Todos parecem estar de acordo quanto ร manutenรงรฃo da resposta e acolhimento aos sem-abrigo no centro da cidade; mas a Cรขmara de Lisboa parece estar com dificuldade em ter patrimรณnio (municipal ou do Estado Central) disponรญvel nessa zona e para esse fim.

A proposta apresentada pela oposiรงรฃo para manter uma resposta ร s pessoas em situaรงรฃo sem abrigo no centro da cidade foi aprovada por maioria na reuniรฃo de Cรขmara do passado dia 14 de Julho. O texto tinha sido apresentado pelo PS, Livre, BE e Cidadรฃos Por Lisboa, e reuniu entre os vereadores desses partidos oito votos favorรกveis. Os suficientes para, com a abstenรงรฃo do PCP e da coligaรงรฃo PSD/CDS, ser aprovado.
Atravรฉs desta proposta, os vereadores da oposiรงรฃo pedem ร Cรขmara de Lisboa que garanta a manutenรงรฃo dos serviรงos de apoio e acolhimento โno centro da cidade, nas zonas onde estรฃo as pessoas em situaรงรฃo de sem abrigoโ. Nesse sentido, e perante a indisponibilidade do Quartel de Santa Bรกrbara para continuar a receber um Centro de Acolhimento de Emergรชncia Municipal โ devido ao โcalendรกrio dos investimentos do PRRโ e ร โnecessidadeโ de aquele equipamento โentrar em obra para construรงรฃo de habitaรงรตes de renda acessรญvel por parte do Estado Centralโ โ, propรตem, โdurante dois meses, um processo de identificaรงรฃo de hipรณteses alternativas no patrimรณnio da CML e do Estado situado na zona central da cidade, para a instalaรงรฃo de um equipamento de natureza definitivaโ.
PS, Livre, BE e Cidadรฃos Por Lisboa discordam da ideia anunciada pela Vereadora Sofia Athayde, responsรกvel pelos Direitos Sociais, de deslocalizar o acolhimento hoje realizado no Quartel de Santa Bรกrbara para quatro pรณlos em quatro bairros sociais (Alfredo Bensaรบde, Condado, Armador e Quinta do Ourives) e ainda de criar um novo grande espaรงo de acolhimento na antiga Escola Afonso Domingues, na freguesia de Marvila.

ร boleia da aprovaรงรฃo desta proposta, a Cรขmara de Lisboa enviou um comunicado ร s redaรงรตes a indicar que o Presidente Carlos Moedas “vai insistir com o Governo” para manter o actual Centro de Acolhimento de Emergรชncia Municipal no Quartel de Santa Bรกrbara. “Carlos Moedas jรก tem um plano de acolhimento para as pessoas em situaรงรฃo de sem abrigo que melhora as suas condiรงรตes de vida, com vรกrios espaรงos jรก definidos. Mas o presidente da CML quer alargar essa oferta, incluindo nela o Quartel de Santa Bรกrbara que o Governo pretende desmantelar“, indica ainda a autarquia. A Cรขmara de Lisboa, atravรฉs da Vereaรงรฃo dos Direitos Sociais, enviou “uma carta ร Estamo e ร Fundiestamo, a pedir a disponibilizaรงรฃo de um espaรงo no centro da cidade para um equipamento de natureza definitiva”, mas obteve resposta negativa destas duas entidades. Por isso, “Carlos Moedas vai agora insistir com o Governo, suportado num pedido da oposiรงรฃo na CML (incluindo o PS e a vereadora Paula Marques) para que esta resposta seja mantida no centro da cidade”.
Entretanto, na sessรฃo desta semana da Assembleia Municipal de Lisboa, Sofia Athayde respondeu a preocupaรงรตes dos deputados em relaรงรฃo ao futuro do Quartel e da resposta aos sem-abrigo no centro da cidade. A Vereadora responsรกvel disse que neste Centro de Acolhimento estรฃo actualmente 89 pessoas, das quais 15 mulheres e 74 homens; e que, entre 10 e 14 de Julho, foram realizadas 15 novas admissรตes, das quais 12 integraram o Quartel e as outras trรชs pessoas acabaram por ir para outros pรณlos de acolhimento.
Athayde reiterou que a Estamo e Fundiestamo, duas empresas que gerem o patrimรณnio imobiliรกrio do Estado Central, disseram nรฃo ter “imรณveis na zona central da cidade para este fim” e que, por seu lado, a Direcรงรฃo Municipal de Gestรฃo Patrimonial (DMGP) “tambรฉm comunicou nรฃo ter imรณveis municipais para receber esta resposta”. Athayde acrescentou que foi estudada a “hipรณtese” de passar o Centro de Acolhimento do Quartel para os antigos terrenos do Hospital Miguel Bombarda, onde estรก prevista a construรงรฃo de um hotel e, como “cedรชncias urbanรญsticas”, tambรฉm de trรชs lotes para habitaรงรฃo para renda acessรญvel, uma escola, uma cresche e dois equipamentos culturais. “Estudรกmos a hipรณtese de vir a desenvolver o novo Centro no รขmbito das cedรชncias urbanรญsticas do antigo Hospital Miguel Bombarda, mas essas cedรชncias jรก foram definitivamente priorizadas pelo anterior executivo”, explicou. “Vimos tambรฉm um palacete na Rua Gomes Freire, que tambรฉm nรฃo รฉ possรญvel porque foi concessionado para o Programa de Renda Acessรญvel.โ
Perante a insistรชncia de alguns deputados municipais, Sofia Athayde mostrou-se de mรฃos atadas e sem soluรงรตes imediatas na zona central; e perguntou ร plateia qual era o investimento de renda acessรญvel que queriam que fosse cancelado primeiro, se o do Quartel, se o do Miguel Bombarda, se o da Rua Gomes Freire. “A Cรขmara de Lisboa fez neste รบltimo ano o maior investimento de sempre, de cerca de seis milhรตes, para ajudar as pessoas sem abrigo. Ou seja, acolhemos 1043 pessoas. ร lamentรกvel a politizaรงรฃo que estamos a fazer uma vez mais das pessoas em situaรงรฃo sem abrigo”, disse. Por sua vez, Filipa Roseta, Vereadora da Habitaรงรฃo e Obras Municipais, acrescentou sobre o Quartel de Santa Bรกrbara que “a urgรชncia nรฃo รฉ nossa, รฉ do Governo. O Governo estรก a pedir ร Cรขmara para tirar de lรก urgentemente este Centro. Quem estรก a promover esta urgรชncia รฉ o Governo”.
De qualquer modo, parece existir um consenso entre os vรกrios partidos com assento no executivo municipal: quer do lado de Athayde e Moedas, quer do da oposiรงรฃo, todos parecem estar de acordo quanto ร manutenรงรฃo da resposta e acolhimento aos sem-abrigo no centro da cidade; mas a Cรขmara de Lisboa parece estar com dificuldade em ter patrimรณnio (municipal ou do Estado Central) disponรญvel nessa zona e para esse fim.
