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Associação ZERO defende zonas de emissões zero nas cidades e perguntou às candidaturas o que achavam

Associação ambientalista ZERO perguntou às candidaturas o que achavam de zonas de emissões zero e apresenta as respostas que recebeu.

Projecto da ZER ABC para o centro histórico de Lisboa (imagem via CML)

Na data em que se assinala o Dia Europeu Sem Carros, a associação ambientalista ZERO divulga as respostas que recebeu dos partidos e coligações que se candidatam às autarquias de Lisboa e do Porto sobre as suas ideias para a mobilidade nas duas cidades, incluindo sobre a implementação de zonas de emissões reduzidas ou de zero emissões (ZER ou ZZE).

A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável defende a implementação destas ZERs de forma progressiva, “começando nos centros históricos e alargando-as às zonas mais periféricas, e em períodos de tempo limitados, como aos domingos e feriados, sempre com justificadas exceções, como é o caso de pessoas com mobilidade reduzida”.

As ZER são zonas onde não são permitidos veículos poluentes e onde o tráfego motorizado é reduzido ao máximo possível. Lisboa tentou implementar uma ZER na baixa da cidade, no Chiado e na Avenida da Liberdade em 2020, mas a autarquia decidiu suspender o projecto alegando não querer causar mais uma dificuldade além da pandemia aos comerciantes. O projecto da denominada ZER ABC foi suspenso e adiado para um mandato seguinte; encontra-se inscrito no programa eleitoral da coligação Mais Lisboa, liderada pelo actual Presidente da Câmara, Fernando Medina.

“No período pré-pandemia, nas áreas centrais de Lisboa e Porto, as concentrações de dióxido de azoto, um dos poluentes associados ao tráfego rodoviário e com importantes consequências para a saúde, estavam acima do valor-limite anual fixado na legislação”, refere a ZERO. “Os dados provisórios para 2021 até sexta-feira passada, inclusive, indicam que (…) Lisboa apresenta valores elevados, mas por agora abaixo do limite, na estação da Avenida da Liberdade, local que regista habitualmente valores mais elevados. Com o fim do confinamento e com três meses ainda pela frente, é provável que a concentração média anual venha no futuro a voltar a ultrapassar os limites legais.”

A associação ambientalista considera importante a distinção entre uma ZZE e uma ZER: nas Zonas de Zero Emissões (ZZE) “apenas são permitidos veículos com emissões zero”, enquanto que nas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER) “são permitidos veículos poluentes que obedeçam a determinados critérios”. Em Lisboa, existem já algumas ZER, apesar de, como escrevia O Corvo em 2018 serem “uma grande ilusão sem efeitos práticos”. O projecto para a Baixa-Chiado e Avenida da Liberdade foi apresentado com a nomenclatura “ZER” apesar de se aproximar mais do entendimento de uma ZZE, uma vez que previa apenas a circulação de veículos eléctricos e excepções para comerciantes e moradores.

Reproduzimos, de seguida, o que cada uma das candidaturas referiu em relação à implementação de ZERs na cidade de Lisboa, em resposta à associação ZERO. Podes encontrar as outras perguntas e respostas dos partidos e coligações aqui. Em Lisboa responderam ao apelo da ZERO as candidaturas Somos Todos Lisboa, Mais Lisboa (PS e Livre), PAN, VOLT, CDU (PCP e Verdes), Novos Tempos Lisboa (PSD, CDS-PP, PPM, MPT, Aliança) e Bloco de Esquerda.

“Tem planos para a instauração de Zonas de Zero Emissões? E, concretamente, quais?”

Mais Lisboa: Será retomada a Zona de Emissões Reduzidas nos termos já apresentados publicamente e criada uma nova zona de acesso condicionado na Madragoa. Será ainda aberta a discussão à criação de novas zonas na cidade.

PAN: Estudo das localizações, ouvindo as várias partes interessadas, nomeadamente quem vive e trabalha nessas zonas. Defesa de uma cidade para as pessoas e não para os carros, privilegiando transportes públicos eficientes e eixos cicláveis seguros antes das restrições.

Volt: Zona de Emissões Reduzidas (ZER) deve avançar imediatamente, em zonas como a Baixa, Chiado, Príncipe Real, Graça, São Bento (incluindo as já existentes Bairro Alto, Alfama e Castelo), privilegiando soluções de pedonalização em coexistência com elétrico, cuja expansão e reabilitação de linhas de carreiras e percursos deve ser promovida.

Novos Tempos: Implementar gradualmente um Plano de Zonas de Zero Emissões, por forma a ir de encontro gradualmente aos objectivos de Transição Climática definidos para a Cidade de Lisboa até 2030, sendo que esta definição terá que ser feita zona-a-zona e com base em processos participativos, com um envolvimento profundo dos residentes.

CDU: Privilegia utilização do transporte colectivo. Transporte individual deve ser relegado para utilizações para as quais não exista alternativa. Não compete nem aos partidos políticos, nem às autarquias privilegiarem sectores da população com capacidade económica para a aquisição de viaturas eléctricas, ou de favorecimento de empresas produtoras através de fundos públicos a pretexto de se promover a utilização de veículos eléctricos junto dos cidadãos.

Somos Todos Lisboa: Processo tem de ser realizado de acordo com as condições que estão implementadas.

BE: Zona de Emissões Reduzidas (ZER) de poluição na Avenida da Liberdade, Baixa,Chiado e Av.a Ribeira das Naus deve avançar já, bem como o processo de discussão com a população para o avanço noutras zonas que tenham uma elevada carga de poluição e ruído.

PDR: Considera uma falácia, pois, alega, há vários anos, que Lisboa não tem zonas com taxas de emissão superiores ao que a ZERO recomenda. A criação de Zonas Zero Emissões irá provocar engarrafamentos e por isso serão emitidos mais gases poluentes.