Lisboa vai limitar estacionamento de tuk-tuks e obrigar ao licenciamento dos veículos

A Câmara de Lisboa prepara-se para regular a actividade dos veículos de animação turística, como os tuk-tuks, dentro das suas competências. A autarquia quer limitar o estacionamento destas viaturas, estabelecendo zonas de “tolerância zero”, e obrigar ao licenciamento dos veículos, e já reuniu com representantes dos operadores destes veículos, bem como com a Polícia Municipal e a PSP.

Neste encontro, que decorreu na última semana de Julho, foram identificadas as situações mais graves que se registam na cidade e apresentadas propostas concretas para uma melhor gestão e ordenamento do espaço urbano. A Câmara de Lisboa propôs:

1. identificar áreas que serão de tolerância zero no que diz respeito ao estacionamento. Será policiado o estrito cumprimento da lei no que diz respeito aos limites legais para este estacionamento, sem exceção. Esta fiscalização será uma operação conjunta da Polícia Municipal, da PSP e também da EMEL;
2. tornar obrigatório o licenciamento dos operadores junto da Câmara de Lisboa para que possam estacionar os seus veículos nas zonas determinadas e legalmente atribuídas. Um dos requisitos será também a formação dos operadores dos veículos;
3. diminuir para metade, 500, o número de veículos habilitados a estacionar no espaço público na cidade e pretendem-se criar 250 lugares autorizados de estacionamento para veículos licenciados junto da Câmara. Actualmente, os números apontam para a existência de cerca de 1000 veículos tuk-tuk a operar na cidade de Lisboa.

Esta reunião contou a presença do Vice-Presidente, Filipe Anacoreta Correia, e os responsáveis das associações e das diversas entidades presentes não deixaram de saudar as propostas e a iniciativa da autarquia, segundo aponta fonte do departamento de comunicação desta.

“É fundamental procurar soluções para impor ordem e alguma disciplina neste problema com que a cidade se debate ao longo dos últimos anos”, aponta o Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, em comunicado. “Vamos também ter de assumir uma tolerância zero para algumas das zonas que têm sido fortemente massacradas com uma presença desregulada deste tipo de veículos. É também fundamental a autarquia ter os meios que permitam controlar a dimensão da operação na cidade e, em concreto, o número máximo de tuk-tuks que a cidade suporta para circulação”.

Paralelamente, a Câmara de Lisboa diz que está e irá continuar a trabalhar no Regulamento que visa ordenar a actividade. O futuro regulamento vai prever, por exemplo, a restrição do acesso a veículos não eléctricos em determinadas áreas da cidade, bem como um aumento do número de lugares de estacionamento destinado a esta actividade (como referido, serão criados 250 lugares inicialmente).

A Câmara de Lisboa quer zelar pela cidade e pelo espaço público, mas refere que a concessão do licenciamento para a actividade é concedida por uma outra entidade – o Turismo de Portugal. A este propósito, o Município vai solicitar ao Turismo de Portugal uma reunião para que seja feito um controlo ao licenciamento dos veículos de animação turística.