Governo decretou a “proibição de acesso, circulação e permanência” em espaços florestais. Parque Bensaúde, em São Domingos de Benfica, tem hortas urbanas a precisarem de água e de atenção no seu interior.
A Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica e a de Benfica, pelo menos, decidiram encerrar dois dos poucos espaços verdes, frescos e sombreados existentes nos seus territórios, por causa da onda extrema de calor que atravessa a cidade de Lisboa e o país por estes dias e do risco de incêndio existente. O Parque Bensaúde, em São Domingos de Benfica, e o Parque Silva Porto, em Benfica, vão estar fechados durante pelo menos a próxima semana, indicaram as respectivas Juntas.
Num comunicado afixado à entrada do Parque e partilhado também nas redes sociais, a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica indicou que, “em virtude das temperaturas elevadas que se fazem sentir um pouco por todo o país, e por indicação do Governo, o Parque Bensaúde encontra-se encerrado até novas indicações”. Por seu lado, a Junta de Freguesia de Benfica informa, num aviso afixado à entrada do Parque Silva Porto – vulgo “Mata de Benfica” – que, “em virtude da situação de alerta decretada no Despacho nº 8329-A/2022 devido às elevadas temperaturas previstas para os próximos dias, que determina a proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, informa-se que o Parque Silva Porto se encontra encerrado até ao dia 15 de Julho de forma a prevenir situações de risco de incêndio”. Uma feira medieval que decorria naquele espaço foi cancelada.
Na prática, o Governo não determinou o encerramento dos espaços florestais, apenas a “proibição de acesso, circulação e permanência” nos mesmos, cabendo a cada indivíduo o dever de agir em conformidade. Na verdade, o Despacho nº 8329-A/2022, de 7 de Julho, emitido pelo Governo, determina várias medidas “de carácter excepcional” devido o calor e sub-consequente risco de incêndio, como a “proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem”, excepto “o acesso, a circulação e a permanência de residentes permanentes ou temporários e de pessoas que ali exerçam atividade profissional”.
Apesar de serem áreas verdes com diferentes valências, os parques Bensaúde e o Silva Porto têm um carácter florestal e, contrariamente a outros espaços florestais da cidade, possuem gradeamentos que facilitam o seu encerramento. Outras áreas florestais de Lisboa, como o Parque José Gomes Ferreira (“Mata de Alvalade”) ou o Parque do Vale do Silêncio, nos Olivais, não podem ser encerrados uma vez que são abertos para a cidade. É o caso também do Parque Florestal de Monsanto, onde foram impostas pela Proteção Civil de Lisboa e Câmara Municipal “restrições de circulação rodoviária” até dia 15 de Julho, em várias ligações. Ficam transitáveis apenas os quatro eixos principais de Monsanto, a saber: Estrada do Penedo (eixo Cruz das Oliveiras – Alcântara), Estrada do Alvito (eixo Cruz das Oliveiras – Ajuda), Estrada de Monsanto (eixo Cruz das Oliveiras – Pina Manique), e as avenidas Tenente Martins e 24 de Janeiro (eixo Cruz das Oliveiras – Estabelecimento Prisional – Benfica).
O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Lisboa, elaborado em 2019, estabelece como espaços florestais os seguintes parques da cidade:
- Parque Florestal de Monsanto (Ajuda, Alcântara, Belém, Benfica, Campo de Ourique, Campolide, São Domingos de Benfica)
- Tapada das Necessidades (Estrela)
- Tapada da Ajuda (Ajuda, Alcântara)
- Parque Silva Porto (Benfica)
- Parque dos Moinhos de Santana (Belém)
- Parque da Madre de Deus (Olivais)
- Parque do Vale do Silencio (Olivais)
- Encosta da Calçada de Carriche (Carnide, Lumiar)
- Parque Central de Chelas (Marvila)
- Parque José Gomes Ferreira (Alvalade)
- Parque do Vale Fundão (Marvila)
- Quinta das Conchas e Lilases (Lumiar)
- Parque da Bela Vista (Alvalade, Areeiro, Beato, Marvila)
De acordo com o Governo, está, assim, decretada a “proibição de acesso, circulação e permanência” até dia 15 de Julho, pelo menos, nestes 13 espaços com carácter florestal da cidade, mas não o seu encerramento. Várias pessoas questionaram a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, através das redes sociais, quanto ao fecho do Parque Bensaúde, uma vez que no seu interior encontram-se hortas agrícolas que continuam a precisar de rega e de atenção. A família de André Mota, com quem o Lisboa Para Pessoas falou, tem uma horta no Parque Bensaúde. “O parque está encerrado desde sábado à tarde, e já contactei a Junta que me disse que o acesso às hortas só voltará a abrir na quarta, quinta e sexta-feira da parte da manhã a partir das 7 horas. Até lá não podemos mesmo ir regar as hortas e contamos que haja algumas perdas por causa do calor extremo e falta de rega”, disse-nos.
O despacho governamental esclarecia, ao mesmo tempo, que continuavam permitidos “trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e inadiável e se desenvolvam em zonas de regadio ou desprovidas de florestas, matas ou materiais inflamáveis, e das quais não decorra perigo de ignição”. Ou seja, a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica não poderia vedar o acesso às áreas agrícolas do Parque Bensaúde.
Vários destes espaços florestais de Lisboa são zonas polivalentes – apesar de terem áreas de mata, oferecem um conjunto de infraestruturas para a população, como zonas relvadas amplas para estadia, equipamentos de cafetaria e restauração, parques infantis e caninos, zonas de agricultura urbana, entre outros. São, acima de tudo, infraestruturas verdes que oferecem sombra e frescura em dias quentes como estes. A Câmara de Lisboa, por seu lado, determinou o “cancelamento de eventos (de organização pública ou privada)” nesses espaços. A autarquia está ainda a reforçar a vigilância, fiscalização e patrulhamentos dessas áreas florestais e a fazer uma monitorização permanente do risco de incêndio rural na cidade.
Artigo actualizado às 14h20 de dia 12 de Julho de 2022.
