As paragens de autocarro de Lisboa vão ganhar novos abrigos, os sanitários públicos vão duplicar, e a quantidade de mupis e de painéis publicitários no espaço público vai ser reduzida.
Lisboa vai ter dois mil novos abrigos em paragens de transporte público, que substituirão os antigos, o dobro dos sanitários públicos automáticos e menos 50% de painéis publicitários. Estas alterações devem-se ao novo contrato de concessão de publicidade exterior entre a Câmara de Lisboa e a empresa francesa JCDecaux, especializada no fabrico e na instalação de mobiliário urbano com espaços publicitários.
Desde 1995 que o mobiliário urbano com função publicitária da cidade de Lisboa pertence a duas empresas – fruto de dois contratos de concessão: a JCDecaux e a Cemusa. Esse mobiliário inclui mupis e painéis publicitários, mas também os abrigos em paragens de transporte público da cidade e ainda alguns sanitários públicos. Os dois contratos terminaram em 2015 e, desde aí, a Câmara de Lisboa tem vindo a fazer aditamentos (isto é, prolongamentos de prazo aos contratos expirados).
Em 2017, a autarquia lançou, por fim, um concurso público para encontrar um novo concessionário para a publicidade exterior, tendo um ano depois seleccionado a JCDecaux como vencedora. No entanto, a nova concessão ficou desde 2018 em suspenso por questões judiciais e concorrenciais levantadas pelos demais participantes do concurso, que só ficaram resolvidas depois de a JCDecaux se comprometer a subcontratar a empresa MOP – Multimédia Outdoors Portugal para fornecer uma parte do mobiliário.
Em Setembro de 2022, a Câmara de Lisboa aprovou a minuta do contrato de concessão com a JCDecaux e a subcontratação por parte desta da MOP, com dois vereadores a absterem-se (Livre e Cidadãos Por Lisboa) e os restantes 15 vereadores a votarem favoravelmente.
Na sequência da nova concessão, os 1760 abrigos em paragens de transporte público serão substituídos por novos e vão ser colocados mais 240 abrigos. Contas feitas, os passageiros de transporte público passarão a contar com 2000 abrigos em Lisboa. Segundo a JCDecaux e o contrato de concessão, alguns destes abrigos terão:
- portas USB para os passageiros carregarem os seus equipamentos;
- rede Wi-Fi, transmitida num raio mínimo de 50 metros à sua volta;
- um relógio e um mostrador com a temperatura, havendo também a possibilidade para a instalação de outras funcionalidades como por exemplo painéis fotovoltaicos;
- pequenos painéis digitais para informação de horários, tempos de espera, destino das carreiras, avisos e alterações de percurso;
- painéis tácteis para pesquisa de informação útil da cidade.
Em relação aos sanitários públicos, o contrato de concessão abrange aqueles que têm espaço publicitário. Actualmente existem 39 WCs deste tipo em Lisboa, segundo dados da autarquia; são pequenos sanitários cujo acesso é pago através de um sistema automático. Na nova concessão está prevista a duplicação destes equipamentos, com a substituição dos 39 sanitários existentes por 75 novos dos quais pelo menos 10% estarão preparados para receber pessoas com mobilidade condicionada, nomeadamente em cadeira de rodas.
Quanto à publicidade, a nova concessão prevê uma redução na ordem dos 58% dos mupis e similares. Segundo a autarquia, “fruto da gestão dos contratos nos últimos 20 anos, existe um número de posições publicitárias na cidade de Lisboa muito superior ao adequado, quer do ponto de vista estético, quer do ponto de vista económico (o que representa uma potencial perda de receita para todas as partes envolvidas)”. Assim, estão previstos um total de 1025 espaços publicitários, dos quais 900 serão mupis (destes 250 mupis vão ser digitais) e 125 vão ser painéis digitais de grande formato. “Com este novo contrato, a JCDecaux garante uma maior disciplina do espaço público, com maior ordenação e menos quantidade de outdoors”, diz a empresa francesa, acrescentando que haverá também “uma maior harmonização visual da cidade, com a homogeneização do design do mobiliário urbano.”
Em resumo, o novo contrato prevê:
| Tipo de mobiliário | Contratos actuais | Novo contrato | Diferença |
|---|---|---|---|
| Abrigo em paragem de transporte público | 1760 abrigos | 2000 abrigos | +240 |
| Sanitários públicos automáticos | 36 sanitários | 75 sanitários | +39 |
| Mupis e similares | 2451 mupis | 1025 mupis | -1426 |
Segundo a autarquia, o actual mobiliário “apresenta diversos formatos e design distintos”, existindo cerca de 30 modelos diferentes, “o que prejudica substancialmente o espaço público”. “Para ultrapassar este problema, o novo contrato irá impor e garantir a uniformização de formatos e design, passando para apenas 5 modelos. Desta forma, o mobiliário passará a assumir uma identidade única e não sobrecarregará o espaço urbano da cidade, o que deverá ser assegurado ao longo de todo o contrato”. A Câmara de Lisboa aponta ainda que “os equipamentos actuais têm mais de 25 anos, estando naturalmente obsoletos, com evidente desgaste do material de origem pelo uso e com desenho desatualizado, além de não se adequarem à implementação e uso de novas tecnologias (wifi, ligações USB, informação digital, etc.), aspectos estes que o novo contrato visa colmatar”.
A Câmara de Lisboa vai contar com os seguintes equipamentos para a sua comunicação institucional: 40 mupis amovíveis, 20 mupis digitais e 5 painéis digitais de grande formato. “Estes equipamentos permitem ao município ter ao dispor uma plataforma de comunicação em tempo real de forma a informar os cidadãos com notícias, eventos ou projetos de natureza social, desportiva ou cultural, bem como em casos de emergência”, indica a JCDecaux.
A concessionária esclarece que todos os novos equipamentos vão contar com iluminação LED, que a sua limpeza não será feita “com o uso de detergente”, que “100% do material é sujeito a processos de valorização” (reaproveitamento, reciclagem, etc.) e que a alimentação será feita a energia captada por painéis fotovoltaicos. A JCDecaux diz-se empenhada a nível global em reduzir as suas emissões de carbono relativas ao consumo de electricidade do seu mobiliário urbano.
A nova concessão irá render à autarquia 8,3 milhões de euros anuais. Actualmente, a autarquia recebe pouco mais de 2 milhões pelas duas concessões.
