Feira Popular, Parque Urbano ou ambos? O futuro da Pontinha está em discussão

Era em Carnide, num terreno de 20 hectares, que estava prevista a instalação da Feira Popular de Lisboa, um equipamento que funcionou até 2003 em Entrecampos. Era em Carnide também, nesse mesmo terreno, que está prevista a instalação de um novo Parque Urbano, o futuro apelidado de Parque Urbano da Pontinha/Carnide. Os dois projectos iriam coexistir no mesmo espaço, sendo que um deles ficaria concluído primeiro.

Desde o anúncio do projecto em 2015 até hoje passaram-se seis anos… e nem Feira Popular, nem Parque Urbano estão prontos. Aliás, o projecto da Feira Popular nunca passou da fase preliminar, ou seja, existe uma ideia geral do que poderia ser aquele equipamento mas nada concretizado num detalhe. Foi lançado um site de participação pública e feito um estudo de impacte ambiental, que passou também por uma fase de consulta pública.

Mas para existir Feira Popular (estaria apontada para 2020) teria de existir primeiro o Parque Urbano onde o futuro equipamento de diversões estaria integrado; e quanto a este… bem, as obras avançaram muito devagar ao longo dos anos e os diferentes prazos foram derrapados. A abertura ao público do Parque Urbano esteve apontada para 2018, foi adiada para 2019, depois 2020 e, por fim, para 2021. Em que ponto estão as obras? Novamente paradas, mas já lá vamos em detalhe. Comecemos pelas declarações de Moedas que reacenderam o tema da Feira Popular: numa entrevista, o Presidente da Câmara disse querer desistir da Feira Popular e fazer apenas o Parque Verde, mas com uma piscina pública, mas a oposição à esquerda critica a decisão e quer a Feira na mesma – nem que seja noutro local.

A posição de Moedas

Foi numa entrevista à Rádio Renascença, à margem do Congresso do PSD deste fim-de-semana, que Carlos Moedas clarificou a sua posição em relação à Feira Popular: “O conceito de Feira Popular hoje já não faz o mesmo sentido do que há 20 ou 30 anos atrás. Nós temos de repensar esse conceito”, disse o actual Presidente da Câmara de Lisboa, referindo querer olhar para o projecto como “realmente a Nova Feira Popular”. Para Moedas, “faz muito mais sentido” criar ali “um parque verde com equipamentos para as pessoas” do que um parque de diversões que, na realidade, “nunca foi conseguido”.

“Esse tipo de parques de diversão no centro de cidade não fazem o mesmo sentido que faziam no passado. Podemos ter diversão. Podemos ter uma parte do parque com alguns equipamentos para esse tipo de diversão. Mas não podemos ter um parque, como foi pensado de forma errada, como a Eurodisney. Isso não vai acontecer”, explicou Carlos Moedas à Renascença. “Esse tipo de empresas não estão a olhar para os centros da cidade, normalmente constroem fora do centro. Temos de olhar para as necessidades da população, e eu acho que a população gostaria de ter é equipamentos para as crianças, jovens e para os mais velhos.”

Já nesta quarta-feira, 6 de Julho, Carlos Moedas referiu à margem de uma cerimónia nos Paços do Concelho que “não é uma questão aqui de desistir do projecto, é que mesmo que eu não desistisse, ele desaparecia por si só”, acrescentando que “não há ninguém” interessado em investir no projecto da Feira Popular em Carnide, pelo que o anterior executivo “nunca fez nada sobre isso”. “Hoje em dia não há, de certa forma, nem sequer há procura para este tipo de parques de diversão dentro das cidades, ou seja, nós nem estamos num cenário em que haja procura, com promotores que queiram fazer este tipo de coisas”, afirmou.

Moedas adiantou ainda que tem “havido problemas com o encarregado da obra” e “uns problemas técnicos”, mas garantiu que “o ponto de situação é começar realmente a limpar os terrenos, que não estão em condições e não podem estar naquelas condições e, depois, realmente, pensarmos neste projecto de equipamentos para aquela zona da cidade. É isso que nós temos de fazer”.

A história da Feira Popular e do Parque Urbano

Em 2003, a Feira Popular de Lisboa encerrou por decisão do então executivo liderado por Santana Lopes (PSD) – o equipamento funcionava, na altura, em Entrecampos, bem no centro da cidade. Era a segunda localização da feira, que tinha sido inaugurada em 1943 em Palhavã (actual Praça de Espanha). Em Novembro de 2015, Fernando Medina, Presidente da Câmara de Lisboa na altura, anunciava o regresso da Feira Popular e, um ano depois, em Novembro de 2016, era iniciada a obra.

No local da futura Feira Popular, onde se assistiu a uma cerimónia política e a algumas demolições, Medina salientava que o regresso deste equipamento social pretendia saldar a dívida “que a cidade tem desde 2004 para com centenas de milhares de jovens, crianças, pais, avós e familiares”, apelidando aquele dia de “histórico para a cidade”, por marcar o “início da devolução da Feira a Lisboa e aos lisboetas”. O então Presidente da Câmara criticou as “más decisões” que levaram a que a cidade ficasse mais de uma década sem “a sua Feira Popular” e destacou que a nova infraestrutura não seria “um parque de diversões de uma qualquer multinacional, de uma qualquer marca, igual a tantos outros”, nem igual à antiga Feira Popular – pretendia-se reinventar o conceito com diversões “mais modernas, mais atractivas” do que as de Entrecampos.

Meses antes, a 1 de Junho de 2016, a Câmara de Lisboa tinha lançado um site – no endereço feirapopularlisboa.pt – para contar histórias e testemunhos relacionados com a Feira Popular e também recolher contributos da população para o novo equipamento. Apesar de o site já não estar disponível está preservado no Arquivo.pt, ele permitia aos interessados indicar que aspectos mais valorizavam na futura Feira (por exemplo, o preço da entrada, a alimentação, o estacionamento…), que diversões tradicionais gostariam de voltar a ter (roda gigante, carrinhos de choque, casa do terror…) e que novas valências queriam que a nova Feira tivesse (street food, sala para teatros e concertos, uma feira do livro, wi-fi, uma mascote, espaços desportivos…).

Nesse mesmo site, o projecto era sintetizado desta forma: “parque verde urbano de elevada qualidade e acessível; ligação à história e à memória da Feira Popular de Lisboa, mas um projeto de qualidade e modernidade; objectivo de reabilitação de toda a zona e envolvente; projecto com equipamentos e atrações para as famílias e para os amantes de aventura e adrenalina; aproximadamente 20 hectares de terrenos (4 x maior que a anterior Feira Popular em Entrecampos)”.

Mas, apesar de ser o grande destaque em termos de comunicação, a construção da Feira Popular não foi a grande prioridade. Em 2018, não iria estar pronta ainda o novo parque de diversões, apenas o Parque Urbano de 20 hectares no qual a Feira Popular iria estar integrada. A ideia da autarquia passava por concessionar a Feira a uma entidade privada que faria a sua gestão e também a gestão de todo o Parque Urbano (que, por falar nisso, já teve várias designações: desde “Parque Verde da Feira Popular de Lisboa” a “Parque Urbano da Pontinha” ou, mais recentemente, “Parque Urbano de Carnide”). De fora da concessão do Parque Urbano, ficaria apenas uma área verde anexa ao Bairro Padre Cruz e entretanto baptizada de Jardim dos Professores.

A obra para o Parque Urbano teve dois arranques. Um primeiro entre o final de 2016 e 2018, durante o qual se fez uma modelação e consolidação do terreno e se criou bacias de drenagem natural. Mas, em pleno Verão de 2019, toda a obra estava já ao abandono. Em Setembro desse ano, as máquinas regressaram ao espaço e a empreitada tem prosseguido até aos dias de hoje, parecendo de novo parada. Foram feitos os muros e as instalações eléctricas, delimitados os caminhos pedonais, instalados estacionamentos para bicicletas e terminadas algumas das zonas exteriores (onde se inclui a reposição de uma ciclovia), e plantadas várias árvores e arbustos.

Um vídeo de 2018 da Câmara de Lisboa mostrava o estado das obras nesse ano:

A Feira Popular que nunca chegou a existir e o Parque Urbano vetado ao abandono

A 22 de Abril deste ano, numa aula aberta promovida pelo Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), uma responsável da Direcção Municipal da Estrutura Verde, Ambiente e Energia a CML avançava que tinha feito uma visita recente ao Parque Urbano de Carnide e que o mesmo estava quase pronto a abrir. No entanto, essa abertura prometida para este ano (e que ainda não aconteceu) chegou a ser apontada para o início de 2018, depois para o final desse ano, foi empurrada depois para 2019 e depois para 2020, e, no final do mandato de Medina, era anunciada para 2021. Nesse mesmo ano, a TVI fazia uma reportagem notando o atraso no projecto e apresentando, com imagens áreas, o estado da obra, que não diverge muito da situação que o Lisboa Para Pessoas pôde observar esta semana.

“Neste momento o que existe é uma mão cheia de nada e ainda, com muita pena nossa, sem grande envolvimento da população que aqui residente, que aqui estuda e que aqui trabalha”, comentava na altura o Presidente da Junta de Freguesia de Carnide, Fábio Sousa (CDU). As declarações do responsável da freguesia onde iria ser inserida a Feira Popular e respectivo Parque Urbano não são muito diferentes das que agora proferiu à agência Lusa, depois de ser pública a posição de Carlos Moedas. “Eu não me oponho, obviamente, à construção do parque verde, e então se vier acompanhado de equipamentos para usufruto da população, sejam eles desportivos, como uma piscina, equipamentos desportivos e equipamentos sociais, obviamente que não me oponho a nada disso”, disse à Lusa.

Para Fábio Sousa, o importante é que o terreno onde tem tardado a nascer alguma coisa seja uma oportunidade de desenvolvimento para a freguesia e com contrapartidas reais para as pessoas que habitam nas imediações. “Foi essa, inclusive, a posição que eu transmiti ao Presidente da Câmara. Disse que não estávamos cá para complicar, obviamente, e que o que queríamos era que, de facto, aquilo fosse uma grande oportunidade, e que, tal como o projecto da Feira Popular, o encarávamos como uma grande oportunidade para desenvolvimento da freguesia, nomeadamente na criação de emprego, na melhoria das condições de segurança. (…) Ou seja, o que nós queremos é que o projecto [qualquer] que seja para aquele território seja uma grande oportunidade de desenvolvimento local.”

À agência Lusa, o Presidente da Junta de Carnide mostrou-se ainda preocupado com a situação actual do terreno do futuro Parque Urbano. “Aquilo está assustador. Canas e caniços altíssimos, ao lado de uma quantidade gigante de árvores que foram plantadas – e bem -, mas de que não temos a certeza da periodicidade das regas”, enumerou o autarca, salientando que as obras estão suspensas há cerca de um ano e que o empreiteiro deixou no terreno várias caixas de materiais inflamáveis, além de existirem no espaço lagoas com água a céu aberto e sem proteção nem vigilância. Fábio Sousa afirmou ainda que a junta não pode tomar a iniciativa de intervir no espaço, porque este não é da sua responsabilidade, mas já disse à câmara que quer “fazer parte da solução”, através da sua equipa de jardineiros ou até de programas de ocupação de jovens nas férias.

O programa da coligação Novos Tempos, com que Carlos Moedas chegou à presidência da autarquia lisboeta, não era claro em relação ao futuro da Feira Popular. O documento falava apenas em “transformar o actual projecto da Feira Popular para prever um novo Parque Urbano”, o que já era o projecto em curso (como referido, a Feira Popular seria integrada nesse Parque Urbano). No programa, lia-se, no entanto, que a vontade seria equipar esse Parque Urbano com “equipamentos de lazer e desporto, incluindo uma nova piscina exterior natural em Carnide, de grande dimensão, ambientalmente inovadora”, e com “equipamentos culturais”.

Nova Feira Popular já tinha Estudo de Impacte Ambiental

O concurso público para a Feira Popular nunca chegou a ser lançado, pelo que nunca se chegou a perceber como a mesma seria em concreto. Nos programas preliminares, optou-se por não especificar como seria este equipamento, deixando nas mãos do futuro concessionário, vencedor desse concurso público, a elaboração do projecto da Feira. Os contributos da população através do site já referido poderiam ser incorporados nessa definição em detalhe da Feira. Ao concessionário caberiam todos os encargos de construção da Feira; a Câmara de Lisboa deixava apenas o Parque Urbano pronto para nele ser instalado o parque de diversões numa área não superior a 61 mil metros quadrados.

“O proponente deste projeto, a Câmara Municipal de Lisboa, pretende desenvolver o projeto da Feira Popular em regime de concessão de obra pública. O concessionário será selecionado através de concurso público e ficará responsável pela conceção, financiamento, projeto, construção, manutenção e operação da Feira Popular de Lisboa. Atendendo à completa integração da Feira Popular no Parque Verde, o concessionário também assumirá a responsabilidade pela sua operação e manutenção, procurando manter o seu papel enquanto infraestrutura verde.”

– Resumo Técnico da Avaliação de Impacte Ambiental (2019/20)

“A Feira Popular de Lisboa deverá ser equipada e caracterizada de modo a ter capacidade para receber, no mínimo, 1.300.000 visitantes anuais, privilegiando um alto nível de integração tecnológica, com um dimensionamento adequado ao nível dos percursos internos, bilheteiras, instalações sanitárias, espaços de restauração e áreas de lazer informais e da oferta de atrações, nos quais se destacará, pelo menos, uma atracção classificável como Atracção Âncora.”

– Resumo Técnico da Avaliação de Impacte Ambiental (2019/20)

O Estudo de Impacte Ambiental da Feira Popular de Lisboa esteve em consulta pública no site Participa entre Dezembro de 2019 e Janeiro do ano seguinte, tendo esse processo ficado concluído em Abril de 2020. Num dos documentos disponibilizados à população, lia-se que além de Carnide foram consideradas outras duas opções: uma na Doca do Poço do Bispo, uma opção descartada porque a Administração do Porto de Lisboa “não mostrou qualquer disponibilidade junto do Município para libertar a área necessária à concretização do projecto”; e outra na zona norte do Parque das Nações, que “se mostrou desadequada no plano técnico e financeiro pelas despesas necessárias à descontaminação de solos, uma vez que ali esteve instalado o antigo aterro sanitário de Beirolas, e ainda pela ausência de infraestruturas essenciais, tais como, rede de transportes públicos e estação de Metropolitano”.

Nessa documentação, também era apresentada uma proposta de tarifa para a nova Feira: um valor fixo de 2,50 euros para aceder ao recinto do parque de diversões dentro do Parque Urbano, estando previstas condições especiais para crianças com menos de três anos, pessoas portadoras de deficiência, pensionistas, famílias e grupos numerosos. No primeiro ano de actividade, previa-se uma receita total de 33 milhões de euros e a criação de cerca de 600 novos empregos directos com a nova Feira Popular de Lisboa. Quanto a número de visitantes, estimava-se entre 1,3 milhões (“cenário conservador com base no último ano de funcionamento da Feira Popular em Entrecampos”) e 2,5 milhões, ou seja, bem mais que o Jardim Zoológico (um milhão) ou o Oceanário (1,4 milhões).

Podes consultar a documentação essencial aqui:

A conclusão do Estudo de Impacte Ambiental da Feira Popular de Lisboa era essencial para o lançamento do concurso público que permitiria encontrar o concessionário e empreiteiro que concretizaria a futura Feira no Parque Urbano que a Câmara entretanto terminaria.

A posição de moradores e da oposição

Uma associação de moradores de Carnide – a Associação de Moradores do Bairro Novo de Carnide e Quinta do Bom Nome – mostrou-se satisfeita com a alteração do projecto da Feira Popular anunciada por Moedas. “Vejo com grande esperança de que se torne, efetivamente, uma realidade, porque esse era o desejo dos moradores”, afirmou o seu presidente, Carlos Durão. À agência Lusa, mostrou-se preocupado com o impacto que “um parque de diversões como o Eurodisney ou outros que existem pela Europa” iria causar “dentro de uma zona residencial”, colocando em causa a qualidade de vida dos moradores, apesar de Medina ter reiterado várias vezes que a futura Feira Popular não seria em nada semelhança a uma Eurodisney e que seria também diferente da versão anteriormente instalada em Entrecampos.

De acordo com Carlos Durão, a Associação de Moradores do Bairro Novo de Carnide e Quinta do Bom Nome tinha sido convidada pelo anterior executivo camarário, juntamente com a Associação de Moradores do Bairro Padre Cruz, para integrar uma comissão de acompanhamento do projeto da futura Feira Popular. Segundo o mesmo representante, esta comissão realizou apenas duas reuniões, uma após a apresentação em 2015 e uma última em 2017. “Não havia ainda nada, do ponto de vista concreto, daquilo que iria ser o espaço, isto porque não estavam celebrados contratos”, indicou Carlos Durão, referindo-se ao balanço dessas duas reuniões. A Associação de Moradores do Bairro Padre Cruz não se mostrou disponível para falar com a Lusa.

PS, PCP e BE já reagiram às declarações de Carlos Moedas. Em resumo:

• PS: os socialistas reagiram numa nota enviada à agência Lusa, acusando o Presidente da Câmara de falta de visão e de ambição para governar a cidade. “A imagem de marca de Carlos Moedas, como se viu hoje uma vez mais, é não fazer. Perante o desafio de algo que possa dar trabalho, ou gerar alguma crítica, Moedas recua, suspende ou cancela”. Por seu lado, o Presidente da Câmara de Odivelas, Hugo Martins, também socialista, mostrou-se surpreendido com as declarações de Moedas sobre o projecto “que, como é do conhecimento público, trata-se um projeto que envolve também os municípios de Odivelas e da Amadora” (o Parque Urbano e a sua Feira Popular estariam integradas com alguns investimentos em espaço público no lado de Odivelas).
• PCP: os comunistas entendem que “Lisboa deve ter uma Feira Popular”, isto é, “um espaço de diversão, fruição e lazer, ao ar livre, para os que vivem em Lisboa, para os que visitam a cidade, um espaço de encontro de gerações, de características marcadamente populares”. O PCP disse que “esteve disponível para equacionar outras hipóteses de localização da Feira Popular, tendo dado o seu acordo à solução encontrada em Carnide, não sem apontar e criticar a ausência de envolvimento prévio da população, nomeadamente da população local, e da Junta de Freguesia de Carnide na escolha do sítio”. Os vereadores comunistas lamentam que, perante o anúncio de Moedas de abandono do projecto da Feira Popular em Carnide, não tenha sido “apresentada formalmente na CML qualquer proposta alternativa para os terrenos municipais junto ao Bairro Padre Cruz”, e mostram-se disponíveis para discutir essas alternativas, “considerando que qualquer projeto diferente para os terrenos de Carnide deve ser acompanhado de uma proposta de localização alternativa para a Feira Popular”. O PCP fez ainda questão de “sublinhar que o projecto então apresentado consistia numa Feira Popular de características distintas da antes existente em Entrecampos, prevendo a sua integração num Parque Urbano, que constituiria uma mais-valia para as populações locais, ao mesmo tempo que reduziria o impacto directo do equipamento sobre a população residente mais próxima”; mas considerou “inaceitável o tempo que desde a decisão [de levar a Feira Popular para Carnide] até agora foi perdido e o estado em que se encontram aqueles terrenos, numa situação de insalubridade, abandono e perigosidade”.
• BE: já os bloquistas entendem que as declarações de Moedas são “inaceitáveis” e apontam que, “em Outubro de 2003, [a Feira Popular] foi encerrada, fruto de enorme pressão imobiliária sobre os terrenos de Entrecampos” (esses terrenos acabaram por ser vendidos à Fidelidade Properties em 2018). “O Presidente da CML diz que estes espaços de diversões não fazem sentido na cidade porque desistiu de governar para quem aqui vive, concentrando-se apenas no turismo e no imobiliário”, apontou o partido que na Câmara de Lisboa está representado pela vereadora Beatriz Gomes Dias. “O Bloco de Esquerda sempre defendeu que a Feira Popular devia voltar integrada num espaço requalificado que conciliaria um grande parque urbano com área de diversões populares, da mesma forma que sempre criticámos a falta de clareza do PS sobre o formato e envolvimento de privados neste projecto.” A nota enviada pelos bloquistas às redacções termina dizendo que o partido “apresentará propostas na CML e AML para que Lisboa não perca a Feira Popular e questionará Carlos Moedas sobre o destino que dará aqueles terrenos em Carnide”, pois entende que se deve recriar a Feira Popular “com zona de divertimentos e um grande parque urbano aberto ao público, com boa oferta de transportes públicos” e não abandonar esse projecto.

A conclusão do Parque Urbano e a posterior criação da Feira Popular criariam uma nova centralidade na Pontinha, que hoje é já uma das principais interfaces de transporte público da cidade – ponto de chegada de várias carreiras suburbanas de autocarro, ponto de passagem de diversas carreiras da Carris e ainda um ponto de entrada na rede do Metro de Lisboa. Toda a zona foi requalificada entre 2017 e 2018 a pensar já nesse futuro intermodal. Para a Pontinha, está previsto também um dos maiores parques de estacionamento automóvel da cidade com função dissuasora – estão previstos cerca de 1800 lugares perto da estação de Metro.

A Pontinha aguarda a construção desse parque que completará a intervenção de espaço público já realizada no local e que está no calendário da EMEL para 2025 – estão previstas duas pontes pedonais para ligar o parque directamente à praça do Metro e ao Parque Urbano.

Artigo actualizado às 17h20 de 6 de Julho.