 euros, irá receber metade desse valor de novo na sua conta bancária. Estes apoios acumulam com os da Câmara de Lisboa, pelo que, pegando no mesmo exemplo, o indivíduo irá receber outros 350 euros da autarquia, ficando-lhe a bicicleta a custo zero. No entanto, se a bicicleta for mais cara e custar por exemplo 1500 euros, o valor a receber quer do Estado quer do município será na mesma de 350 euros. Já se custar 500 euros, o envelope será de 250 euros (isto é, os mesmos 50%). Mais informações sobre os apoios podem ser encontras no site do Fundo Ambiental.

A MUBi – Associação Pela Mobilidade Urbana em Bicicleta tinha reclamado em Maio por mais apoios e escreveu agora no Facebook que o “reforço fica aquém do esperado”. “Nas bicicletas convencionais, o novo limite não chega sequer para as candidaturas que já foram submetidas”, acrescentou. “Estávamos à espera que o reforço fosse um pouco maior: tínhamos sugerido, no final de 2020, que os incentivos pudessem acomodar a compra de 5000 bicicletas com assistência eléctrica e 5000 unidades convencionais.” Já José Manuel Caetano, presidente FPCUB – Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta, disse ao Público que “a prioridade deviam ser as bicicletas de esforço físico” e que “não se pode ter uma população a engordar e dar-lhe bicicletas eléctricas”. Caetano referiu ainda que, mais do que uma comparticipação directa no momento da compra, preferia que as despesas com velocípedes pudessem ser descontadas no IRS, à semelhança do que acontece com os gastos nas oficinas automóveis e com os passes de transporte público.

O Dinheiro Vivo nota que esta é a primeira vez que o executivo reforça os apoios através do Fundo Ambiental no próprio ano. Desde 2017, o Estado apenas redistribuía as verbas que restavam das tipologias com menos procura para os veículos com maiores candidaturas e que ficavam em lista de espera, conforme escreve aquele jornal.