Controlo de acessos à Doca de Belém não estará a funcionar há mais de um ano, denunciam moradores. Administração do Porto de Lisboa diz estar atenta e promete repor cancelas e requalificar a envolvente daquela doca recreativa.

A zona ribeirinha de Belém é aproveitada ao fim-de-semana por muitas pessoas para descomprimir da azáfama da semana. Um almoço em família, um passeio à beira rio, uma visita ao MAAT ou a outro museu da zona… muitos são os motivos que existem para ir a Belém. O estacionamento gratuito ao sábado e domingo torna as deslocações de carro mais apetecíveis – a EMEL é substituída pela figura do arrumador, que se mostra prestável em arranjar um espaço para cada automóvel e ajudar nas manobras, pedindo uma moedinha no final. E, muitas vezes, os carros ocupam espaço que não deveriam ocupar.
Ao fim-de-semana é, por isso, comum ver o Padrão dos Descobrimentos, um dos monumentos mais conhecidos da cidade de Lisboa, rodeado de automóveis. As (frágeis) cancelas da Doca de Belém – um espaço que, apesar de pertencer à cidade, está sob alçada da Administração do Porto de Lisboa – encontram-se levantadas, e são muitos os automobilistas que entram para ali estacionar o seu veículo enquanto vão, por exemplo, almoçar fora e passear pela zona. Os carros entram, legitimamente, na área supostamente restrita da Doca de Belém e movimentam-se com cuidado, desviando-se das muitas pessoas que ali passeiam (ou pedalam), e dos vários buracos que o piso alcatroado apresenta; passam à frente de uma zona onde se concentram alguns restaurantes com esplanada e estacionam, se ainda houver lugar, numa zona sem saída mais próxima à doca propriamente dita.

“Os carros não deveriam passar aqui” – ouve-se alguém que caminhava por ali desabafar em inglês para os amigos, enquanto se desvia de um veículo. Mas, tirando esta jovem senhora de nacionalidade que não aparentava ser portuguesa, ninguém se parece importar muito com o cenário actualmente verificado na Doca de Belém; e para os comerciantes aquele estacionamento informalmente autorizado será visto como uma forma de garantir clientela, apesar da proximidade de oferta de estacionamento automóvel legalizado, bem como de transportes públicos (como a Linha de Cascais ou o eléctrico 15).
Contactado pelo Lisboa Para Pessoas, o Porto de Lisboa referiu partilhar as mesmas preocupações “com a segurança de quem circula nesta zona” e que, “de modo a assegurar a segurança de pessoas e instalações”, precisamente, se encontra “em fase de instalação, na área portuária, um sistema de videovigilância e controlo de acessos, razão pela qual as cancelas existentes ainda não se encontrarem em funcionamento”; o Porto de Lisboa acrescentou ainda que está “em fase de estudo um processo de reabilitação de toda a área envolvente da Doca de Belém e Polo Náutico de Belém, o qual tem como principal objetivo diminuir e disciplinar a circulação de viaturas, tornando esta zona mais segura”.

A problemática que hoje aqui levantamos não é nova, e importa realçar que nada na Doca de Belém restringe fisicamente o acesso de viaturas privadas ao espaço. A solução terá de partir da Administração do Porto de Lisboa e/ou da Câmara Municipal de Lisboa que, em conjunto, terão de definir o que pretendem que a zona ribeirinha de Belém seja – uma preocupação recorrente do núcleo associativo Vizinhos de Belém. Em resposta às perguntas colocadas pelo Lisboa Para Pessoas, Gonçalo Matos, coordenador dos Vizinhos de Belém, refere que “o fraco controlo de acessos, que não funciona há mais de um ano, tem proporcionado a ocupação de toda a área envolvente da Doca de Belém por automóveis até ao limite do talude ribeirinho, como se de um parque de estacionamento se tratasse, inviabilizando a circulação pedonal junto ao rio num dos locais mais procurados pelos turistas que nos visitam”.
Gonçalo lamenta continuar “sem qualquer resposta ou compromisso da Administração do Porto de Lisboa”, apesar de os moradores através da associação terem “encetado vários contactos no sentido de resolver a curto prazo os problemas mais graves que ali encontram – é o caso da reposição imediata do sistema de controlo de acessos e a repavimentação urgente de toda a envolvente da Doca de Belém”. O responsável dos Vizinhos de Belém lamenta ainda que as “áreas envolventes das docas de recreio” estejam pela Administração do Porto de Lisboa “votadas ao abandono” e que sejam “muitas vezes desprezados os contributos dos cidadãos para melhorar no curto prazo os problemas que ali encontram”.